DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90020
Nº
Processo: 0001024-64.2023.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
fornecimento e instalação de rede de proteção nas 05 (cinco) faces das fachadas onde se
encontram os vidros insulados no prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS,
situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, no município de Porto Alegre/RS,
de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco
Caruso
da 
Rocha,
600, 
Praia
de
Belas 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, 
das 
13 
às 
18 
horas,
ou 
nos 
sites 
http://www.trf4.jus.br 
e
http://www.comprasnet.gov.br..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 20/04/2023) 90020-00001-2023NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 22/2023; Processo: 6480-41.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: DELL Computadores do Brasil Ltda; Objeto: aquisição de 130
unidades de notebooks e kits de produtividade com garantia de 60 meses; Data Ass.:
19/04/2023; Fundamentação Legal: partícipe da Ata de Registro de Preços nº 14/2022 da
JFPE, do Pregão Eletrônico nº 22/2022 da JFPE, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº
8.666/93; Valor total da contratação: R$ 1.206.374,00; Programa de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho
2022NE000177, de 28/03/2023, no valor de R$ 1.206.34,00; Signatários: Pela Contratante,
Dra. Gisele Chaves Sampaio, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Maurício
Luís Cassalta de Paula Couto, Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 08/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins,
formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, e etc.) - desintetização,
desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas, em todas
as dependências (internas e externas), incluindo galerias, ralos de escoamento de águas
pluviais, ralos de esgotos, caixas de gordura e áreas de jardins, no Edifício Sede, seus
Anexos e Subseções da Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte
ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ 12.839.383/0001-75, grupo 3, grupo
4, e grupo 8, R$ 6.700,00;
SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ: 34.027.041/0001-93, Grupo 1, grupo 2, grupo 5, grupo 6, grupo 7, grupo 9 e
grupo 10.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0004619-20.2022.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 10/2023, que tem por objeto a aquisição de desumidificador portátil de
ambiente para a Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte
ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
LICEQ
DO
BRASIL
- 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
23.025.061/0001-09, item1 , R$ 3.490,00;
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0003792-09.2022.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 14/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000099/2022-46 - Objeto:
confecção e fornecimento de crachás funcionais. Contratada: Optatec Impressão Digital Ltda,
CNPJ 41.106.192/0001-00; Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor total: R$ 1.068,00 (um
mil sessenta e oito reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente
Administrativo; Contratada: Arthur Henrique de Almeida Viana - representante legal.
Segundo 
Termo
Aditivo 
ao
Contrato 
nº
13/2021 
-
Processo 
SEI
nº
90796110000004.000009/2020-23- Pregão Eletrônico nº 05/2021. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: QMS do Brasil Serviços de Certificação Ltda. Objeto:
Auditoria de manutenção a conformidade do sistema gestão da qualidade do Conselho
Federal de Contabilidade. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor anual: R$18.420,21
(dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos). Contratante: Carlos Rubens
de
Oliveira -
Vice-Presidente
Administrativo;
Contratada: Neifer
Borges
França-
Representante Legal.
Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - Processo SEI nº 90796110000031.000051/2022-89 -
Objeto: confecção de Carteira de identidade do Profissional da Contabilidade. Valor unitário
registrado: R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos). Quantidade estimada: 20.000
(vinte mil) unidades. Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e
Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos, CNPJ: 03.514.896/0001-15. Vigência
da ata: 18/04/2023 a 18/04/2024. Contratante: Carlos Rubens de Oliveira, Vice-presidente
Administrativo; Contratada: Hernani Finazzi Junior e Gabriel Macedo Gitahy Teixeira -
representantes legais.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação
fundamentada no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, substituição e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens), por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone) ou outro que venha a ser determinado pelo CONFEF.
Justificativa: Tendo em vista o aumento do preço das passagens aéreas no
mercado nacional, foi verificado que o valor estimado de até R$ 1.540.006,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta mil reais e seis reais) realizado no Pregão Eletrônico CONFEF nº
05/2021, mesmo com a suplementação de R$ 385.001,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, um
real e cinquenta centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) no valor
mencionado, que passou de até R$ 1.540.006,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais
e seis reais) para até R$ 1.925.007,50 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, sete reais
e cinquenta centavos) não foi o suficiente para suprir as necessidades atuais do CONFEF.
Nome do Credor: empresa DF Turismo e Eventos Ltda.
CNPJ/CPF: 07.832.586/0001-08
Endereço: SRTVS QD 701 bloco 2 - SB 14/15/16 Ed. Assis Chateaubriand - Brasília - DF
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Processo de Despesa:
Dotação 
Orçamentária: 
6.2.2.1.01.01.098 
- 
PASSAGENS 
-
CO N S E L H E I R O S / CO N V I DA D O S
Projeto 5000 - REUNIÕES
Subprojeto 5010 - REUNIÕES DO PLENÁRIO
Processo: Dispensa CONFEF nº 05/2023
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389320
Nº Processo: 0737/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de controle, combate e prevenção de pragas e vetores em todas as
dependências internas e externas do edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem -
Cofen e do depósito do Cofen, ambos em Brasília/DF, sob demanda, com fornecimento de
mão-de-obra e matéria-prima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto deve estar de acordo com a descrição especificada no Termo de Referência - Anexo
I do Edital..
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 389320-00001-2023NE000191
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS - CREFITO-14
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público nos termos do § 5º do artigo 12 da
Resolução-COFFITO nº 519/2020, conforme decisão judicial exarada nos autos do recurso
de agravo de instrumento de número 1010725-60.2023.4.01.0000, em trâmite no Tribunal
Regional Federal da 1ª REGIÃO, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento
constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição da Chapa nº 01 "JUNTOS
SOMOS MAIS FORTES", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros
Efetivos e Suplentes, respectivamente: Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, CREFITO 14 nº
177.303-F; Nágila de Azevedo Marques, CREFITO 14 nº 8233-TO; Carlos Antônio da Luz
Filho, CREFITO 14 nº 11.295-F; Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães, CREFITO 14 nº
226.727-F; Haberlandy Gomes Monteiro Rego, CREFITO 14 nº 4783-TO; Samara Laíne
Bezerra Alves, CREFITO 14 nº 34.158-F; Susana Maria Vieira de Oliveira, CREFITO 14 nº
86.629-F; Kaline de Melo Rocha, CREFITO 14 nº 215.902-F; Luciana Morais de Oliveira,
CREFITO 14 nº 28.311-F; Aldelany de Oliveira Dantas Negreiros, CREFITO 14 nº 28.429-F;
Antônio Wagner Rodrigues Amorim, CREFITO 14 nº 114.671-F; Fanciane Batista Galvão
Carvalho, CREFITO 14 nº 120.596-F; Jéssica Pieta, CREFITO 14 nº 189.507-F; Juliana Araújo
Brandão, CREFITO 14 nº 212.886-F; Saulo Araújo de Carvalho, CREFITO 14 nº 70394-F;
Mayara Meneses Maia, CREFITO 14 nº 193.216-F; Grace Kelly da Silva, CREFITO 14 nº
13.681-TO; e Theresa Rachel Veiga Barbosa, CREFITO 14 nº 7547-TO; e da Chapa nº 02
"MUDANÇA
E RENOVAÇÃO",
composta pelos
seguintes
profissionais candidatos
a
Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Ana Flávia Machado de Carvalho,
CREFITO 14 nº 21.988-F, Ana Laura de Lucena de Andrade, CREFITO 14 nº 248.519- F,
Evandro Nogueira Barros Filho, CREFITO 14 nº 22.486-F, Kelson Nonato Gomes da Silva,
CREFITO 14 n º 91.879-F, Luami Vieira de Almeida Moreira, CREFITO 14 nº 143.65 1 - F,
Marcello de Alencar Silva, CREFITO 14 n º 92.161-F, Arlene de Pádua Pinheiro, CREFITO 14
nº 109.339-F, Oséas Florêncio de Moura Filho, CREFITO 14 nº 8.197-F, Silvana Maria Neves,
CREFITO 14 nº 7.286-F, Bruna Correa Noleto, CREFITO 14 nº 18.808-TO, Cristina Cardoso da
Silva, CREFITO 14 nº 24.059-F, Francisco Valmor Macêdo Cunha, CREFITO 14 nº 1 8 2 . 1 5 2 - F,
Gabriel Mauriz de Moura Rocha, CREFITO 14 nº 166.565-F, Acilino Pereira Portela Neto,
CREFITO 14 nº 114.663-F, Ivo Felício Borges Filho, CREFITO 14 nº 166.218-F, Jardel Leite
Vieira, CREFITO 14 nº 151.117-F, Francisco Eliezer Xavier Magalhães, CREFITO 14 nº
205.504-F; e Ricardo João Soares Barros Filho, CREFITO 14 nº 112.822-F.
ELZIRENE ANDRADE DUARTE
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-14
AV I S O
A COMISSÃO
ELEITORAL DO
CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E
TERAPIA OCUPACIONAL DA
18ª REGIÃO - CREFITO-18,
devidamente constituída
conforme a Portaria nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público ter sido julgado
improcedente o Incidente de Campanha nº 03 apresentado pela Chapa 02 "JUSTA
REPRESENTATIVIDADE" em face da Chapa 01 "SEMPRE EM FRENTE". Na forma do artigo
21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão interpor recurso
ao COFFITO, no prazo de três dias úteis a contar da publicação deste edital.
GABRIELLE BARDELLA COHEN
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-18