DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, comunica o adiamento da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/04/202305 para o dia 05 de Maio de 2023,
às 09h horário de Brasília, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como
objeto contratação de empresa para implantação de usina de geração de energia a partir
de fonte fotovoltaica em energia distribuída na sede do CRCAL, conforme condições,
quantidades e exigências no Edital e seus anexos. Local: Rua Dona Tereza de Azevedo, nº
1526, Pinheiro, Maceió/AL. Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br Informações:
Na sede do CRC/AL, pelo e-mail processo.licitacao@crcal.org.br e através do telefone: (82)
3194-3030 (segunda a sexta-feira, das 8h: 00 às 12h00minh e das 13h: 00 ás 17h: 00,
horário local).
Maceió/AL, 20 de abril de 2023
ROSANGELA VIEIRA DE LIMA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais
pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da
Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste
Conselho, localizada na Rua do Salete, 320 / Barris, Salvador-Ba, para tomarem ciência da
decisão
proferida no(s)
respectivo(s)
Processo(s)
Administrativo(s) de
Fiscalização,
ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):
Processo 2020/000250 BA-021877/0 JACKSON COSTA BITENCOURT; Processo 2022/000100
PJ-101123/K CNPJ 09.394.885/0001-25 MARIA DA CONCEICAO LISBOA LAGO; Processo
2022/000163 PJ-101346/K CNPJ 20.046.988/0001-37 NORLANDIO DE MATOS SOARES ;
Processo
2022/000164
BA-036276/O
NORLANDIO
DE
MATOS
SOARES;
Processo
2022/000169 PJ-101317/K CNPJ 17.437.438/0001-34 ELIANA DOS SANTOS BEZERRA;
Processo 2022/000219 PJ-101250/K CNPJ 14.049.313/0001-49 DNA ASSESSORIA CONTABIL
LTDA; Processo 2022/000220 BA-029159/O NUBIA MARIA FERREIRA BARBOSA; Processo
2022/000245 PJ-101417/K CNPJ 20.876.305/0001-79 GSI CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.
Salvador, 20 de abril de 2023
CONTADOR ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS
Presidente do CRCBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 001, de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, de 30 de março de 2023, seção 3, pág. 185, que torna pública a realização de
licitação que tem como objeto a aquisição de 2 (dois) automóveis, zero quilômetro, ano de
fabricação 2022 ou 2023, para a composição da frota utilizada nas atividades de
fiscalização do CRCBA, conforme Anexo I - Termo de referência deste Edital, passa a vigorar
conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 19 DE ABRIL DE 2023, às 09
horas (Horário de Brasília)
Leia-se: DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 08 DE MAIO DE 2023, às 09 horas
(Horário de Brasília)
Salvador, 20 de abril de 2023
CONTADOR ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo Apostilamento ao Contrato nº0020/2021. Processo 14/2021, Objeto:
contrato de locação de imóvel em Abaetetuba. Contratada: Associação Comercial e
Empresarial de Abaetetuba. CNPJ nº 04.363.040/0001-59. Valor R$ 9.600,00.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO
Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinador: Instituto Fucape de Tecnologias Sociais - CNPJ nº
20.317.623/0001-08 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais -
CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV
Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Data de assinatura: 20/4/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 26/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e outros
componentes correlatos instalados no edifício da Delegacia Regional do CRCPR em
Londrina. Contratante: CRCPR. Contratada: FRIGELON AR-CONDICIONADO LTDA. Vigência:
18/04/2023 a 17/04/2024. Valor total: R$ 7.200,00. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e art. 1º do Decreto nº 11.317/2022. Assinatura: 18/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EDITAL DE PENA DFI Nº 2/2023
PUBLICAÇÃO DE PENA DFI Nº. 002/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas
atribuições, faz saber que o profissional Técnico em Contabilidade JONAS DIAS DA SILVA,
registro nº PE-016455/O, foi penalizado com a pena disciplinar de CASSAÇÃO DO REGISTRO
PROFISSIONAL e com a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "f" e "g" do
artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0794/2022 de 18/10/2022, a contar da data
da publicação.
Recife, 19 de abril de 2023
CONTADORA MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ
Presidente do CRC/PE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023/000040 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
realização de solenidade em homenagem ao dia do profissional da contabilidade aos pés
do Monumento do Cristo Redentor. CONTRATADA: Maria Entretenimento e Produções
LTDA. (CNPJ: 46.379.595/0001-39). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei
8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.926,00 VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023.
RATIFICAÇÃO: Samir Ferreira Barbosa Nehme - Presidente, em 20/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 022/2023. PROCESSO: Compras nº 095/2022. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros -
AVCB. CONTRATADA: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias, contados de 24/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil
e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 021/2023. PROCESSO: Compras nº 083/2022. OBJETO: Contratação de
empresa prestadora de assistência odontológica para os funcionários do CRCSP. CONTRATADA:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados de 01/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 39.177,60 (trinta e nove mil, cento e
setenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para serviço de envio de
SMS. Homologada a adjudicação à empresa: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA .
São Paulo, 20 de abril de 2023.
CARLOS DO CARMO RUFINO
Diretor
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados
de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina) em rede de postos
credenciados no Estado de Santa Catarina por meio de cartões magnéticos para os 17
(dezessete) veículos pertencentes ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa
Catarina.
CHRISTIAN NUNES DE MORAES
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/04/2023) 926804-00001-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato Nº SEI/CORREIOS - 9912531547 -
DISPENSA Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 41.584/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0010-02. DA
PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de 23/04/2023 até 23/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Prestação de
serviços e venda de produtos pelos Correios, que atendam às necessidades do C R EC I - C E ,
mediante adesão. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 18/04/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo nº 40.176/2022
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI
15ª Região/CE, nos termos do artigo 13º, inciso VI, de Lei nº 10.024/2019 e no uso de suas
atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió
dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R
o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa TELECOPY COPIADORAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 23.561.848/0001-95. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras
multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE
com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência
técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica.
Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de fora
continuada e controlada evitando desperdício de recursos. Valor anual estimado: R$
25.843,56 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis
centavos).
Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Dispensa de 18/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato
Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Super Móveis Ltda., inscrito sob o CNPJ
nº 04.496.135/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para entrega de cadeiras para a
delegacia de Rondonópolis. Prazo de vigência: 13/04/2023 a 28.12.2023. Data da assinatura:
10.04.2023. Valor global: R$ 5775,00 fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis
de
Mato
Grosso.
CNPJ/MF
14.921.282/0001-74.
Contratado:
Keyspc
Desenvolvimento e Venda de Software Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 36.720.300/0001-92.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Windows e pacote office. Prazo de
vigência: 11.04.2023 a 29.12.2023. Data da assinatura: 11.04.2023. Valor global: R$
3.270,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II.
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