DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-06-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2019 a 16/06/2022. . Leia-se: Vigência: 16/06/2022 a
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 35014.205015/2020-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 26.814.501/0001-03 -
COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Repactuação de 2022. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.330,88. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.507641/2022-30, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro, vinculado à CONTAG
e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS, constantes no Plano de Trabalho, na modalidade de
atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015,
bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE CEDRO.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.507641/2022-30, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cedro, vinculado à CONTAG
e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS, constantes no Plano de Trabalho, na modalidade de
atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015,
bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE CEDRO.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.482232/2022 . Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto - Agência da Previdência Social em Rio Preto da Eva - Gerência Executiva em
Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestado por concessionária de serviço público em regime
de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. JOSE EDUARDO LOPES
MENDES. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Srnco. Ratificação
em 07/03/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Superintendente Regional Norte Centro
Oeste - Substituto. Valor Global: R$ 597,84. CNPJ CONTRATADA : 05.611.518/0001-85
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA.
(SIDEC - 20/04/2023) 510678-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.516816/2022-08. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Jaboticaba, 
CNPJ 
nº 
92.005.974/0001-86, 
para 
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 23, DE 20 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em estrito cumprimento à decisão
judicial proferida na ação judicial nº 1028902-33.2018.4.01.3400, no âmbito da 22ª Vara
Federal do Distrito
Federal, e em atenção
ao Parecer de Força
Executória nº
00275/2022/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, torna pública a retificação do resultado final no
procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e do
resultado final no Concurso de Admissão
à Carreira de Diplomata, divulgados
respectivamente pelos subitens 2.1 e 3.1.2 do Edital nº 13, de 14 de dezembro de 2018,
conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 2.1 DO EDITAL Nº 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE
2018
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
[...]
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
[...] 10005963, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante [...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.1.2 DO EDITAL Nº 13, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2018
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
3.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas
reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso
público.
[...] 10005963, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, 559,46, 5 [...]
Em decorrência da retificação acima, os candidatos aprovados nas vagas
reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, com classificação entre a 5ª posição e a 11ª
posição na forma do subitem 3.1.2 do Edital nº 13, de 14 de dezembro de 2018, passam
a ter a sua classificação alterada para uma posição abaixo.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000170849202294 . Objeto: Aquisição de Apixabana, 5 mg; Gefitinibe de
250 mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 19/04/2023.
LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto
de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 9.644,40. CNPJ
CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000148481202288 . Objeto: Aquisição de FREMANEZUMABE, 150 MG/ML ,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA C/ 1,5 ML; OCRELIZUMABE, 30 MG/ML,
SOLUÇÃO P/ INFUSÃO C/ 10 ML; TRASTUZUMABE, 120 MG/ML, SOLUÇÃOTRASTUZUMABE,
120 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL INJETÁVEL C/ 5 ML; VALSARTANA, ASSOCIADO AO
SACUBITRIL, 103 MG + 97 MG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 14/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/04/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 297.486,78. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A.
Valor:
R$ 32.078,52.
CNPJ CONTRATADA
: 33.009.945/0002-04
PRODUTOSROCHE
QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S
A. Valor: R$
264.047,46. CNPJ
CONTRATADA :
56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 1.360,80
(SIDEC - 20/04/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 25000.165030/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 115/2022 por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência:
04/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.442.975,60. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 que tem por objeto a
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO:CONJUNTO COMPLETO, TIPO
DE 
ANÁLISE: 
QUANTITATIVO 
ANTI 
ZIKA 
VÍRUS 
IGG 
E 
IGM, 
MÉTODO:ELISA,
APRESENTAÇÃO:TESTE, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço
por item, à seguinte empresa: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 93.741.726/0002-47, para o item 1 no valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais
e cinquenta centavos) e para o item 2 ao mesmo preço, ou seja, no valor unitário de R$
4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (Processo SEI nº 25000.070984/2022-31).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000070890202261. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de 
REAGENTE 
PARA 
DIAGNÓSTICO 
CLÍNICO
6, 
CONJUNTO 
COMPLETO 
PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI DENGUE VÍRUS IGM, ELISA, TESTE; e REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE
DENGUE VÍRUS, ELISA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala
471, Setor
de Administração
Federal -
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000