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DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211001824202247. Objeto: Contratação de empresa de serviços
auxiliares ao transporte aéreo para prestação de serviços de higienização de dejetos
sanitários (QTU), limpeza interna e abastecimento de água potável (QTA) para os jatos de
médio porte pertencentes a frota da Coordenação do Comando de Aviação - CAV, da
Diretoria Executiva - DIREX, da Polícia Federal - PF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte
Q. 4 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível em compras.gov.br e
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/diretoria-de-administracao-e-
logistica-policial-dlog/pregao-eletronico.
MAGDA MARTINS MAGALHAES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/04/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a
Universidade de Segurança Pública do Povo da China, cujo objeto é promover a
cooperação entre a Universidade de Segurança Pública do Povo da China e a Academia
Nacional de Polícia da Polícia Federal do Brasil nos âmbitos de ciência, educação e cultura.
Processo: 08211.003619/2019-11. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve
repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da
data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023.
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Cao Shiquan. Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente
da Universidade de Segurança Pública do Povo da China
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000587/2023-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de solução de leitura e verificação de autenticidade de documentos de viagem
que atendam de forma ampla às necessidades das unidades da polícia federal em todo o
brasil, visando a disponibilização de equipamentos modernos aos colaboradores do serviço
de controle migratório, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$
140.243,23. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285002417202374 . Objeto: Trata-se de despesas oriundas do condomínio
referente às salas n¨1013 e nº 1014 do Ed. Navemar, CNPJ 36.347.797/0001-45. localizado
na Rua Quintino Bocaiúva, n. 16, Centro, Vitória, entregues mediante outorga em favor
desta SR/PF/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 18/04/2023. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 18/04/2023. EUGENIO COUTINHO RICAS. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 5.880,00. CNPJ CONTRATADA : 36.347.797/0001-45 CONDOMINIO DO EDIFICIO
N AV E M A R . .
(SIDEC - 20/04/2023) 200352-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08310.000064/2021-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200388
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08310.003032/2022-99.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.553,44. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 08400.006531/2017-61.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
preço mensal do contrato nº 9912308157/2020(correios)-sr/pf/pe, sofrerá um reajuste
positivo de aproximadamente 5,4958% e passará de r$ 97.115,95(noventa e sete mil,
cento e quinze reais e noventa e cinco centavos) para r$ 102.453,12(cento e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos) a partir de 03/04/2023.
o valor do termo é um acréscimo r$ 444,77(quatrocentos e quarenta e quatro reais e
setenta e sete centavos) mensal, e de r$ 5.337,24(cinco mil, trezentos e trinta e sete
reais e vinte e quatro centavos) anual.. Vigência: 09/07/2017 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.453,12. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08400.002937/2022-32.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O preço mensal do
contrato nº 08/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste de aproximadamente 6,31% e passará de
r$ 8.319,35 (oito mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos) para r$ 8.844,24
(oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023;
o valor do apostilamento é de r$ 3.674,23 (três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
vinte e três centavos).. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.130,88. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08410001510202206. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a
domingo, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Piauí e na Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 11h30 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras. Recanto Das
Palmeiras - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 200390-00001-2023NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.006368/2020-11.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 19.963.881/0001-74 - GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de recolhimento e guarda de veículos para atender às necessidades
da superintendência regional de polícia rodoviária federal no distrito federal (planaltina /
alvorada do norte), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 837.080,47. Data
de Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.006368/2020-11.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto da presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de recolhimento e guarda de veículos para atender às
necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no distrito federal
(recanto das emas / ceilândia), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2024. Valor
Total: R$ 730.810,93. Data de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 1/2023/NSV-ES
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
credenciado da PRF.
A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas,
taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação
específica.
Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a
retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e
Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27)
3212-6940.
A sequência de identificação dos dados do recolhimento é:
PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de
Veículo (DRV).
MTY4C21, 11/04/2023, 1202.230411.1230-082.
NADIA HELENA DA PAIXÃO GAVE
Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 08667.013194/2020-33.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
DA 
PRF
NO 
ESPÍRITO
SANTO. 
Contratado:
13.739.782/0002-08 - FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: a
REPACTUAÇÃO dos valores pagos à Contratada pelos serviços prestados no referido
contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, registrada no MTE
em 10/02/2023, sob nº ES000075/2023 e do aumento da tarifa de transporte público
efetivado com publicação da Portaria Semobi 002-S de 6 de janeiro de 2023, da
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura. Vigência: 21/07/2021
a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.609.021,20. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).

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