DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000029/2023-95.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CEN T R A L / R J.
Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de suporte da solução de coleta (dmc) dos agentes do ibge para a operação do
censo demográfico 2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/06/2023. Valor Total: R$ 228.609,90. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 45142.001617/2018-28.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante:
FUNDACAO
IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 639.105,86. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114629
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21064.030/22-90.
Pregão nº 4/2022. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de
administração e gerenciamento por meio de sistema informatizado de manutenção
preventiva e corretiva, reboque por guincho, aquisição de peças, acessórios, componentes
e materiais recomendados pelos fabricantes que serão prestados nas condições
estabelecidas
no Termo
de Referência,
anexo
do Edital.
Vigência: 23/05/2023 a
22/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 112.111,07. Data de assinatura:
28/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114629
Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 21064.005/19-95.
Pregão nº 1/2019. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Vigência:
02/05/2023 a 01/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 387.223,92. Data de
assinatura: 27/02/2023.
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, situado na
Travessa Nove de Janeiro, Bairro Sao Bras, belem, Para, busca imovel com vistas a locacao
de espaco para instalacao de agencia de pesquisas no municpio de Capanema, Estado do
Para, contendo os seguintes requisitos. Imovel residencial ou comercial, que esteja
disponivel a partir de 01 de maio de 2023, que disponha de uma area construida de pelo
menos 20 m2, que disponha de uma area privativa minima de 18 m2, com garagem para
veiculo, com, pelo menos, um banheiro, o imovel devera estar adaptado para Pessoas com
Deficiencia, apresentar
a documentacao
regularizada, certidao
RGI, documentos
comprovando a propriedade e regularidade do imovel, entre outros. Interessados enviar
proposta, ate 30 de abril de 2023, para o email valeria.cuentro@ibge.gov.br.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Superintendente Estadual do IBGE no Para
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114609 Nº PROCESSO: 03622.000391/2023-
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Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 33/20-11. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 12/04/2023, ao
Contrato SPA/33.2020, datado de 01/05/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/33.2020 pelo período
de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente em 01/05/2023,
no valor de R$ 2.188.580,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e quinhentos e
oitenta reais), com renúncia por parte da contratada do direito ao reajuste, previsto na
Cláusula Quinta do contrato SPA/33.2020, referente ao período do terceiro ano da
proposta comercial (abril/2022 a abril/2023), e inclusão de cláusula LGPD. Fundamentação:
Parecer SUJUD-GEJAD n° 040/2023, datado de 10/02/2023, consoante a autorização da
Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2339ª Reunião (Ordinária),
realizada em 08/03/2023. Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro
de Souza, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e os Srs.
Heron Ricardo Parron e Uildo Del Medico Junior, Diretores da Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 434/22-24 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais
para controle e sinalização viária utilizados pelo setor de trânsito da Gerência de Operação
GEROP, subordinada à Superintendência da Guarda Portuária. O prazo de vigência será de
12 (doze) meses, em conformidade nos termos e condições constantes no presente Edital
e seus anexos.
MARCUS DOS SANTOS MINGONI
Diretor Presidente
(SIDEC - 20/04/2023) 399003-00002-2022NE022020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 434/22-24. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo setor de
trânsito da Gerência de Operação - GEROP, subordinada à Superintendência da Guarda
Portuária. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, em conformidade nos termos e
condições constantes no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves
S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 001/001/2023 ao TC Nº 02.2017.037.0004. Concedente: SBUR, CNPJ:
00.352.294/0037-21. Concessionário: MARÍLIA SCUSSEL TELES 10009023666. CNPJ:
27.391.969/0001-97. Data de Ass: 01/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao TC nº 0119-PS/2021/0001. Contratada: TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,
CNPJ 26.553.526/0001-92. Objeto: Acréscimo contratual, a partir de 20/04/2023, constituído
pela inclusão de produtos e serviços continuados de criação de identidade visual de projetos
especiais de comunicação, além da inclusão de um profissional de design pleno, conforme
cláusula 1.1 do TA; retificação da conta orçamentária, passando de 001.31107030-1.20114-
9 para 001.31105015-4.20114-9 e retificação do item 2.2, do 1º Termo de Apostilamento nº
0125-PS/2022/0001, por não haver sido mencionado na retificação efetuada no 1º TA 0069-
PS/2022/0001, conforme cláusula 1.3 do TA. Código orçamentário: 001.31105015-4.20114-
9. Valor do TA: R$ 42.093,62. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000225/2021-01. ESPÉCIE: 5º TA ao CT
020/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: DMAPAS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 004.014.867/0001-
57. AUTORIZAÇÃO: Ata da 358ª Reunião Ordinária - DIREX. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução por mais 12 (doze) meses e de vigência por mias 9 (nove) meses. PREÇO :
R$105.078,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023.
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA
KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); ANTÔNIO DANILO BARRETO (Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001389/2022-29. ESPÉCIE: ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇO 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: NASA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA
EIRELI. CNPJ
nº
30.723.567/0001-57.
AUTORIZAÇÃO: Pregão
033/2022
-
HOMOLOGADO. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição futura e sob demanda
de materiais domissanitários, de limpeza e higiene para atender as demandas da CODEBA.
PREÇO: 279.129,76. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA:
19/04/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA
SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); MARICELIA DE JESUS SILVA SANTOS (Sócia
Proprietária).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000433/2022-83. ESPÉCIE: 1º TA ao CT
024/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: ROBSON PINTO GUEDES. CPF nº 334.223.625-68. AUTORIZAÇÃO: Ata da
357ª Reunião Ordinária da DIREX. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência
do Contrato Administrativo nº 024/2022 por mais 6 (seis) meses. PREÇO: Sem custo
adicional. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023.
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA
KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); ROBSON PINTO GUEDES (Sócio).
EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Dispensa de Licitação Nº 47/2023 - SEI 7052670
PROCESSO SEI: 50903.000586/2023-10; NOME DO CREDOR: EDITORA QUEBRA - MAR LTDA .
CNPJ Nº: 01.363.169/0001-79. OBJETO: Participação de 02 colaboradores da Codeba no 16º
Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente realizado pela Revista
Portos e Navios. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no
artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.600,00 (dois mil
e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.011426/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em mergulho profissional subaquático (mergulho dependente em em profundidades até 30
metros), para execução de serviços de supervisão e apoio à fiscalização das atividades de
substituição dos revestimentos de proteção das estacas metálicas do píer 100 do porto de
vila do conde, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 399005-38914-2023NE002205
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