DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto.
Ampliar o conhecimento sobre a metodologia 'Lean nas Emergências' para outros
Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas
Emergências".
EMBASAMENTO DO OBJETIVO GERAL E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES
E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, ÁREA DE ATUAÇÃO E MATRIZ LÓGICA E MATRIZ DE
RISCO, ESTRUTURA DE ESCRITA: PARECER TÉCNICO Nº PARECER TÉCNICO Nº 8/2023 -
DAHU/SAES/MS (0031893745).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.009393/2021-81.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ nº 60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação para SNVS - Capacitação para o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS) em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais)
para R$ 1.617.607,83 (um milhão, seiscentos e dezessete mil seiscentos e sete reais e
oitenta e três centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE
ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0032973548).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011829/2021-00.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.
VALOR APROVADO: De R$ 10.353.321,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e três mil
trezentos e vinte e um reais) para R$ 10.905.681,00 (dez milhões, novecentos e cinco mil
seiscentos e oitenta e um reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 32/2023 - MS/SAES/DAHU
(0032883430).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.059746/2021-93.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da assistência em terapia intensiva por telemedicina.
OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva
das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (Esre), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das unidades participantes, dentre as
selecionadas pelos gestores estaduais e/ou municipais" para "Prover, por intermédio da
expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida
excelência (Esre), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes
das UTIs participantes, por meio de telemedicina".
VALOR APROVADO: De R$ 5.825.091,00 (cinco milhões oitocentos e vinte e cinco mil
noventa e um reais) para R$ 5.780.932,36 (cinco milhões setecentos e oitenta mil
novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO e MATRIZ LÓGICA, RESUMO
EXECUTIVO, METODOLOGIA, ENTREGAS, ATIVIDADES E MATRIZ DE RISCO: PARECER
TÉCNICO Nº 33/2023 - MS/SAES/DAHU (0032911920).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.059932/2021-22.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina.
OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva
das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, em todo Brasil, por
meio da telemedicina", para "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em
medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às
equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por
meio de telemedicina".
VALOR APROVADO: De R$ 5.653.871,21 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil
oitocentos e setenta e um reais e vinte e um centavos) para R$ 6.432.722,86 (seis milhões,
quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR; OBJETIVO GERAL E METAS; CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO: PARECER
TÉCNICO Nº 10/2022 - DAHU/SAES/MS (0030454323).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.060495/2021-90.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº
60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: TeleUTI - Gestão Clínica Assistencial em Terapia Intensiva.
OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina
intensiva das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), apoio às equipes
médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTI's participantes, em todo
Brasil, por meio da telemedicina" para "Prover, por intermédio da expertise dos
especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida excelência
(ESRE), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes das
UTIs participantes, por meio de telemedicina".
VALOR APROVADO: De R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) para R$
5.272.243,11 (cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e três
reais e onze centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, ÁREA DE
ATUAÇÃO e ORÇAMENTO: PARECER TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE
ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0032757518).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401089487202211. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos
hospitalares - PUNÇÃO E INCISÃO, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 33433.490089/2017-18.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na segunda cláusula do contrato
5/2019 (8682951), bem como o reajuste do contrato previsto na sexta cláusula do mesmo
instrumento para a prestação de serviços continuados de esterilização, reesterilização e
reprocessamento de produtos para o hospital federal dos servidores do estado/rj,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
(7290530).. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003740/20230 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para MESA
CIRÚRGICA ORTOPÉDICA/ MAQUET DO BRASIL / ALPHAMAQUET 1: 1 MOTOR DE
CONTROLE e 4 CASTOR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade.
Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO. Coordenadora-
geral de Administração Substituta. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 19.476,27. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30
GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003342202202 . Objeto: Aquisição de separador de células automático,
a fim de atender a Área de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP do
CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer INCA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO.
Coordenadora de Administracao Substituta. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO DE
ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 749.199,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
LABTRACEIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIP.DE LABORAT. L.D.A..
(SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005893202383 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para
DIGITALIZADOR / AGFA / CR 30 X: 6 unidades Cassete CR MD4.0T GENERAL SET HR
35X43CM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade em 18/04/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO. Coordenadora-geral de
Administração Substituta. Ratificação em 19/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-
geral. Valor Global: R$ 36.248,64. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0001-54 AGFA DO
BRASIL LTDA..
(SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PRODUTOS CI R U R G I CO
SERRA DA ESTRELA LTDA foi vencedora do item 12. Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE RESCISÃO
O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio
de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, por meio do seu DIRETOR GERAL,
resolve RESCINCDIR UNILATERALMENTE, a partir de 01/05/2023, do Contrato nº 169/2020,
para prestação de serviço continuado de processamento de roupas de serviços de saúde em
unidade externa com locação de enxoval para unidades do INCA, firmado com a empresa
ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA., constituindo os motivos nos termos dos
incisos I, II, III, IV e XII do Artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação da
Gestão do Contrato, motivada por dificuldades da CONTRATADA para: não cumprimento ou
cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; lentidão
do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da
obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; atraso injustificado no início da
obra, serviço ou fornecimento; e razões de interesse público, de alta relevância e amplo
conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a
que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o
contrato, do CONTRATANTE, considerando a necessidade de dar início imediato à vigência de
novo contrato para a prestação destes serviços. Data da assinatura: 20/04/2023.

                            

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