DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.060/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SONICLEY DA SILVA MAIA, para o cargo
de Técnico em Agropecuária, Classe D, no(na) IFRR/Campus Amajari, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 14, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital
de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga
319349 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.061/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISAEL COLONNA RIBEIRO, para o cargo
de
Professor do
EBTT,
Área/Disciplina
Biologia, Classe
"D
I",
Nível 01,
no(na)
IFRR/Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 27 de agosto de 2019,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 06/10/2020,
publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no D.O.U. de 09/12/2020,código de vaga
809675 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.062/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA APARECIDA XAVIER SILVA, para
o cargo de Professor do EBTT, Área/Disciplina Pedagogia, Classe "D I", Nível 01, no(na)
IFRR/Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 27
de agosto de
2019, publicado no DOU de
28 de agosto de
2019, Edital de
Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no D. O. U .
de 09/12/2020,código de vaga 459585 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.063/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIEUNILDE DE SOUSA BARBOSA, para
o cargo de Professor do EBTT, Área/Disciplina Física, Classe "D I", Nível 01, no(na)
IFRR/Campus Novo Paraíso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 27
de agosto de
2019, publicado no DOU de
28 de agosto de
2019, Edital de
Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no D. O. U .
de 09/12/2020,código de vaga 681135 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.064/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRENNO FIDALGO DE PAIVA GOMES,
para o cargo de Professor do EBTT, Área/Disciplina Artes, Classe "D I", Nível 01, no(na)
IFRR/Campus Novo Paraíso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 27 de agosto de 2019,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 06/10/2020,
publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no D.O.U. de 09/12/2020,código de vaga
730528 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.685/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000510.2023-23, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora POLIANA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Câmpus Campos do Jordão, da função de Gratificada, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 24
de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.686/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000511.2023-78, resolve:
Designar a servidora ANA CLAUDIA LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 118****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, para exercer a Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Extensão do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 24 de
abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.687/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007526.2023-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca
do Câmpus São José dos Campos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.688/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007609.2023-85, resolve:
Designar a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, para exercer a Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir de
24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.689/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000582.2023-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA MARCHETTI PANZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 285****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Área Turismo do Câmpus Campos do Jordão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Área Turismo
do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.690/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000552.2023-64, resolve:
Designar a servidora Tatiana Marchetti
Panza, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, SIAPE nº 285****, SIAPECAD
nº0204****, lotada (a) no Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC-01, do (a) Coordenadoria de Curso Técnico em Eventos do
Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.691/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008002.2023-12, resolve:
Dispensar a servidora ANA VERONICA DE OLIVEIRA COLLYER, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria, da função
de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Relações Internacionais. Efeitos a partir de
24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.692/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.007984.2023-25, resolve:
Designar o servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160****,
SIAPECAD nº 0136****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, para exercer
a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Relações Internacionais. Efeitos
a partir de 24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS