DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar WILTON ANASTÁCIO BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2010782, CPF n.º ***.942.933-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Unidade Avançada Especial, Código CCE1.07, da Unidade
Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SEVERINO GONÇALO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 1021996, CPF n.º ***.085.914-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada Especial, Código
CCE1.07, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de
Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.032121/2023-44,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO CLISTENES ARAUJO DE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550869, CPF nº ***.466.953-
**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07 da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LEVI PINHO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1526720, CPF n.º ***.298.143-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07 da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 54000.032322/2023-
41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HÉLIO LEONARDO MOURA
BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista da reforma e do Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1614712, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na
Superintendência Regional do Amazonas-SR(AM), para desempenhar suas atividades
laborais no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Amazonas, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sediado em Manaus/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.067732/2018-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, SERGIO FERNANDES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Estatístico, matrícula SIAPE nº 1501837, CPF nº ***.278.707-**, dos encargos de Substituto
do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Ceará -
SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Orientador de Projetos de Assentamentos, matrícula SIAPE nº 1031620, CPF nº
***.953.713-**, para exercer os encargos de Substituto de Superintendente Regional,
Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 208, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.036835/2023-21,
resolve:
Art. 1º Designar DENIS DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.156.776-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da
Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.032505/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar ELIETE ALVES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Administração, matrícula SIAPE n.º 0718852, CPF n.º ***.582.362-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada
Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033035/2023-59,
resolve:
Art. 1º Dispensar DEUZIMAR CABRAL DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1560219, CPF n.º ***.215.783-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Superintendência Regional do
Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARIA TERESA DA SILVA SERVIO, ocupante do cargo efetivo de
Orientadora de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE n.º 1037924, CPF n.º
***.387.403-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-
2.07, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.005714/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de abril 2023, CAROLINA VIEIRA HONORATO,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matricula SIAPE n.º 2019425, CPF n.º
***.952.951-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da
Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EDILEUZA SILVA NEIVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Administração, matricula SIAPE n.º 0718160, CPF n.º ***.535.461-**, para exercer os
encargos de Substituta do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000310/2020-44,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA, Procurador Federal,
matrícula SIAPE n.º 2253031, CPF n.º ***.772.721-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, do órgão de execução da Procuradoria Federal
Especializada junto ao INCRA, cidade de Brasília/DF, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 00845.001773/2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE AMARAL SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Procuradora Federal, matricula SIAPE n.º 1436973, CPF n.º ***.661.751-**, dos encargos
de Substituta do Coordenador- Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral Agrária, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, na cidade de Brasília/DF,
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA, ocupante do Cargo efetivo
de Procurador Federal, matricula SIAPE n.º2253031, CPF n.º ***.772.721-**, para exercer
os encargos de Substituto do Coordenador- Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral
Agrária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na cidade de Brasília/DF, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 418, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101552/2023-95, resolve:
Designar DIEGO EUGENIO PIZETTA, matrícula Siape nº 1758740, para exercer a
função de Coordenador-Geral das Indústrias de Fármacos e de Bio e Nanotecnologia do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 514, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100584/2023-77, resolve:
Nomear KÉSIA DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1706004, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 608, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100151/2023-31, resolve:
Nomear VANDIR CHALEGRA CASSIANO, matrícula Siape nº 1102176, para
exercer o cargo de Assessor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 2.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA