DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400139
139
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZACOES DO RIO DE JANEIRO
EIRELI; a) objeto: contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de
consultas médicas do exame médico periódico para a população ativa do TRT da 1ª REGIÃO
(Proc: 9947/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº
3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 30 meses, contados da assinatura,
encerrando-se em 18/10/2025; d) valor: R$ 101.930,00; e) assinam em 19/04/2023 o Sr.
Leonardo do Nascimento Lopes do Santos, pelo Contratante, e a Sra. Luma Viana dos
Santos Mello de Paula, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA; a) Espécie: 11º TA ao
contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos
jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT/RJ (capital e interior), incluído o
fornecimento dos insumos necessários (Proc. 5442/2018); b) fund. legal: art. 65, inciso I,
alínea "b" c/c o § 1º e § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no art. 55 da Lei nº 9.784/99;
c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante (i) acréscimo
de serviço de manutenção de jardim em Três Rios, decorrente do aumento de área em
2,25 m², com impacto financeiro em 6 intervenções e (ii) convalidação da supressão de
serviço de capinação e limpeza de terreno na referida localidade, resultando na redução de
3 intervenções; d) valor total estimado reduzido para: R$ 1.437.261,34; e) vigência: quanto
à supressão, de 01/02/2023 e, quanto ao acréscimo, da data indicada no Termo de
Autorização de Início de Serviços (TAIS), encerrando-se a vigência em 02/12/2023; f)
assinam em 20/04/2023 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante,
e o Sr. Silmar Isaias Dias, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo TRT/PROAD nº 11306/2022 - PE nº 21/23 - Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
EXTRAÇÃO, MANIPULAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS PARA AUDITORIA, MEDIANTE O
FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) LICENÇAS DE SOFTWARE PARA UTILIZAÇÃO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, RENOVÁVEIS, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E
TREINAMENTO, APLICADO AO NEGÓCIO COM CARGA HORÁRIO MÍNIMA DE 24 HORAS
PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, que restou fracassada.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de abril de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo TRT/PROAD nº 12316/2022 - PE nº 12/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO
DE CONTROLE E COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS INSTALAÇÕES DO TRT DA
1ª REGIÃO (CAPITAL E INTERIOR), conforme detalhado no Termo de Referência.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, relativo ao processo em referência, sendo
vencedora a empresa DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de abril de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP
Processo PROAD nº 7647/2022 - PE 03/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SWITCHES, COM
GARANTIA E TREINAMENTO, conforme detalhado no Termo de Referência.
Tornamos pública a todos os interessados a adjudicação e a homologação da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, relativo ao processo em referência,
sendo vencedora do certame a AIDC TECNOLOGIA LTDA.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de abril de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 049/2006, Proad 15304/2019. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Main Estate Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. (CNPJ:
05.969.091/0001-91). Objeto: Mantém o valor mensal do aluguel em R$220.000,00 para o
período de 01/05/2023 a 30/04/2024. Assinam em 20/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz
de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcos Gomes Leiteiro e
Maria da Conceição Gomes Leiteiro, Sócios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 1918/2023. Objeto: Contratação de serviço de limpeza geral,
asseio e conservação a ser prestado nas dependências internas e externas dos prédios
das unidades judiciárias e administrativas do TRT da 4ª Região, na Capital, região
metropolitana e interior do Estado, incluindo-se a limpeza interna e externa - com
acesso ao nível do solo - de vidros e esquadrias e serviço de jardinagem para os
prédios da capital, conforme discriminação constante no Anexo I - Termo de Referência
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 10h00 às 17h59.
Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/04/2023) 80014-00001-2023NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e a CADETE & LINHARES EQUIPE DE TERAPIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em
Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços paramédicos. PROADs n.°s 1.428/2023 (alteração),
3.228/2022 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: prorrogação da vigência contratual
por um período de mais 48 meses, a partir de 20/04/2023, e alteração do contrato para
incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a
proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes -
no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos
servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINAT U R A :
19/04/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra.
Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Rodrigo Linhares Cadete e a Sra.
Cristiane Linhares Cadete.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 1404/2023. Objeto: Aquisição de material de copa e embalagem,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00011-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2023) 80004-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de Coletes
Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial e
Oficiais de Justiça, atendendo a Resolução CSJT Nº 315 de 26 de novembro de
2021,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do edital -
TERMO DE REFERÊNCIA.Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/04/2023) 080003-00001-2023NE000001
EDITAL Nº 19 - TRT 8ª REGIÃO, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO torna públicos o resultado final na avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação para concorrer
às vagas reservadas aos candidatos negros e o resultado final no concurso público,
somente para os candidatos ao Cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, para
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário
e de Técnico Judiciário, integrantes do quadro de pessoal permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª Região).
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10016670, Andre Mesquita da Silva / 10020930, Cleber Sardinha de Magalhaes
/ 10000418, Clodomiro Martins Marinho Junior / 10016403, Daivitt Cristian Silva Santos /
10025605, Dilma Rodrigues Macedo / 10035634, Edson Luiz Goncalves Goncalves /
10032754, Eraldo Lima Junior / 10032428, Francisca Alessandra Vieira Pastana / 10002864,
Guilherme Viana Pantoja / 10038315, Italo Roberto Souza Correa / 10027937, Josimar
Nascimento Silva / 10035883, Luan Patrick Sampaio e Silva / 10016100, Mayana Viana
Lima / 10012607, Roland Vitor Querino Santos / 10000724, Rubens Muniz Azevedo /
10008802, Tarcisio Sousa da Silva / 10030940, Thamires Melo Foro.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA
CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10040310, Adara Karyne Carneiro Cortes / 10024632, Adilson Carvalho Pantoja
/ 10001198, Adislaynneer Kayra Figueiredo da Gama / 10017283, Adriane Cristina Morais
Cardoso Pinheiro / 10005586, Adriano Silva Penha / 10003171, Adrielle Franco Castro /
10036325, Alan Chaves Batista / 10020368, Alan Pinto Vieira / 10030454, Alberto Ruy Dias
da Silva / 10039916, Alexandre da Silva Barbosa / 10029319, Allan de Macedo Maues /
10015478, Allice Costa e Silva Moraes / 10027716, Ana Carolina Rodrigues da Silva /
10015997, Anderson Batalha do Nascimento / 10024468, Andre do Nascimento Ribeiro /
10021767, Andre Duarte Rodrigues / 10005416, Andrey Alves Matos / 10043747, Anne
Gabriella Salgado dos Santos Mota / 10007268, Antonio Alves Gonais / 10028088, Antonio
Luis Sousa / 10029040, Beatriz de Sousa Vilar Favila / 10019738, Bianca Victoria Silva
Miranda / 10002651, Brenda Rocha Carames / 10002489, Bruna Cristina Venancio Maciel
/ 10011193, Bruno Barbosa Soares / 10000921, Caio Felipe Machado Amorim / 10030364,
Camila da Costa Marques / 10020275, Carla Cristina Marialva Camargo / 10009682, Carlos
Daniel Reis Oscar / 10023218, Carson Lima Silva / 10000446, Catiane de Sousa Teles /
10000642, Cecilia Maria Andrade Pinheiro / 10007447, Clerio Luciano de Andrade Vicente
/ 10011257, Cleydson Nascimento Silva / 10000418, Clodomiro Martins Marinho Junior /
10014348, David Tiago de Oliveira Batista / 10002486, Deano de Queiroz Mendes Filho /
10032127, Debora Stefani Moraes de Sousa / 10009664, Deive Vilhena Nunes / 10020380,
Delma Trindade Sena / 10026858, Dielly de Castro Silva / 10016231, Dilma Oliveira do
Carmo / 10024420, Diogo Branco Moura / 10004363, Doriane Pantoja da Silva / 10006795,
Edevacy de Jesus Silva Junior / 10021247, Edimara Moreira Braga / 10023184, Ed v e l t o n
Lennon da Paixao Silva / 10017993, Eli Carlos Dias Conceicao / 10004391, Eliziane Ferreira
de Oliveira / 10032754, Eraldo Lima Junior / 10021346, Erica Santos Silva / 10010129,
Esmeralda Pereira dos Santos / 10023077, Evesney Reis Cunha / 10015693, Evillys Martins