DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 677, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002094.2023-04, de 21 de março de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ VILANI DE FARIAS,
Matrícula Siape nº 1723883, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 28 de julho a 5 de agosto de 2023,,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho na XVI
Conferência Interamericana de Educação Matemática - CIAEM, na cidade de Lima/Peru.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 685, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23139.000826.2023-11, de 5 de abril de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 18 de abril de 2023, ao servidor SAMUEL SANTOS SIMÕES, Matrícula Siape
nº 1832967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Caicó, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0233850, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 18 de abril de 2023, o respectivo
cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 136/DG/PF/RE/IFRN, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000812.2023-18, de 19/04/2023, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1184964
Cassio Clayton Martins Andrade
FG . 1
Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas
Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 135/DG/PF/RE/IFRN, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000617.2023-80, de 23/03/2023, resolve:
DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designada a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3011220
Tatiana Carolaine da Silva Gomes de Paula
FG - 0 1
Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas
Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 69, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DE AZEVEDO MOURA, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2020804, da função de Coordenadora de Registros
Escolares do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 42, DE 20 DE ABRIL DE 2023
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SAMANTA TRIVILIN COMIOTTO, matrícula SIAPE
nº 3048335, da Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Veranópolis, código da função - FG-
0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE CARLI
PORTARIA CVER/IFRS Nº 43, DE 20 DE ABRIL DE 2023
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA BEATRIZ RATHKE, matrícula SIAPE nº
1224048, para a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Veranópolis, código
da função - FG-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE CARLI
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 41, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 81, de 23 de maio de 2022.
Art.2º - DESIGNAR, a servidora FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, Psicóloga,
matrícula SIAPE nº 2135196, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Campus
Viamão, código CD-0004, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 42, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 171, de 15 de dezembro de 2022.
Art.2º - DESIGNAR, a servidora ALBA CRISTINA COUTO DOS SANTOS SALATINO,
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3077738, para exercer a função
Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 406/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.012280/2020-01, em especial o Ofício nº 38-2023-
GR UFSC (SEI nº 1848018), resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, por um ano, a autorização do afastamento do servidor
CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA, SIAPE nº 1814679, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área Pesca/Aquicultura, lotado no Campus Ariquemes do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), para prestar Colaboração Técnica
junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), visando realizar atividades de
ensino e pesquisa em biologia, ecologia e cultivo de peixes nativos de águas continentais
do Brasil, no Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do
CCA/UFSC, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.059/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA PINHEIRO DE FRANÇA, para
o cargo de Administrador, Classe E, no(na) IFRR/Campus Amajari, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado
no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14, de 27 de agosto de
2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
06/10/2020, 
publicado
no 
DOU 
de
07/10/2020,código 
de
vaga 
975823
(redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA