DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 14152.123033/2020-50
220240965
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.123034/2020-02
220240973
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 7° da Lei n° 605/1949
. 14152.123035/2020-49
220240981
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.37.2
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123036/2020-93
220240990
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o itens 24.7.2,
alíneas 'a', 'b', 'c' e 'd', e 24.7.2.1 da NR-24,
com redação da Portaria nº 1066/2019.
. 14152.123037/2020-38
220241007
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item 24.6.1,
alíneas 'a', 'b', 'c', 'd', 'e' e 'f', da NR-24, com
redação da Portaria nº 1066/2019.
. 14152.123038/2020-82
220241015
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item 24.5.1 da
NR-24,
com
redação 
da
Portaria
nº
1066/2019.
. 14152.123039/2020-27
220241023
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c o item 24.7.6 da
NR-24,
com
redação 
da
Portaria
nº
1066/2019.
. 14152.123040/2020-51
220241031
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.3.6
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123041/2020-04
220241040
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.3.7
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123042/2020-41
220241058
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 22.32.1, da
NR-22,
com
redação 
da
Portaria
MTb
1.085/2018.
. 14152.123043/2020-95
220241066
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.36.3.2
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123044/2020-30
220241074
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a'
da NR 7, com redação da Portaria 24/94
. 14152.123045/2020-84
220241082
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 166 da CLT, c/c item 6.3 da NR 6, com
redação da Portaria 25/2001
. 14152.123046/2020-29
220241091
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.35.1.1
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123047/2020-73
220241104
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.3.3
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123048/2020-18
220241112
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.14.2
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123049/2020-62
220241121
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.15.5
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123050/2020-97
220241139
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.20.2
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123051/2020-31
220241147
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.28.15
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123052/2020-86
220241155
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.11.10
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123053/2020-21
220241163
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 22.11.2,
alíneas "a", "b", "c" e "d", da NR-22, com
redação da Portaria nº 2.037/1999.
. 14152.123054/2020-75
220241171
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.7.13
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.123055/2020-10
220241180
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 22.24.2
da
NR 22
, com
redação da
Portaria
2.037/99
. 14152.004686/2021-11
220367990
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do
Trabalho, com redação conferida pela Lei
13.467/17.
. 14152.004687/2021-66
220368007
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.004688/2021-19
220368015
DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.086562/2020-65
219876258
DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDA
Art. 93, § 1º da Lei nº 8.213/91
. 14152.005152/2021-11
220372659
DOC 
GUARDA 
E 
ORGANIZACOES 
DE
DOCUMENTOS LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.087439/2020-61
219885028
EDVALDO DUARTE SANTOS & CIA LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.087440/2020-96
219885036
EDVALDO DUARTE SANTOS & CIA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.087441/2020-31
219885044
EDVALDO DUARTE SANTOS & CIA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.087443/2020-20
219885061
EDVALDO DUARTE SANTOS & CIA LTDA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.065017/2020-35
219666831
EMBATTUR 
EMPRESA
BAHIANA 
DE
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.065018/2020-80
219666849
EMBATTUR 
EMPRESA
BAHIANA 
DE
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11.5.1990.
. 14152.065019/2020-24
219666857
EMBATTUR 
EMPRESA
BAHIANA 
DE
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.065020/2020-59
219666865
EMBATTUR 
EMPRESA
BAHIANA 
DE
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.065021/2020-01
219666873
EMBATTUR 
EMPRESA
BAHIANA 
DE
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.065022/2020-48
219666881
EMBATTUR 
EMPRESA
BAHIANA 
DE
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 14152.065023/2020-92
219666890
EMBATTUR 
EMPRESA
BAHIANA 
DE
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.013734/2021-62
220458472
EQUISYSTHEM
SERVICOS DE
REFORMA
E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 46204.010155/2019-87
218430744
ESCOLA COSTA &TEIXEIRA LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 46204.010154/2019-32
218430752
ESCOLA COSTA &TEIXEIRA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 46204.010152/2019-43
218430779
ESCOLA COSTA &TEIXEIRA LTDA
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei
8.036, de 11.5.1990.
. 46204.010153/2019-98
218430787
ESCOLA COSTA &TEIXEIRA LTDA
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. 14152.018843/2021-76
218877510
ESCOLA CULTURAL DE EUNAPOLIS LTDA
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. 14152.115322/2021-66
218070608
EXAME LABORATORIO CLINICO EIRELI
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 32.5.3.2
da
NR 
32,
com
redação 
da
Portaria
485/2005
. 14152.018747/2021-28
218819056
EXPRESSIVA COMERCIO DE UTILIDADES PARA
O LAR LTDA
Art. 630, § 4º da CLT
. 14152.018748/2021-72
218819111
EXPRESSIVA COMERCIO DE UTILIDADES PARA
O LAR LTDA
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do
Trabalho, com redação conferida pela Lei
13.467/17.
. 14152.119182/2020-14
220202451
FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE
DA BAHIA LTDA - FALIDO
Art. 630, § 4º da CLT