DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662000871202346. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Vigilância e Segurança Armada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64,
Lote
22/23.
St.
Marista., 
Setor
Marista
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 20/04/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.019076/2022-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MATO GROSSO.
Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de dedetização em geral englobando
desinsetização (interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina
química para controle de pragas e ervas daninhas no imóvel sede, nas delegacias e nas
unidades operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 60.208,60. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08661.005346/2020-84.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MATO GROSSO. Contratado: 17.284.705/0001-80 - D. N. DE ALMEIDA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços e a prorrogação da vigência do
Contrato nº 13/2020/SPRF-MT por mais 30 (trinta) meses, de acordo com o inciso II, do
art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido
Contrato, visando à manutenção da prestação de serviços de recolhimento, depósito e
guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97,
aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados,
recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e áreas de
interesse da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 24/06/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.496.747,88. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08661.019546/2019-81.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O.
Contratado: 783.449.809-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço
especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na
forma
eletrônica,
de
veículos de
terceiros
não
regularizados/reclamados/retirados,
recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro,
no âmbito da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
23/03/2020 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.401.117,86. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL DO LEILÃO II-2023 - DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGÁ
Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR.
Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e
sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital.
Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.
Datas do Leilão:
- 13/05/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados);
- 20/05/2023 - Sábado (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor
Inservível.
Locais de visitação:
Pátios nos municípios de Londrina, Apucarana, Mauá da Serra, Cornélio Procópio, Santo
Antônio da Platina, Maringá, Alto Paraná e Araruna.
O 
Leilão
ocorrerá 
exclusivamente 
na
modalidade 
online
no 
site
www.kronbergleiloes.com.br.
Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41)
3535-1939.
SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilões
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas
todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos
proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE,
conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 1/2023/SPRF/PE e seus
anexos, tudo conforme consta no Processo Nº 08654.020398/2022-31. O procedimento
licitatório observará as disposições das Leis nº 10.406/2002, 9.784/1999, 14.133/2021,
art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da
Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes,
conforme condições abaixo.
A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme
estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-
28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº
5/2020.
1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro
Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será
transmitida, no dia 16/05/2023, a partir das 9h00min.
O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como
CONSERVADOS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos
termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016 e Lei 13.160/2015.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 15/05/2023, no período
09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de
Leilão nº 1/2023/SAD-PE/SPRF/PE.
3 - EDITAL
A íntegra do Edital de Leilão nº 1/2023/SPRF/PE poderá ser obtida na
Internet,
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/pernambuco ou
nas dependências
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE.
CEP: 
51.010-000
ou 
através 
dos 
endereços:
leilao.pe@prf.gov.br 
e
atendimento.pe@prf.gov.br.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do
edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200119
Número do Contrato: 10016/2021.
Nº Processo: 08660.021101/2021-95.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual. Vigência: 20/10/2021 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.882,80. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200116
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08657.030070/2020-31.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08657.030070/2020-31.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 08658.172971/2019-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82
- ELO ADMINISTRACAO
& TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do n.º 27/2020, firmado com a
empresa
elo
administração
&
terceirização
eireli, inscrita
no
cnpj/mf
sob
o n.º
08.312.139/0001-82, pela prestação dos serviços de apoio administrativo, em razão da
convenção coletiva de trabalho sp002119/2023, com data base em 01º de janeiro de
2023.. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
233.635,32. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08658.053203/2021-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 06.889.835/0001-20
- PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste dos valores do contrato n.º 15/2021, firmado com a empresa
piercoffee locações e serviços ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 06.889.835/0001-20, em
razão da aplicação do ipca/ibge de 6,470020 %, referente ao período de 11/2021 a
10/2022, consoante a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.848,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 - COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC
Resultado de recurso de multa em 2ª instância
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e
demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do
resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os
artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente
notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades
conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por
meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por
peticionamento
eletrônico 
no
sítio
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes.