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DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 298-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELLEN CRISTINA MARTINS PEREGRINO, matrícula
SIAPE nº 1969690, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, do Campus
Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 666/2021-RIFB/IFB, de 17 de junho
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 113 de 18 de junho de 2021 - Seção 2 -
Página 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 299-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1970804, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no
Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefia de Gabinete, do
Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 300-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora DANIELA CARVALHO BEZERRA LEITE,
matrícula SIAPE nº 1957042, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora de
Curso do Curso Superior Tecnologia em Gastronomia, código FCC, do Campus Riacho
Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1034/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 15 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 18.10.2021 - Seção 2 - Página
19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 301-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23511.000298.2023-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISANGELA APARECIDA NAZARIO FRANCO,
matrícula SIAPE nº 2076060, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de
Coordenadora de Curso do Curso Superior Tecnologia em Gastronomia, código FCC, do
Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 303-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Cláudio Roberto Araújo
Castro, matrícula SIAPE Nº 1733549, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no campus Planaltina, de acordo com Processo de Seleção da
CAPES - Edital nº 31/2019, com o objetivo de participar Programa de Desenvolvimento
Profissional de Professores da Educação Básica, na Universidade de Niágara, no Canadá, no
período de 22/05/2023 a 22/07/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB
nº 23133.000288.2023-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 302-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo
indicada:
Nome: José Sales Pessoa Junior
Matrícula SIAPE nº: 2068602
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação.
Para: Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional- MDR.
Código: código CCE 1.10
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/19900; Lei nº 11.526/2007 e Decreto nº
10.835/2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.000283.2023-58.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 306-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON ALLAN
ALMEIDA GALVÃO, matrícula SIAPE Nº 1745190, ocupante do cargo de Analista de TI,
lotado na Reitoria, para participar de visita técnica na Toronto First Steps e ILSC Education
Group, para o desenvolvimento de ações relacionadas a assessoria internacional em
Toronto - Canadá, no período de 24/04/2023 a 08/05/2023, com ônus limitado e trânsito
incluído. (Processo nº 23098.000615.2023-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora Maria de Lourdes Macena de Souza, SIAPE
nº 269494, ocupante do cargo Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período
de 12 a 31/05/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para realizar missão internacional,
em Portugal, com a realização de visitas e apresentações de intenções cooperativas em
universidades portuguesas(Processo nº 23256.004734/2023-66).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.883, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000509/2023-91, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 20 de abril de 2023, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Limoeiro do Norte, ocupado pelo servidor MARCELO
LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1168051, Código de Vaga nº 963859, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 859 - Processo n° 23147.003373/2023-78 - Autorizar, no período de 24/04/2023 a
24/04/2026, o servidor CLEINTON ROBERTO PERPETO SOUZA, matrícula SIAPE 2276002,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com
lotação no campus SÃO MATEUS deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto
ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), de
conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IFSP
no processo nº 23147.003373/2023-78.
Nº 865 - Processo n° 23147.003347/2023-40 - Dispensar, a partir de 24/04/2023, ROSINÉA
MANZINI DE SOUZA, matrícula SIAPE 1652858, da Função Gratificada, código FG-2, de
Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa dCefor do Ifes, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1.161, de 31.05.2022, publicada no DOU em 01.06.2022.
Nº 866 - Processo n° 23158.001500/2023-75 - Dispensar, a partir de 24/04/2023, GUSTAVO
ZACCHE AGUIAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 1966832, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.102
, de 30.11.2021, publicada no DOU em 01.12.2021.
Nº 867 - Processo n° 23147.003349/2023-39 - Art. 1º Designar RUTINELLI DA PENHA
FÁVERO SILVA, matrícula SIAPE 1491500, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora
da
Coordenadoria
Geral de
Tecnologias
Educacionais
da
Estrutura
Administrativa do Cefor do Ifes.
Nº 868 - Processo n° 23158.001545/2023-40 - Art. 1º Designar GABRIEL DOS ANJOS COSTA
VILA REAL, matrícula SIAPE 1682435, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa
do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica Nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
e tendo em vista os termos do processo Nº 23719.001525/2020-23, resolve:
Nº 475 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MANUELA SULZBACH RODRIGUES, matrícula
Siape Nº 3161852, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha, da
função de
Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a contar de 11 de
abril de 2023.
Nº 476 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROSANE RODRIGUES PAGNO, matrícula Siape Nº
1653788, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do
Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a contar de 11 de abril de 2023.

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