DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011646/2022. Objeto: Aquisição de Bolsas e Outros. (
PROCESSO: 25410.011646/2022-35 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/04/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00127-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
81/2022. 
Processo
33409.009982/2021-02. Objeto: Aquisição de insumos(Reagente para diagnóstico clínico)
sendo a empresa vencedora: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 250059-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 25057.007809/2020-90.
Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 66/2021, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À GESTÃO E
GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ORIENTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA,
GESTÃO DE PROJETOS E GESTÃO DE PROCESSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. Fundamento Legal: INC. II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. Vigência:
20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.536.223,60. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
( TERMÔMETRO CLÍNICO E OUTROS ) - ARAL / DILOGH - PAPEL TÉRMICO PARA
IMPRESSÃO DE ECG , PAPEL TERMO SENSÍVEL E OUTROS ) - ARAL - COM 06 ITENS .
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 20/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar
(Equipo de 4 vias, Equipo intermediário e Outros) Total de Itens Licitados: 00013 Novo
Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 20/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 25033.000233/2012-06.
Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 609.973.622-00 - EFRAIM DE LIMA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16 de abril de 2023 a 15 de abril de 2024, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991,
e da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em aproximadamente
5,674630% conforme aplicação do índice geral de preços - mercado - igp-m.. Vigência:
16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.190,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052000711202051, foi
habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA .
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/04/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000437/2022-61.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 17.959.010/0001-51 - JONATHAS FERNANDES DA SILVA. Objeto: Registro de
preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender
às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes,
servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do distrito
sanitário especial indígena médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 271.380,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial de Saúde IndígenaPorto Velho, vem por meio deste
torna publico oResultado de Julgamento da decisão mencionada na Ata (SEI nº
0032560570), onde este julga procedente a decisão, e mantem habilitada as empresas
Hidro Campos Poços Artesianos LTDA ME e a Arroba Agronegócio LTDA, sendo assim,
informamos que a data de abertura das propostas contantes no envelope de nº 02, ficam
marcadas para o dia 25 de Abril de 2023, às 10:00 Horas, Hora- rio local de Brasília, na
Sede Administrativa deste Distrito, situado na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 2646, Bairro:
Liberdade, CEP: 76.803-890, Porto Velho-RO.
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe Substituta do SELOG
(SIDEC - 20/04/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023
A Coordenação do DSE Yanomami torna-se público o resultado da Dispensa
Eletrônica nº 1/2023, cujo objeto consiste na aquisição de vasilhames de Gás liquefeito de
petróleo vazio de 13kg e Kit de instalação completa, especificado no item 2, adjudicado e
homologado em favor da empresa ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ/MF
nº 09.070.369/0001-45, no valor total de R$ 5.697,00.
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023
A Coordenação do DSE Yanomami torna-se público o resultado da Dispensa
Eletrônica nº 1/2023, cujo objeto consiste na aquisição de vasilhames de Gás liquefeito de
petróleo vazio de 13kg e Kit de instalação completa, especificado no item 1, adjudicado e
homologado em favor da empresa JOSÉ LUCAS DOS SANTOS CAMARA LTDA - CNPJ nº
49.551.436/0001-68, no valor total de R$ 20.700,00.
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.018319/2022-00.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada em infraestrutura de rede de dados e voz
com manutenção preventiva e corretiva, suporte de rede lógica e do sistema de telefonia
(cabeamento, instalação/movimentação de novos pontos) na agência nacional de saúde
suplementar no rio de janeiro ans, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 234.868,68. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33910.016496/2020-81.
Pregão.
Nº 24/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS S/S LTDA.
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A alteração da forma de execução dos serviços prestados, com fulcro na alínea "b",
do inciso ii, do art. 65, da lei n° 8.666/1993, em razão da adoção do regime híbrido de
trabalho, que se dará de forma presencial e remota, por teletrabalho, com manutenção
dos serviços por jornada, conforme art. 75-b da consolidação das leis do trabalho, alterado
pela lei nº 14.442, de 2022.
1.1.2. A alteração unilateral do contrato para acréscimo do quantitativo de aplicação de
doses vacinais durante a campanha de imunização contra a gripe previstas no contrato,
para extensão a todos os estagiários e trabalhadores terceirizados que prestam serviço na
ans e para alteração das disposições contidas no item 5.6.10.5.1. Do termo de referência,
anexo i do edital do pregão eletrônico nº 24/2020, com fundamento no art. 65, inciso i,
alíneas "a" e "b", e §1º da lei nº 8.666/1993.
1.1.3. A alteração unilateral do contrato para acréscimo do quantitativo do item "gestão de
dados e prontuários médicos eletrônicos" previsto na planilha de custos e formação de
preços do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 20/04/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.846.745,92. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 33910.000034/2016-66.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado:
05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais seis meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº
20/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da
lei n.º 8.666/93, com início na data de 26/04/2023 e término em 26/10/2023; e
1.1.2. A inclusão da cláusula terceira (da resilição antecipada do contrato).. Vigência:
26/04/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.919,58. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).