DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 251 - WAGNER DE ANDRADE PERIN, Analista de Tecnologia da Informação da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/04/2023 a 27/04/2023, com
ônus/UFES e ônus/FAPES, para participar do evento The 2023 International Conference on
Information
Technology
&
Systems,
em
Cusco
-
Peru.
Processo
digital
n°
23068.002449/2023-28.
Nº 252 - KAROLINI ZUQUI NUNES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/05/2023 a 25/05/2023, com ônus/UFES, para visita técnico-científica ao
Instituto de Investigación en Ciencias de la Alimentación (CIAL, CSIC-UAM), em Madri -
Espanha. Processo digital n° 23068.012166/2023-94.
Nº 253 - TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 04/05/2023 a 08/05/2023, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento Society of Vertebrate Paleontology Annual Meeting, em Tysons Corner
- EUA. Processo digital n° 23068.004921/2023-67.
Nº 254 - CLAUDIA PAULINO DE LANIS PATRICIO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 03/07/2023 a 09/07/2023, com ônus/UFES, para participar
do evento XLIV Congresso Internacional do Instituto Internacional de Literatura Ibero-
americana na Universidade Nacional e Kapodistríaca de Atenas, em Atenas - Grécia.
Processo digital n° 23068.005056/2023-76.
Nº 255 - BRUNO FURIERI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 04/05/2023 a 16/05/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-
científica às universidades Francesas do Grupo Institut Mines-Téléco, em Paris, Douai,
Saint-Etienne, Alès - França. Processo digital n° 23068.010069/2023-67.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.153735/2023-41, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RAMIRO MARINS, Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 1, efetivado através da Portaria nº 457
de 13/03/2023, publicada no D.O.U de 15/03/2023, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.380 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SANDRA
REGINA PERES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 64,
publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e retificações, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina:
Matemática e Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.023835/2022-23)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.389 - Autorizar o afastamento do País a HELDER ROCHA DA SILVA ARAUJO, Matrícula
nº 2296557/SIAPE, Médico/Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do
''Amplitude Training Lab on Anatomical Specimen - Atlas'', na cidade de Grenoble/França,
no período de 22 a 28/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021191/2023-10)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 1952, publicada no D.O.U. em 28/03/2023, seção 2,
página 27, que contratou JOÃO VICTOR SOARES CORIOLANO COUTINHO, como Professor
Substituto, aprovado conforme Edital nº 07, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública, fazer constar,
Onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente",
Leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista". (Processo nº
23070.064979/2022-30).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do Art. 35 da Lei nº
8.112/90; e o que consta no processo nº 23422.007562/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, o servidor PAULO
ROBERTO DOS SANTOS MENDONÇA, Assistente em Administração, SIAPE 1636470, da
função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, código FG-03, designado
pela Portaria nº 169/2021/GR, publicada no DOU nº 97, de 25 de maio de 2021, s. 2,
p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 3.245, publicado no DOU de 13/07/2022, seção 2,
página 38, que autorizou o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA
GONÇALVES, para onde se lê: "pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2023"; leia-se: "pelo
período de 01/08/2022 a 30/12/2022".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 571, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.009046/2023-71, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 17/04/2023, o servidor ANDRÉ LUIZ VIVAN,
matrícula SIAPE nº 1391942, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
(Classe A, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01), do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga:
932136.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 312, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
I -
Dispensar, a
pedido, THIAGO
BORGES DE
OLIVEIRA, Matrícula
n.º
1090766/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e de Avaliação, FG-1, a partir de 31 de
dezembro de 2022.
II - Designar ANA CAROLINA GONDIM INOCÊNCIO, Matrícula n.º 1924985/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenadora de Planejamento Estratégico e de Avaliação, FG-1, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002296/2023-
52).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 319 DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Dispensar, a pedido, WENDER JOSÉ DE SOUZA, Matrícula n.º 1210197/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de Extensão, Cultura e Esportes da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
FG-2, a partir de 14/04/2023. (Processo nº 23854.008160/2022-75).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 320 - Designar, ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº 1072195/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Coordenador de Ensino, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003786/2022-95).
Nº 321 - I - Reconduzir ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES, Matrícula n° 1359483/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Acadêmica de Ciências
da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer
o cargo de Coordenadora do curso de Biomedicina, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos a partir de
10/04/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
II - Reconduzir IVANILDES SOLANGE DA COSTA BARCELOS, Matrícula n°
0412782/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do curso de Biomedicina,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos a partir de 10/04/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001013/2022-74).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº
337
-
Designar,
RICARDO ALEXANDRE
FIGUEIREDO
DE
MATOS,
Matrícula
nº
1721776/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.002776/2023-13).
Nº 342 - I - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE ASSIS, Matrícula n.º
1355347/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Vice-coordenadora do curso de Psicologia da Unidade Acadêmica de
Ciências Humanas e Letras, a partir de 29/03/2023.
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