DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 18/2023 entre o STF e a empresa VMI Sistemas de Segurança LTDA
(Processo SEI nº 001174/2023). Objeto: prestação de serviço de manutenção de
equipamentos de Raio-X, com fornecimento de peças. Valor: total estimado é R$ 61.814,00
(sessenta e um mil e oitocentos e catorze reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Assinatura 20/04/2023. Vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Assinam:
pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela
empresa, Alan Moraes Viegas, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 celebrado entre o STF e a empresa
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico
n. 000042/2020). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF,
o Diretor-Geral, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi; e, pela Contratada, seu Representante
Legal, Sr. Oséias Santos da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 celebrado entre o STF e a empresa
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (Processo Eletrônico n.
000987/2019). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF,
o Diretor-Geral, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi; e, pela Contratada, sua Sócia-
Administradora, Sra. Cátia Lusia Fernandes Fagundes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022, celebrado entre o STF e a empresa
Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda. (Processo Eletrônico n. 004228/2021) Objeto:
a) acrescer às médias mensais de serviços estimadas, a partir da assinatura deste Aditivo, os
seguintes quantitativos: a.1) 02 (dois) serviços ao item 3 - Visita a beneficiário para a
elegibilidade e manutenção no Programa de Atenção Domiciliar, com parecer incluído
comparativo de internação hospitalar e orçamentos, totalizando 06 (seis) serviços estimados
mensais; a.2) 10 (dez) serviços ao item 4 - Auditoria analítica externa, incluída a concorrente,
a visita técnica de enfermagem a beneficiários internados, inclusive em Atenção Domiciliar,
e o relatório, por conta, totalizando 89 (oitenta e nove) serviços estimados mensais; a.3) 107
(cento e sete) serviços ao item 9 - Análise e emissão de autorização, cirúrgica, não cirúrgica,
cotação de OPME e SADT, totalizando 122 (cento e vinte e dois) serviços estimados mensais;
e a.4) 73 (setenta e três) serviços ao item 12 - Auditoria, processamento e faturamento de
PEGs de recurso de glosa, totalizando 95 (noventa e cinco) serviços estimados mensais; b)
Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de setembro de
2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela
empresa, Severino Benner e Marcelo Murilo Silva, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019, celebrado entre o STF e a empresa
Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda. (Processo Eletrônico n. 013114/2018) Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2023.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela
empresa, Severino Benner e Marcelo Murilo Silva, Representantes Legais.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 02163/2023 Objeto: participação da servidora Cristine Marques Genú, Secretária
de Comunicação Social/CJ3, matrícula 2315, no evento "12º Redes WeGov"". Contratada:
WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. CNPJ: 21.922.841/0001-26. Fundamento
Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Valor: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Declaração de Inexigibilidade: em 18/04/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário
de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 19/04/2023, por
Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 01852/2023 Objeto: participação de servidores no curso "E-Social Escrituração
Pública Digital da Folha de Pagamento conforme estabelece o Manual de Orientações do
E-Social S-1.1 e Conceitos básicos sobre EFDREINF/DCTFWEB em conformidade com a IN
2.043/2021 - IN 2.005/2021 - IN 2094 /2022"". Contratada: Supreme Capacitação e
Treinamento Ltda CNPJ: 34.370.234/0001-42. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93. Valor:
4.830,00 (quatro mil, oitocentos
e trinta reais).
Declaração de
Inexigibilidade: em 18/04/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de
Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 19/04/2023, por Johaness Eck,
Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00000.004788/2021-00.
Contratante: CONSELHO NACIONAL DE
JUSTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento a retificação do anexo A do Termo de Apostilamento n. 02,
compreendido do período de 15/02/2022 a 06/07/2022.. Vigência: 16/02/2022 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.785.390,24. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato-TSE nº 13/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Mardisa
Veículos S/A. CNPJ nº 63.411.623/0021-10. OBJETO: aquisição de 2 veículos coletivos, tipo
VAN, zero quilômetro, para atendimento das demandas de transporte de servidores, de
convidados e de colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com as
especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº
7/2023 e seu Anexo I, modalidade pregão, forma eletrônica e proposta da contratada.
VALOR DO CONTRATO: R$ 299.490,00. ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Rui Moreira de
Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Gilberto Salgado de Jesus, Representante Legal, pela
Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000002064-3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 2021.00.000012033-2.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar em 25% todos os
quantitativos originais do contrato-tse nº 86/2021, a partir da data de assinatura do TA.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.175.679,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Marielva Andrade Sila Dias,
Representante Legal, pela empresa. PA 2021.00.000012033-2.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 006/2022; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI-ME; CNPJ: 22.575.793/0001-00; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da
vigência do Contrato n. 006/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
6/2022; PROCESSO
N.: 0002265-
86.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023; VIGÊNCIA: 16/5/2023 a 15/5/2024;
VALOR DO ADITIVO: R$ 10.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E. D. :
33.90.39.78; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Hugo Flávio Ribeiro Silva - Representante
Legal/CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 004836/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2021.
CONTRATADA: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. OBJETO: Prorrogação
de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57,
II, da
Lei n.
8.666/1993.
VIGÊNCIA: 31/08/2023
a 30/08/2024.
ASSINATURA:
19/04/2023. VALOR CONTRATO: R$ 121.892,67. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ; Giselle Guimarães Ramos - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-027/2023, cujo
objeto, aquisição de fones de ouvido, circuladores e umidificadores de ar, quadros de
avisos magnéticos e flip chart, foi adjudicado pelo valor total de R$ 33.147,81, distribuídos
da seguinte forma: item 1 à empresa CAROLLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA pelo valor total de R$ 3.900,00; item 2 à empresa PUJANTE COMÉRCIO
DE ELETRO ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA pelo valor total de R$ 9.328,50;
item 3 à empresa IC DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor total de R$ 12.600,00;
item 4 à empresa SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS pelo valor total de R$
3.150,00; item 5 à empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo
valor total de R$ 2.595,00 e item 6 à empresa BOARD-NET INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 1.574,31.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 20/04/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6001600/2023-00. Objeto: Aquisição de cones de sinalização. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/04/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001050/2023-00. Mega Soluções Científicas e Locação Ltda. CNPJ
12.086.330/0001-20. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato PE-020/2021. Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, por intervenção, dos equipamentos de
eletrocardiógrafo (ECG) e cardioversor, com fornecimento de peças. Fica prorrogada a vigência
por 12 meses, a contar de 5/8/2023 até 4/8/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39 e
3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000621 e 2023NE000622, emitidas em 17/4/2023.
Assinatura: 20/4/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela
Contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso, Representante Legal.