DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 272, DE 19 ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ISABELLA MENDES GUIEIRO, matrícula SIAPE 2036290,
código de vaga 982065, a partir de 24 de abril de 2023, do cargo de FONOAUDIÓLOG O,
nível de classificação E, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 07, em regime de
trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.019078/2023-55).
DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 273/DAP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar RONALDO ROSA, matrícula SIAPE 1160265, código de vaga nº
691935, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.012856/2023-85).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 563, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais
e estatutárias,
e tendo
em vista
o que
consta no
Despacho
06/2023/COPSIA/UFSM e no PEN 23081.106149/2021-87, resolve:
APLICAR PENA DE SUSPENSÃO DE 20 DIAS, com efeito suspensivo para fins de
pedido de reconsideração, ao servidor CARLOS DA SILVA PADILHA, SIAPE 1095610,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com
lotação de exercício no Hospital Universitário de Santa Maria, conforme previsto no art.129
da lei 8.112/90, pela prática das infrações aos deveres funcionais do artigo 116, incisos III
e IX, da Lei nº 8.112/1990 e ao artigo 117, inciso V, da Lei nº 8.112/1990.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JACIELE
CARINE VIDOR
SELL,
Técnico
em Assuntos
Educacionais
do
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CIDADANIA, de 04 de Setembro de
2023 à 19 de Setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Geoparque
Quarta Colônia Aspirante UNESCO em Marrakech/Marrocos com ônus para UFSM(Diárias)
04/09/2023 - 19/09/2023; com ônus para UFSM(Passagens) 05/09/2023 - 18/09/2023; com
ônus 
para 
UFSM(Taxa 
de 
Inscrição) 
04/09/2023 
- 
19/09/2023; 
(Processo 
Nº
23081.056680/2023-63).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 937, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, e o que consta do Processo n. 23081.057308/2023-74, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CAROLINE TOMAZETTI
CANHESKI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 73º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
975352.
MARTHA BOHRER ADAIME.
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ELAINE MARIA LUCAS GONSALES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UFSM-PM, de 25 de Abril de
2023 à 28 de Abril de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Proyecto Perereca
rústica: historia y perspectivas para la conservación de una especie en peligro crítico de
extinción
em 
Puerto
Iguazú/Argentina 
Com
ônus
limitado 
(Processo
Nº
23081.057126/2023-01).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-04-18, referente ao
afastamento do país, da servidora MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Matrícula SIAPE n.
1314179, onde se lê "Com ônus", leia-se "Com ônus limitado" .
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JEFFERSON MENEZES DE OLIVEIRA, Administrador do CENTRO DE TECNOLOGIA,
de 06 de Maio de 2023 à 14 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual para
viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fe/Argentina
com 
ônus 
para 
UFSM, 
(Passagens) 
06/05/2023 
- 
14/05/2023; 
(Processo 
Nº
23081.056243/2023-40).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Mauro Schneider Oliveira, Matrícula SIAPE 2731965, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em
Farmacologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.040, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
IV - Revoga-se a Portaria N. 065 de 03 de maio de 2021.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 66, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Dionéia Dalcin, Matrícula SIAPE 1934028, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora da Curso de Administração - NOTURNO - UFS M - P M
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FCC.116, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 356 - EXONERAR, a pedido, a partir de 17/04/2023, o servidor FABRICIO LOPES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1217728, do cargo de Diretor de Pesquisa, Criação e Inovação,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade.
Nº 357 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/04/2023, o servidor MARTIN DOMECQ,
matrícula SIAPE 2249431, da função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar de
Artes; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado; código FG-
01, desta Universidade.
Nº 358 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIO NIETO LOPEZ, matrícula SIAPE 1770481, para
exercer a função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Artes, do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 652, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União Nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga Nº
1002399, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) PATRICK ALVES VIZZOTTO, matrícula SIAPE Nº
1362014, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 20 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União Nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 1.294 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMA
ADMINISTRATIVOS, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ROGERIO CARVALHO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2639225, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
a contar de 19 de abril de 2023.
Nº 1.296 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga
Nº 1002705, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ROGERIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2639225, lotado (a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de abril
de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 259, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2320238, para assumir as funções de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de
Pagamento, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular, RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184. (Processo nº
23282.005465/2023-38)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO