DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando as Portarias do Ministério da Educação nº 404, de 23/04/2009,
publicada no DOU de 24/04/2009, e nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.911677/2020-45, resolve;
prorrogar até 28 de março de 2024, a autorização de afastamento, do País, com
ônus limitado, concedida a EVANDRO RIBEIRO RODRIGUES, matrículas 10752-2/UFV e
1909315-5/Siape, por meio da Portaria nº 0161/2022, de 25/03/2022, publicada no DOU
de 28/03/2022, Seção 2, p. 32.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do
Magistério Superior, no período de 10/07/2023 a 17/07/2023, trânsito incluso, para
participação na Standing Conference on Organisational Symbolism (SCOS) - "SCOS, Paris,
12-15, July, 2023", na American University of Paris, na cidade de Paris, França, com ônus
à PROPP/UFU. Processo 23117.021216/2023-00.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Luciana Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 10/07/2023 a 17/07/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e
participação na Standing Conference of Organizational Symbolism/SCOS 2023 organizada
pela American University Paris, em Paris, França, com ônus à PROPP/UFU. Processo:
23117.024825/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Danilo Elias de Oliveira, Professor do Magistério
Superior, no período de 09/07/2023 a 14/07/2023, trânsito incluso, para participação na
23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies
(IFORS2023), a ser realizada pelo Instituto Sistemas Complejos de Ingeniería, na cidade de
Santiago, Chile, com ônus à FAMAT/UFU. Processo 23117.024773/2023-74.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.085, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.027068/2023-29, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2023, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Diego de Oliveira Martins, código
de vaga nº 0933258, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
RENAN BILLA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 677, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72, resolve:
Reconduzir FERNANDO GOMES FAVACHO, CPF nº ***.163.072-**, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária
da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 678, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72, resolve:
Reconduzir JUCILEIA DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.780.138-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 679, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329,
de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72,
resolve:
Reconduzir GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA, CPF nº ***.263.676-**, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira
Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 680, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329,
de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100104/2023-72,
resolve:
Reconduzir WESLEY ROCHA, CPF nº ***.601.150-**, para exercer o mandato
de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 683, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329,
de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100153/2023-13,
resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS, CPF nº ***.669.066-
**, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma
Ordinária
da Terceira
Câmara da
Primeira
Seção de
Julgamento do
Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 684, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329,
de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100153/2023-13,
resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS, CPF nº ***.669.066-
**, do encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
FERNANDO HADDAD
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DGC/PGFN/MF Nº 676, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.102479/2023-27, resolve:
Nomear KASSIO DE OLIVEIRA MARQUES, CPF nº XXX.996.251-XX, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Protocolo, código CCE 1.05, da
Divisão 
de 
Documentação, 
Arquivo 
e 
Protocolo, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Administração, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
ANTONIO LEONARDO DA SILVA LINDOSO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso II do
artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.101256/2023-11, resolve:
Nº 664 - Designar CLARISSA CUNHA NAVARRO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657030, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal,
código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 665 - Dispensar JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2041204, do encargo de substituto simultâneo da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de Inteligência
Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e de seu substituto eventual e na vacância da função.
Nº 666 - Designar LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1796324, para exercer o encargo de substituta simultânea
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de
Inteligência Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL E
FINANCEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PGAFF/PGFN/MF Nº 685, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO
FISCAL E
FINANCEIRO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.103057/2023-79, resolve:
Designar CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº
2041172, Procurador da Fazenda Nacional para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da