DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000189/2023-89.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
lampada; microscopio; hbo 50w l1,osram; apl microscopio zeiss.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000189/2023-89.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 42.853.769/0001-00 - AEA COMERCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
fita isolante laminado; alumínio; 0,005mx50m e fita isolante; amarela; anti-chama;
19mmx20m; resist -70° c.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 1.076,20. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000456/2023-18.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de meio
de cultura e anticorpo.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 1.122,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000275/2023-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 03.002.566/0001-40 - GRAFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. Objeto: Aquisição
de memento terapeutico 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 253.500,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000189/2023-89.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 38.101.025/0001-54 - ANTONIO VICTOR SARMIERI COSTA 18732656700.
Objeto: Aquisição de fita,refletiva; frt-20,minipa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 605,60. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000373202329 . Objeto: Aquisição por importação de Lamina e
Lamínulas da marca PAUL MARIENFELD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente Os itens da marca
Paul Marienfeld atendem a demanda do requisitante, conforme justificativas apresentadas
no processo. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES .
Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 20/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 78.061,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
PAUL MARIENFELD GMBG & CO. KG.
(SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 057/2023. Foi vencedor dos itens
1,2,3,4,6,7,9 E 10 a licita nte INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA no valo r de R$
111.345,50 (Cento e onze mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Os
itens 5, 8 e 11 a licitante M. L. ELIAS CO M E SERV GRAFICOS no valor de R$ 20.830,00 (Vi
nte mil oitocentos e trinta reais). O valor to tal da licitação foi R$ 132.175,50 (Cento e tr
inta e dois mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 81/2023. Foi vencedor da licitação a
licitante LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO no valor de R$ 4.561.436,00 ( quatro milhões quinhentos e sessenta
e um mil quatrocentos e trinta e seis reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 81/2023. Foi vencedor da
licitação a licitante BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA no valor de
R$ 112.500,00 ( cento e doze mil quinhentos reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a data de assinatura e data de vigência do extrato 137/2023
referente Dispensa 58/2023, Processo: 25386.000474/2023-08 publicado no Diário Oficial
da União de 20/04/2023, Seção 3, pág. 129. Onde se lê: Data de assinatura: 19/04/2023
leia-se: Data de assinatura: 18/04/2023. Onde se lê: Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023
leia-se: Vigência: 18/04/2023 a 16/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000565202335. Objeto: Aquisição de itens da marca
SIEMENS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800765
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000385/2023-53 Objeto: Aquisição de espelho
para vestiário; Ata SRP 131/2023, Contratada: CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 31.540.818/0001-20, no valor total de R$ 36.459,00; Data de Assinatura:
19/04/2023, Pregão SRP: 73/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
At a
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000214/2023-24 Objeto: Aquisição de
embalagem
tubular, Ata
134/2023, Contratada:
SISPACK
MEDICAL LTDA,
CNPJ:
54.565.478/0001-98, no valor total de R$ 668.044,00, Ata 135/2023, Contratada: POLAR FIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.881.877/0004-07,
no valor total de R$ 84.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 50/2023, Data de Assinatura:
20/04/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta
licitaçao a empresa: BIOSAFETY CONFECCOES LTDA - nos itens 01 e 02, no valor de R$
46.470,60. Valor total da licitação R$ 46.470,60.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000033202377. Objeto: Contratação de serviço especializado
de monitoramento contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade de
ambientes e equipamentos, por meio de solução validável conforme recomendações da
ANVISA, incluindo comodato de todos os equipamentos necessários, instalação da
infraestrutura, operação, manutenção, treinamento e suporte continuado conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor
Algacyr 
Munhoz 
Mader,
3775, 
Cidade 
Industrial 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/04/2023) 254420-25201-2022NE000264
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho
em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do Inc. III, art. 11 da
Lei nº 10.593, de 2002, e nos Art. 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do
Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo Art. 23-
A da Lei nº 8.036/90, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
notificar as empresas, abaixo relacionadas, da decisão que julgou procedente o Auto de
Infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados,
impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com
redução de 50% prevista no parágrafo 6º do Artigo 636 da CLT, na rede bancária,
através
de DARF,
que
pode
ser emitida
pela
internet
por meio
do
site
https://processo.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, ítem III da
Portaria/MTP 
667/2021. 
A 
falta 
do 
recolhimento 
da 
multa 
implicará 
no
encaminhamento dos Autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior
cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURS O,
para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não
atendam 
aos 
requisitos 
de 
admissibilidade 
(tempestividade, 
legitimidade,
representação), nos termos do Art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. Após o pagamento,
a 1ª via do DARF deverá ser apresentada ao Setor de Multas e Recursos da Gerência
Regional do Trabalho de Bauru/SP, situada na Rua Treze de Maio, 7-20 Centro - CEP:
17.015-270-Bauru/SP.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
ADAO FELIX DE SOUZA
46254.002022/2019-41
1.702,60
.
A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA
46254.003059/2019-97
1.368,61
.
A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA
46254.003060/2019-11
6.708,08
.
A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA
46254.003061/2019-66
6.708,08
.
A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA
46254.003062/2019-19
6.708,08
.
A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA
46254.003063/2019-55
6.708,08

                            

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