DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JOÃO
CARLOS LEMGRUBER JUNIOR, CPF
***.204.006-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Governança e Sistemas Informatizados, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003647/2023-88).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 488, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA ELDA DE SOUSA, CPF ***.158.831-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Governança e Sistemas Informatizados, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003647/2023-88).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 489, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOAO BARNABE DA SILVA JUNIOR, CPF ***.860.893-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.002962/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 490, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOAO BARNABE DA SILVA JUNIOR, CPF ***.860.893-**, para exercer a
função comissinada executiva de Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e
Financeira das Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e
Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências
Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 491, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF ***.992.601-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências,
código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências
Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.002962/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 492, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar IZABEL SILVA LOURENCO, CPF ***.029.301-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Técnico das
Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de
Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 493, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SAMIR PAIM ONODA, CPF ***.994.521-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas, código CCE 1.07,
da Coordenação de Análise de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de
Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002962/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 499, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear YARA
JOSENGLER, CPF ***.716.606-**,
para exercer
o cargo
comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003635/2023-53).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 500, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear ELIANA KARLA GOMES DE OLIVEIRA LIMA, CPF ***.612.701-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 501, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear WAREZNETT BARBOSA DE BARCELOS, CPF ***.666.911-**, para exercer
o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003606/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 426, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear FABIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF ***.268.118-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Políticas
e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005555/2023-32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 444, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CHARLES ABRAHAO CHALUB, CPF ***.432.791-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003648/2023-22).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Ministra Luciana
Santos em missão oficial por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à
República Portuguesa e ao Reino da Espanha, para participar de encontros com
autoridades Portuguesas e Espanholas, em
Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, de
20/04/2023 a 26/04/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.008174/2023-13.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a visita presidencial em missão a
Portugal na XIII Cimeira Luso-brasileira, em Lisboa/Portugal, de 20/04/2023 a 23/04/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008019/2023-99.
VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Ministra Luciana
Santos em missão oficial por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à
República Portuguesa e ao Reino da Espanha, para participar de encontros com
autoridades Portuguesas e Espanholas, em
Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, de
21/04/2023 a 28/04/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.004475/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado
no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de
confiança,
CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio encontra-se
vago;
CONSIDERANDO o período de férias da substituta do cargo de Diretor de
Gestão de Portfólio, FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, designada pela PORTARIA
CGP nº 104, de 20 de dezembro de 2022, no período de 24 de abril de 2023 a 28
de abril de 2023;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca
da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS , CPF nº ***.185.541-
**, Tecnologista, como substituto eventual da função comissionada executiva de
Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio
desta Agência, no período de 24 a 28 de abril de 2023, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
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