DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 05/2023 - registro de preços para eventual aquisição de materiais
destinados a manutenção das instalações hidraulicas das unidades do TRE-SE (processo
0004893-85.2023.6.25.8000). Vigencia da ata: 12 (doze) meses a contar da publicacao.
Registro na
sequencia: adjudicatario, item,
objeto, quantidade,
preco unitario:
GLOBALOFERTAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 27.381.923/0001-97: 22,
pecas e acessorios purificador de agua, 60, R$ 29,85; COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, CNPJ
30.506.256/0001-36: 13, conexao hidraulica, 20, R$ 7,50; 18, ducha higienica, 40, R$ 60,00;
23, mangueira jardim espessura minima de 2,4 mm, 6, R$ 250,00; 25, registro gaveta, 20,
R$ 36,50; 26, reparo valvula hidraulica, 10, R$ 51,90; RAMAM MATERIAL DE CONS T R U C AO
LTDA, CNPJ 32.680.572/0001-55: 5, assento vaso sanitario tipo oval, 40, R$ 75,00; 6,
assento retangular vaso sanitario, 20, R$ 84,00; 29, torneira, 20, R$ 70,00; 34, valvula
escoamento para pia americana, 10, R$ 24,00; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
39.575.051/0001-87: 1, anel vedacao, 10, R$ 5,70; 3, adesivo conexao hidraulica, 20, R$
4,80; 4, adesivo veda-calha, 4, R$ 14,00; 7, torneira, 20, R$ 9,00; 8, conexao hidraulica -
joelho de 90 graus, soldavel, 20 mm, 40, R$ 0,50; 9, conexao hidraulica - luva de 20 mm,
40, R$ 0,50; 10, conexao hidraulica - luva de 25 mm, 40, R$ 0,84; 11, conexao hidraulica -
luva de 32 mm, 40, R$ 1,95; 12, conexao hidraulica - luva de reducao: 32 mm para 20 mm,
20, R$ 2,15; 14, conexao hidraulica - luva soldavel com bucha de latao para agua fria 20
mm cor azul, 20, R$ 3,90; 16, conexao hidraulica - adaptador PVC solda rosca curto 20 mm
cor marrom, 20, R$ 0,48; 17, conexao hidraulica - adaptador PVC solda rosca curto 25 mm
cor marrom, 20, R$ 0,78; 20, engate hidraulico 40 cm, 20, R$ 3,80; 21, engate hidraulico 50
cm, 20, R$ 5,80; 27, sifao, 30, R$ 6,50; 30, tubo pvc soldavel, 10, R$ 15,00; 31, tubo
hidraulico de 25 mm, 10, R$ 15,40; 35, valvula escoamento para lavatorio de banheiro, 10,
R$ 21,80; LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71: 15,
luva conexao, 20, R$ 4,00; 19, engate hidraulico 30 cm, 20, R$ 3,30; 24, mangueira jardim
diametro 1/2 pol, 10, R$ 313,00; 32, tubo hidraulico de 32 mm, 10, R$ 38,00; 33, vaso
sanitario,
4,
R$
334,00.
Integra
da
Ata
disponivel
em
https://www.tre-
se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-
precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
homologado o
processo
licitatório nº
0004954-43.2023.6.25.8000,
referente ao Pregão 04-2023 - Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais necessários à manutenção predial, tendo como adjudicatários os licitantes
vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 20/04/2023) 070012-00001-2023NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
homologado o
processo
licitatório nº
0004893-85.2023.6.25.8000,
referente ao Pregão 05-2023 - Eletrônico, Registro de Preços para a eventual aquisição de
materiais destinados à manutenção das instações hidráulicas das unidades do TRE-SE,
tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante
dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 20/04/2023) 070012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 15/2020 por mais
doze meses, bem como promover o reajuste dos valores dos serviços contratados..
Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.113,45. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE Nº 8/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa CENTRO
OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 04.701.639/0002-36, a aplicação de
penalidade de multa no percentual de 07% (sete por cento), calculados sobre o valor do
Contrato nº 38/2018, resultando em R$ 12.080,70 (doze mil, oitenta reais e setenta
centavos), no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Segunda
do Contrato nº 38/2018. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0010428-
43.2020.6.27.8000.
Palmas-TO, 20 de abril de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 19/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010241-98.2021.6.27.8000.
Adjudicada:
1)
GLOBAL
SEC.
TECNOLOGIA
&
INFORMACAO
LTDA
(CNPJ
nº
31.862.002/0001-13), vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 206.950,00
(duzentos e seis mil e novecentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 2.069.500,00 (dois
milhões e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Item 2, pelo valor unitário de R$
25.850,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 103.400,00
(cento e três mil e quatrocentos reais); Item 3, pelo valor unitário de R$ 73.587,00
(setenta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais) e valor total de R$ 147.174,00
(cento e quarenta e sete mil e cento e setenta e quatro reais); Item 4, pelo valor unitário
de R$ 30.850,00 (trinta mil e oitocentos e cinquenta reais); e valor total de R$ 123.400,00
(cento e vinte e três mil e quatrocentos reais); Item 5, pelo valor unitário de R$ 12.200,00
(doze mil e duzentos reais) e valor total de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e
quatrocentos reais); Item 6, pelo valor unitário de R$ 34.019,00 (trinta e quatro mil e
dezenove reais) e valor total de R$ 204.114,00 (duzentos e quatro mil e cento e quatorze
reais); Item 7, pelo valor unitário de R$ 37.003,00 (trinta e sete mil e três reais) e valor
total de R$ 37.003,00 (trinta e sete mil e três reais); Item 8, pelo valor unitário de R$
52.720,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais) e valor total de R$ 52.720,00
(cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais); Item 9, pelo valor unitário de R$
3.060,00 (três mil e sessenta reais) e valor total de R$ 12.240,00 (doze mil e duzentos e
quarenta reais); Item 10, pelo valor unitário de R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais) e
valor total de R$ 24.140,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta reais);Item 11, pelo
valor unitário de R$ 37.644,00 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais)
e valor total de R$ 37.644,00 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro
reais);Item 12, pelo valor unitário de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos
reais) e valor total de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais); Item 13,
pelo valor unitário de R$ 11.420,00 (onze mil e quatrocentos e vinte reais) e valor total
de R$ 4.933.440,00 (quatro milhões e novecentos e trinta e três mil e quatrocentos e
quarenta reais); Item 14, pelo valor unitário de R$ 4.415,00 (quatro mil e quatrocentos e
quinze reais) e valor total de R$ 2.754.960,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e
quatro mil e novecentos e sessenta reais); Item 15, pelo valor unitário de R$ 62.030,00
(sessenta e dois mil e trinta reais) e valor total de R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e
trinta reais) e Item 16, pelo valor unitário de R$ 46.390,00 (quarenta e seis mil e trezentos
e noventa reais) e valor total de R$ 278.340,00 (duzentos e setenta e oito mil e trezentos
e quarenta reais).
Palmas-TO, 20 de abril de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato de Credenciamento 065/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa CENTRO CLÍNICO UNIFISIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA EPP (PRO
CORPORE FISIOTERAPIA E PILATES). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 20/04/2023. f)PA: 0000270/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato de Credenciamento 066/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa SER - CLÍNICA DE ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/04/2023.
f)PA: 0024186/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento N. 050/2023, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e ITAÚ UNIBANCO S/A. b)Objeto: Credenciamento para a prestação
de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e
alimentícia, do TJDFT, a serem pagos no Brasil c)Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei
8.666/93. d) Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
19/04/2023. f)PA: 0033778/2022
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 064/2023, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a REVIA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviço de
impermeabilização da cobertura do Bloco C do TJDFT com utilização de membrana de
poliuretano e pintura da parte de baixo das marquises. c)Fundamento legal: Leis
8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do
contrato: R$ 2.418.081,42. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data
da assinatura: 19/04/2023. g)PA: 0007902/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de prestação de serviços N. 053/2020, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e REAL JG FACILITIES LTDA. b)Objeto: Reajustar o
valor, atualizar o reequilíbrio econômico-financeiro (decorrente da exclusão dos benefícios
"assistência odontológica" e "seguro de vida, invalidez e funeral") promovido no termo
aditivo 03 e repactuar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima
segunda, décima terceira e vigésima segunda do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, alínea
"d", da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e
eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato para 12
meses: R$ 5.041.011,60. f)Data da assinatura: 19/04/2023. g) PA: 0006650/2020.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de rede corporativa de longa
distância (WAN),
composta por acessos MPLS
e Internet, com
fornecimento de
equipamentos SD-WAN do tipo appliance, para a interligação dos Datacenters do TJDFT a
seus fóruns e pontos de presença, englobando instalação, configuração de equipamentos e
enlaces de comunicação e gerenciamento proativo contra falhas, por 30 meses. PROCESSO:
0007221/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral
do
TJDFT,
20/04/2023.
EMPRESA
VENCEDORA:
BRFIBRA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 73.972.002/0001-16). Lote 1 (Valor total do Item 1: R$
274.185,60; Valor total do Item 2: R$ 816.024,00; Valor total do Item 3: R$ 46.084,50;
Valor total do Item 4: R$ 32.331,00; Valor total do Item 5: R$ 51.948,00; Valor total do
Item 6: R$ 412.128,00; Valor total do Item 7: R$ 150.144,00; Valor total do Item 8: R$
338.148,00; Valor total do Item 9: R$ 99.990,00; Valor total do Item 10: R$ 181.777,50;
Valor total do Item 11: R$ 234.996,00; Valor total do Item 12: R$ 452.177,10). Valor Global
do Lote 1: R$ 3.089.933,70.
Brasília, 20 de abril de 2023
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 100009
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 0003076/2021.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F..
Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n.º 03/2021, para a contratação de
agente de integração para operacionalizar o programa de estágio no âmbito da justiça
da infância e da juventude do df, promovendo a intermediação entre o estudante, a
instituição de ensino e a contratante, firmado em 14/07/2021 e publicado no diário
oficial da união em 16/07/2021.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 304.548,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
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