DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROEX/REITORIA-UFOP Nº 13/2023, de 03 de abril de 2023, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO LUIS DA SILVA ABRANCHES, matrícula SIAPE nº
1.033.155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 04 de abril de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Apoio Institucional de Extensão
e Cultura, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Apoio Institucional de
Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004584/2023-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FORTUNATO SOARES DE
QUADROS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.806.075, lotado no Departamento de Mús i c a / I FAC,
para realizar visita científica na Universidad Complutense de Madrid, na cidade de
Madrid/Espanha, no período de 01 a 06 de maio de 2023, com ônus limitado para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003694/2023-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL LUDOVICO GUIDONI,
matrícula SIAPE nº 1.919.969, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para Realizar
visita científica na Universidade de Chipre e participar do 5th International Workshop on
Urban Computing (UrbCom) e do 19th Annual International Conference on Distrubuted
Computing in Smart Systems and the Internet of Things (DCOSS-IoT), na cidade de Coral
Bay, Pafos e Nicósia/Chipre, no período de 17 a 25 de junho de 2023, com ônus limitado
para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 193, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003683/2023-49, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SAUL EMANUEL DELABRIDA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2.985.733, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para realizar
intercâmbio científico com estudantes e professores da Rzeszow University of Tecnology
(RUT), no âmbito do programa Erasmus+., na cidade de Rzeszow/Polônia, no período de 19
a 28 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 48/2023, de 10 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 30 de abril de 2023, a servidora BRUNA CHRISTOFARO
MATOSINHOS, matrícula SIAPE nº 1.843.834, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento
de Artes Cênicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 489, de 10 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 14 de setembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 198, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 48/2023, de 10 de abril de 2023, resolve:
Nomear o servidor MARCO FLAVIO DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº
2.247.020, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 31 de
agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Artes
Cênicas, em exercício no Departamento de Artes, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 185, de 12 de abril de 2023. Onde se lê: "...a
partir de 07 de abril de 2022...", leia-se: "...a partir de 07 de abril de 2023...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90,
considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003482/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora MARA RACHEL SOUZA SOARES DE
QUADROS, matrícula SIAPE n° 1.658.661, ocupante do cargo de Pedagogo-Área,
pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para prestar
colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pelo prazo de dois
anos (24 meses), a partir de 04 de abril de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 693, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008874/2022-16; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.005237/2023-79; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS DANILO NONATO BEZZON, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (15), área: Física: Física da
matéria condensada / Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia / Propriedades Óticas
e Espectroscopia da Matéria Condensada e Outras Interações da Matéria Condensada com
Radiação e Partículas, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela
Resolução CUNI nº 2635, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira
de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 897601, proveniente da
exoneração de Marco Cariglia, conforme Portaria PROGEP 328, de 01/03/2023, DOU de
03/03/2023.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Física
(DEFIS)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.241/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.013507/2023-86, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora NÁDIA CAMPOS PEREIRA
BRUHN, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 12 a 16 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio da Universidad de
Alcalá, a fim de participar de mobilidade para pesquisador na Universidad de Alcalá, em
Alcalá de Henares/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014520/2023-52, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0871824 do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora KARINE
MASSIA PEREIRA, SIAPE nº 1840502, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal
do Rio Grande - FURG, a partir de 19 de abril de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.243/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.010313/2023-29, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE
MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física, no período de 30 de maio a
18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho do Projeto CAPES PRINT UFPel
Observatório Global de Atividade Física, com realização de visita de trabalho na Norwegian
School of Sports Science, apresentação de trabalho na ISBNPA 2023 Annual Meeting e de
reunião formal de escrita de artigo para a 2024 Lancet Physical Activity Series (LPAS4), em
Oslo/Noruega e Upsalla/Suécia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.244/UFPEL, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.013007/2023-44, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 01 a 08 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Lancet Commission on Oral
Health, a fim de participar da 3ª reunião da Lancet Commission on Oral Health, na Brocher
Foundation e na sede da OMS, em Genebra/Suíça.
.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/UFPEL, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000199/2023-29; resolve:
Reconduzir a servidora ELAINE TOMASI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1844893, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do
Mestrado Profissional em Saúde da Família, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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