DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400027
27
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor José Augusto Andrade
Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2163526, Classe/Nível D 303, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Campus Socorro, para participar da Conferência da Federação
Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos - WFCP e de reuniões com o Cican, Federação
de Cegeps e com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil, no Canadá, no período de
21/04/2023 a 01/05/2023, com ônus para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do
inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº
1.387/1995 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº
23060.000259/2023-46.
Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno
às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou
Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento,
relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de
curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-
doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 618, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000414.2023-06, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de cancelamento de participação na viagem, a
Portaria nº 581, de 11 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 12.04.2023, Seção 02, pág.
25, Nº 70, que trata da autorização de afastamento do país da servidora GISELLE CRISTINA
CARDOSO, no período de 28.04.2023 a 06.05.2023, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 897, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000949.2023-47 resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração da servidora, à Clarice Francisco Brauner,
matrícula SIAPE 1241708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, código de vaga 0211674, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no art. Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com a Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 898, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001902.2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/04/2023, o servidor Claudio da Silva Goebel,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), Diretoria de
Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 538, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 12/03/2023, ao(à) Sr.(a) MARCIO VINICIUS PACHECO,
na condição de cônjuge do(a) servidor(a) JURACI SAMPAIO PACHECO, Matrícula SIAPE nº
48400, o benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º,
18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91
c/c arts. 3º e 23 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em
12/03/2023, conforme consta do Processo nº 23201.001755/2023-65.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.012458/2023-57, resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e ITALO MAFRA
BARBOSA, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos
na área de estudo Libras, categoria de ampla concorrência e PCD, classe Auxiliar, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que seria lotado no Campus
Arapiraca (sede) para prestar serviços a esta Universidade como Professor(a)
Substituto(a).
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.026, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição realizada em 05-04-2023, regida pelo Edital 03/2023, para os cargos de Diretor e
Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia, resolve:
Designar o servidor Gian Paulo Giovanni Freschi, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1546981, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT - CD.3, desta Universidade, pelo mandato
de 2 (dois) anos, no período de 26-04-2023 a 25-04-2025 (Processo nº 23087.002465/2023-
92).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.027, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição realizada em 05-04-2023, regida pelo Edital 03/2023, para os cargos de Diretor e
Vice-Diretor do Instituto de CIência e Tecnologia, resolve:
Designar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1804856, para exercer o cargo de Vice-Diretora do
Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos,
no período de 26-04-2023 a 25-04-2025 (Processo nº 23087.002465/2023-92).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 100, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.021141/2023-
00;, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a)
CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1938997, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Apoio Técnico e
Administrativo, do Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 251, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, GEICIELLE
DA SILVA NUNES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 03/2023,
publicado no D.O.U. de 18/01/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Fundamentos e Metodologia dos
Anos Iniciais e Educação Infantil, Didática e Alfabetização e Letramento, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023.
(Processo nº 23070.057898/2022-83).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.894, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 19 de
agosto de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 1953, de 24 de maio de 2022, publicada no DOU de 27
de maio de 2022, Seção 2, página 30, referente à "Autorizar o afastamento da Psicóloga
ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de
Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 01/06/2022 a
31/05/2023, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, com
ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019434/2022-28)", que passa a ter a
seguinte redação:
Autorizar o afastamento da Psicóloga ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA
GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, durante o período de 01/06/2022 a 31/05/2023, a fim de Cursar Doutorado na
Fechar