DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 14152.056744/2020-10
219596816
3A CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS
EIRELI
Art. 1° da Lei n° 605/1949
. 14152.056745/2020-56
219596824
3A CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS
EIRELI
Art. 29, 'caput' da CLT
. 14152.077887/2020-57
219795533
A.S.S. CONSTRUTORA LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.077889/2020-46
219795550
A.S.S. CONSTRUTORA LTDA
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11.5.1990.
. 14152.077892/2020-60
219795584
A.S.S. CONSTRUTORA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.104808/2020-98
220058717
ABISIDE 
COMERCIO
E 
SERVICOS
DE
APARELHOS ELETRONIC
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.108592/2020-30
220096554
ADICIONAL 
SERVICOS
DE 
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.047080/2020-90
219498920
AGUA VIVA COMERCIO E PERFURACAO DE
POCOS EIRELI
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.071426/2020-71
219730920
AGUIA 
REAL
SEGURANCA 
PATRIMONIAL
LT DA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.071432/2020-28
219730989
AGUIA 
REAL
SEGURANCA 
PATRIMONIAL
LT DA
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11.5.1990.
. 14152.071437/2020-51
219731039
AGUIA 
REAL
SEGURANCA 
PATRIMONIAL
LT DA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.071438/2020-03
219731047
AGUIA 
REAL
SEGURANCA 
PATRIMONIAL
LT DA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.071454/2020-98
219731209
AGUIA 
REAL
SEGURANCA 
PATRIMONIAL
LT DA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.071457/2020-21
219731233
AGUIA 
REAL
SEGURANCA 
PATRIMONIAL
LT DA
Art. 
484-A, 
inciso 
I,
alínea 
"b", 
da
Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 18,
§1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de
1990.
. 14152.071464/2020-23
219731306
AGUIA 
REAL
SEGURANCA 
PATRIMONIAL
LT DA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.033149/2020-06
219360006
AILTON GOMES BRANDAO DE ITUBERA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.128216/2020-61
220292795
ALFONSO FILHOS PANIFICADORA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.100872/2020-08
220019355
ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.100873/2020-44
220019363
ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.100874/2020-99
220019371
ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.100875/2020-33
220019380
ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.079868/2020-65
219809313
ATENTO
BAHIA SERVICOS
DE
VIGILANCIA
PATRIMONIAL EIRELI
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.079870/2020-34
219809330
ATENTO
BAHIA SERVICOS
DE
VIGILANCIA
PATRIMONIAL EIRELI
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.079872/2020-23
219809356
ATENTO
BAHIA SERVICOS
DE
VIGILANCIA
PATRIMONIAL EIRELI
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.157765/2021-24
214849546
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA
ACACIA GRAPIUNA N 95
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.27.1
da NR 18 , com redação da Portaria 04/95
. 14152.157766/2021-79
214849830
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA
ACACIA GRAPIUNA N 95
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.37.3
da NR 18 , com redação da Portaria 04/95
. 14152.157767/2021-13
214850188
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA
ACACIA GRAPIUNA N 95
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.23.3
da NR 18 , com redação da Portaria 04/95
. 14152.157768/2021-68
214850374
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA
ACACIA GRAPIUNA N 95
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.13.5
'a' da NR 18 , com redação da Portaria
04/95
. 14152.157769/2021-11
214851010
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA
ACACIA GRAPIUNA N 95
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.7.2 'd'
da NR 18 , com redação da Portaria 04/95
. 14152.157770/2021-37
214851435
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA
ACACIA GRAPIUNA N 95
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.7.2 'e'
da NR 18 , com redação da Portaria 04/95
. 14152.157771/2021-81
214851672
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA
ACACIA GRAPIUNA N 95
Artigo 157, Inciso I,
da CLT, c/c item
18.14.24.14 'a' da NR 18 , com redação da
Portaria 114/2005
. 14152.087425/2020-48
219884889
BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS IN
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.087426/2020-92
219884897
BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS IN
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.087428/2020-81
219884919
BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS IN
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.087429/2020-26
219884927
BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS IN
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.066515/2020-03
219681813
BANCO DO BRASIL SA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.1 do
Anexo II da NR 17, com redação da Portaria
09/2007
. 14152.092910/2020-33
219939730
C 
R
CAVALCANTE 
GUIMARAES
HORTIFRUTIGRANJEIRO
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.036433/2020-26
219393010
CAFEMAX 
COMERCIO,IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO DE CAFE LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.036435/2020-15
219393036
CAFEMAX 
COMERCIO,IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO DE CAFE LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.036436/2020-60
219393044
CAFEMAX 
COMERCIO,IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO DE CAFE LTDA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.128965/2020-99
220300283
CAMPOS 
SERVICOS
CONTABEIS
ESPECIALIZADO EIRELI
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.128966/2020-33
220300291
CAMPOS 
SERVICOS
CONTABEIS
ESPECIALIZADO EIRELI
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11.5.1990.
. 14152.119617/2020-21
220206805
CARLOS ALVES DOS SANTOS
Art. 630, § 4º da CLT
. 14152.119629/2020-55
220206929
CARLOS ALVES DOS SANTOS
Art.
41,
'caput',
c/c art.
47,
§1º,
da
Consolidação das Leis
do Trabalho, com
redação conferida pela Lei 13.467/17.
. 14152.108498/2020-81
220095612
CARVAO ATIVO FILTRANTES DO BRASIL LTDA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.047081/2020-34
219498938
CENTRO 
COMUNITARIO
DE 
BARRA
DO
CHOCA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.047082/2020-89
219498946
CENTRO 
COMUNITARIO
DE 
BARRA
DO
CHOCA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.047083/2020-23
219498954
CENTRO 
COMUNITARIO
DE 
BARRA
DO
CHOCA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.047084/2020-78
219498962
CENTRO 
COMUNITARIO
DE 
BARRA
DO
CHOCA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.123914/2020-71
220249776
CERAMICA MODERNA LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.123915/2020-15
220249784
CERAMICA MODERNA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.123917/2020-12
220249806
CERAMICA MODERNA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.123918/2020-59
220249814
CERAMICA MODERNA LTDA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.123919/2020-01
220249822
CERAMICA MONTE GORDO LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.081571/2020-60
219826340
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS
E DESCARGAS LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.081573/2020-59
219826366
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS
E DESCARGAS LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.081574/2020-01
219826374
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS
E DESCARGAS LTDA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01