DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 440, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA REGINA TELES HERBIG, ocupante do
cargo efetivo Pedagoga, matrícula Siape 1672825 para o cargo de chefe do Setor de
Pesquisa Institucional do IFMG - Reitoria, Função Gratificada - código FG-01, com vigência
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 441, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º INDICAR a servidora DENISE RIBEIRO SANTANA, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2162108, para a função de
Procuradora Educacional Institucional do IFMG - Reitoria, vinculada à Coordenadoria de
Legislação e Normas de Ensino, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23414.001522/2023-67;
23414.001528/2023-34, resolve:
Nº 411 - Exonerar a servidora MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1797865, SIAPECAD nº 01574905, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.001522/2023-67)
Nº 412 - Nomear a servidora AILSE DE CASSIA QUADROS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2821525, SIAPECAD nº 01658943, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de
Ensino da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001522/2023-67)
Nº 413 - Designar a servidora SORAYA ROCHA MELO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área,
SIAPE nº 1888566, SIAPECAD nº 01669866, para exercer a função de Coordenador(a) da
Coordenação de Ações Inclusivas, código FG - 01, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001528/2023-34)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000795/2023-90, resolve:
Nº 415 - Dispensar a servidora FABIANA SOARES DA CRUZ LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298623, SIAPECAD nº
02057990, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 416 - Designar a servidora DANIELA COTTA BICALHO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1141800, SIAPECAD nº
02368483, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006142/2023-83, resolve:
Nº 1.101 Art. 1º DISPENSAR a servidora RENATA LIMA SABÁ CARDOSO, matrícula SIAPE
2169615, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador do Núcleo de Estágio do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.102 Art. 1º DESIGNAR o servidor RUDINEI ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2272269, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor
de Ensino Superior do Campus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006090/2023-32, resolve:
Nº 1.108 Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO MACEDO DUARTE, matrícula SIAPE
1231793, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Compras
e Serviços do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Aquisições do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023581/2022-71, resolve:
Nº 1.110 Art. 1º. DISPENSAR o servidor ALCIDES PONTES GALVÃO, matrícula SIAPE
1671810, ocupante do cargo de Contador, da função de Coordenador de Contabilidade,
Orçamento e Finanças do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 948/2023, publicada no DOU de 19 de abril de 2023, Seção 2,
página 30,
onde se lê: " PRORROGAR, pelo período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril
de 2024, a vigência do contrato de ELOINE MARIA BANDEIRA PICANÇO, CPF XXX.502.042-
XX, como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação:
Medicina Veterinária, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais",
leia-se: "PRORROGAR, pelo período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de
2024, a vigência do contrato de ELOINE MARIA BANDEIRA PICANÇO, CPF XXX.502.042-XX,
como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação:
Medicina Veterinária, carga horária de 20 (vinte) horas semanais".
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 959, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial
de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do
Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.025907/2022-28, resolve:
Art. 1º Homologar, ad referendum, a composição da Comissão Eleitoral Central
(CEC) no processo de consulta à comunidade escolar para a escolha de candidato(a) ao
cargo de Reitor(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e aos
cargos de Diretores(as) Gerais dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém,
Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial,
Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí, para o quadriênio
2023/2027, resultante dos trabalhos da Comissão do CONSUP, designada através da
Resolução CONSUP/IFPA nº. 949/2023, de 10 de março de 2023 e da reunião realizada no
dia 19 de abril de 2023:
. COMPOSIÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
. DOCENTE
SIAPE
S T AT U S
CAMPUS
. RIGUEL FELTRIN CONTENTE
1325706
Titular/Presidente
Marabá Industrial
. MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
1260873
Titular
Castanhal
. YULLE GUSTAVO SIQUEIRA DE LIMA
2334806
Titular
Altamira
. ARMANDA DA SILVA RIBEIRO
1664860
Suplente
Marabá Rural
. EVERALDO VELOSO DA SILVA
1817765
Suplente
Paragominas
. ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO
1630989
Suplente
Belém
. TAE
SIAPE
S T AT U S
CAMPUS
. JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES
1664380
Titular
Reitoria
. JORGE LUIS MORAES VALENTE
2456744
Titular
Reitoria
. MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
2403029
Titular
Itaituba
. CARLOS KELSON NEVES DA SILVA
3281268
Suplente
Abaetetuba
. JOICE DO SOCORRO NASCIMENTO FARIAS
1635692
Suplente
Belém
. EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR
2343747
Suplente
Óbidos
. DISCENTE
M AT R Í C U L A
S T AT U S
CAMPUS
. ANDRESSA HELENA LEAL BRIGLIA OLIVEIRA
20200896505
Titular
Belém
. KAIQUE RYAN MONTEIRO
20193232800
Titular
Castanhal
. MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN
20220854903
Titular
Itaituba
. SÔNIA MAYANDEUA SILVA MONTEIRO
20222202968
Suplente
Ananindeua
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 691, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no
Processo nº 23170.000273.2023-01, resolve:
Art 1° Autorizar a conclusão do curso de Pós-Doutorado na Universidade de
Ciências Aplicadas, na Finlândia, por meio da Licença para Capacitação concedida pela
Portaria n° 677/2023 - Reitoria/IFPB, 17-04-2023, à servidora Jamylle Reboucas Ouverney,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1466234, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, no
período de 01/05/2023 a 29/07/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.443/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001231/2023-59, resolve:
Designar a servidora Cyntia Meneses de Sá Sousa, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1887057, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
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