DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 230 - Retificar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 068, DE 14/02/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 16/02/2023, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Conceder pensão à FABIANA MARANI ROSA GALVÃO, na qualidade de cônjuge
invalida do ex-servidor ELPIDIO FERREIRA MAIA NETO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matricula SIAPE 1663436, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.". (Processo Nº 23108.016732/2023-
13).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 415-RTR/UFMS , DE 12 DE ABRIL DE 2023(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.011750/2023-49, resolve:
Declarar vago, a contar de 20 de abril de 2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pelo
Servidor GREGÓRIO TAKASHI HIGASHIKAWA, código de vaga 341272, lotado na Diretoria de
Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 361, publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de março de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023,
seção 2, com incorreção no original.
PORTARIA DO REITOR Nº 457-RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013589/2023-48, resolve:
- 1. Dispensar, a contar de 1º de maio de 2023, MAURA CERVIGNE CRAVEIRO
da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da
Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA para exercer a Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos e Convênios da Diretoria de
Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, a contar de 1º
de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 460 RTR/UFMS , DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.011539/2023-26, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de março de 2023, LETICIA ALVES GOMES
ALBERTTI, código da vaga 903520, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de
Biociências, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de
Capacitação 4, Padrão 04.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 468-RTR, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.013810/2023-68, resolve:
- 1. Ceder o Servidor RONALDO DE SOUZA COSTA, ocupante dos cargos de
Médico-área, vinte horas, lotado no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, CCE 1.13, código nº
16.0318, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 180, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004069/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS EDUARDO CARVALHO
GONCALVES KNUPP, matrícula SIAPE nº 2.857.288, lotado no Departamento de
Turismo/EDTM, para realizar missão científica no âmbito do projeto "Governança
Multinível e Desenvolvimento Sustentável: um estudo sobre cidades criativas da
gastronomia da UNESCO em perspectiva comparada Internacional" e participação no
evento CultSense.com, na cidade de Amsterdam/Holanda, no período de 10 a 16 de junho
de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a FAPEMIG.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004069/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora CAROLINA LESCURA DE
CARVALHO CASTRO VOLTA, matrícula SIAPE nº 1.812.934, lotada no Departamento de
Turismo/EDTM, para realizar missão científica no âmbito do projeto "Governança
Multinível e Desenvolvimento Sustentável: um estudo sobre cidades criativas da
gastronomia da UNESCO em perspectiva comparada Internacional" e participação no
evento CultSense.com, na cidade de Amsterdam/Holanda, no período de 10 a 16 de junho
de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a FAPEMIG.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004069/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALISSANDRA NAZARETH DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.547.790, lotada no Departamento de Turismo/EDTM, para
realizar missão científica no âmbito do projeto "Governança Multinível e Desenvolvimento
Sustentável: um estudo sobre cidades criativas da gastronomia da UNESCO em perspectiva
comparada Internacional" e participação no evento CultSense.com, na cidade de
Amsterdam/Holanda, no período de 10 a 16 de junho de 2023, com ônus limitado para a
UFOP e com ônus para a FAPEMIG.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 183, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CECIV/EM/REITORIA-UFOP Nº 44/2023, de 31 de março de 2023, resolve:
Reconduzir a servidora KATIA INACIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.785.634,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 08 de abril de 2023 a 07 de abril de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Civil, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DECBI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 42/2023, de 30 de março de 2023, resolve:
Reconduzir o servidor BRENO DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 2.857.329,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 24 de março de 2023 a 30 de junho de 2023,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de de Pós-Graduação
em Biotecnologia, em exercício na Coordenação do Curso do Programa de Pós-Graduação
em
Biotecnologia, percebendo,
enquanto no
exercício
dessa função,
gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 185, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 43/2023, de 31 de março de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de abril de 2022, a servidora ALINE DE ARAÚJO NUNES,
matrícula SIAPE nº 1.189.133, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de
Engenharia Urbana, nomeada pela Portaria Reitoria nº 348, de 05 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 15 de julho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 186, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 43/2023, de 31 de março de 2023, resolve:
Nomear a servidora BÁRBARA ABREU MATOS, matrícula SIAPE nº 3.159.127,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 08 de abril de 2023 a 07 de abril de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Urbana, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Urbana, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROEX/REITORIA-UFOP Nº 13/2023, de 03 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 03 de abril de 2023, a servidora GREICIANA PERTENCE
REIS, matrícula SIAPE nº 1.751.854, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Planejamento e
Apoio Institucional, nomeada pela Portaria Reitoria nº 2360, de 12 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 13 de dezembro de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 188, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROEX/REITORIA-UFOP Nº 14/2023, de 04 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 03 de abril de 2023, o servidor RODRIGO LUIS DA
SILVA ABRANCHES, matrícula SIAPE nº 1.033.155, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretário da Pró-
Reitoria de Extensão/PROEX, nomeado pela Portaria Reitoria nº 250, de 12 de dezembro
de 2018.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA