DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nº 2.454 - Nomear FELIPE NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de
Fernando Carneiro Peixoto, código da vaga 0299238, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/08/2022.
Nº 2.455 - Nomear ABILIO JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do Falecimento de Nadia
Regina Ventura Tavares, código da vaga 0612310, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 24/11/2020.
Nº 2.456 - Nomear JONATHAN VINÍCIUS LOPES DUARTE, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Redistribuição de Thalita
Russoni de Carvalho Bernini, código da vaga 0832779, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
21/09/2020.
Nº 2.458 - Nomear HERMANO JOSÉ SOARES DE SOUZA ., em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dercio
Mendes Alves, código da vaga 0299164, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/07/2022.
Nº 2.459 - Nomear FLÁVIO NOGUEIRA LESSA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente do Falecimento de Sergio Eduardo Lima Seara, código
da vaga 0299388, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 07/12/2019.
Nº 2.460 - Nomear MARÍLIA RODRIGUES GINGLASS, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Anazir
Correa, código da vaga 0298643, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/09/2021.
Nº 2.461 - Nomear JULIANA DE SOUZA SERRANO SANCHES, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Redistribuição de
Suellen Cardoso de Oliveira, código da vaga 0302740, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 18/10/2019.
Nº 2.462 - Nomear EDUARDO MIRANDA DE PAULA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Selma
Pereira Machado, código da vaga 0298723, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022.
Nº 2.464 - Nomear THAÍS DE OLIVEIRA CAMPOS BARROS, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Acyr de
Carvalho Neto, código da vaga 0298358, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 11/01/2022.
Nº 2.465 - Nomear CRISTIANE DA SILVA PIMENTEL, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do Falecimento de Jose Luiz
Ferreira, código da vaga 0299684, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 16/12/2021.
Nº 2.466 - Nomear GILBERTO REIS PRALON, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Luiz Carlos Martins, código da
vaga 0298610, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 31/08/2022.
Nº 2.467 - Nomear JOCIVALDO DOS S. GONÇALVES FELICIANO, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de
Paulo Roberto Gomes da Silva, código da vaga 0299591, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
28/02/2023.
Nº 2.469 - Nomear MARISTELA ALMADA GOMES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de
Paulo Cezar Macedo da Gama, código da vaga 0299001, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
30/09/2022.
Nº 2.471 - Nomear LEONARDO MESQUITA PINCOS, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jose
Galdino de Lima, código da vaga 0298924, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/03/2021.
Nº 2.472 - Nomear WESLEY GOMES DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente do Falecimento de Eliseu Felix da Costa, código da
vaga 0299496, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 26/09/2020.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 584, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 242, de 11 de
abril de 2016; a Portaria nº 330, de 13 de março de 2023; a Portaria nº 367, de 20 de
março de 2023; a Resolução Consad nº 2, de 23 de janeiro de 2023; o Ofício nº
2159/2023/SFC/CGU, de 13 de fevereiro de 2023, da Controladoria Gera da União; o e-mail
do servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, enviado ao Gabinete da Reitoria,
em 29 de março de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho,
matrícula Siape nº 2055681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1.
Designar interinamente o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto
Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para
exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-
1.
O servidor acima designado deverá exercer a função de Chefe da Unidade de
Auditoria Interna pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 244, de 28 de
dezembro de 2022, Seção 2, página 40, do Prof. JOMI FRED HUBNER, onde se lê "no
período de 06/01/2023 a 21/12/2023, com ônus CNPq", leia-se "no período de 06/01/2023
a 30/06/2023 com ônus CNPq, e no período de 01/07/2023 a 21/12/2023 com ônus
CAPES/PRINT" (Processo 23080.058301/2022-07);
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALCIDES FRANCISCO MARTINS FILHO, matrícula SIAPE 1158045,
código de vaga nº 689785, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação
C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012211/2023-42).
DAUANA BERNDT INÁCIO