DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 477 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCELE TEIXEIRA HOMRICH RAVASIO, matrícula
Siape Nº 2184297, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha, da
função de
Coordenadora do Curso Técnico em Estética - PROEJA, código da função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 478 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA LUCCA PARANHOS, matrícula
Siape Nº 1890036, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha, da
função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Estética - PROEJA, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 479 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GABRIELA DE CAMPOS SEVERO, matrícula Siape Nº
2394810, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Estética - PROEJA, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Santo Ângelo.
Nº 480 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JÉSSICA MARIA ROSA LUCION, matrícula Siape Nº
1018688, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Estética - PROEJA,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Nº 481 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GABRIELA DE CAMPOS SEVERO, matrícula Siape
Nº 2394810, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a)
Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 482 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAIARA KREBS SEGATTO, matrícula Siape Nº
2395489, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Estética e Cosmética, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 484, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e nos termos do processo administrativo nº 23243.002506/2023-09,
resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 24 de abril de 2023, do cargo efetivo de
Técnico Administrativo em Educação - Jornalista, código da vaga 828761, ocupado pela
servidora CAROLINA TEIXEIRA WEBER DALL' AGNESE, lotada na Reitoria do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 1.446/REI/IFGOIANO, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000446.2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALDAIR ALVES DE PAULA, ocupante do cargo de
Operador de Maquinas Agrícolas, SIAPE nº 2343613, SIAPECAD nº 02106239, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Man. Rede Equip.
Elet. Eletronico do Campus Urutaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 978 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000381/2023-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANE MARIA DE CAMPOS, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2788943, SIAPECAD nº 01565229, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas do Câmpus Formosa, UORG-891, ficando seu exercício vinculado à UORG-249.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 979 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000386/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BERNHARD FERRAZ WEPRAJETZKY, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3066106, SIAPECAD nº 02248046,
da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do
Câmpus Formosa, UORG-258, ficando seu exercício vinculado à UORG-64. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 983 - REITORIA/IFG, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000381/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1656124, SIAPECAD nº
01566728, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio
às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Formosa, UORG-891. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 984 - REITORIA/IFG, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000386/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANE MARIA RODRIGUES NEVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3332184, SIAPECAD nº 02423972, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do
Câmpus Formosa, UORG-258. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.782/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.026241.2023-76,
resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Auxiliar em Administração do
(a) Campus Coelho Neto, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) José Francisco Silva de Sousa,
Matricula SIAPE nº 2174431, a partir de 18.04.2023; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 418 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MICHELLI CORTEZ DA ROSA,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga Nº 964428, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC Nº 1.016, de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
2 de julho de 2014.
Nº 419 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CHARLEY MAXIMILIAN DA SI LV A
COLVARA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga Nº 832341, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC Nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 2010.
Nº 420 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, WESLLEY DA SILVA PEREIRA DE
ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga Nº 0832335, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC Nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 2010.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 429 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, YHURIK CHAGAS CORREIA DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga Nº 963462, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC Nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013.
Nº 430 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe
CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, REGINALDO MATTOS JÚNIOR, habilitado
em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº
961135, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº
45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de
2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 438, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENAR a servidora Alessandra Regina Teles Herbig, ocupante do
cargo efetivo Pedagoga, matrícula Siape 1672825 da função de Procuradora Educacional
Institucional do IFMG - Reitoria, Função Gratificada - código FG-01, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
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