DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000481/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar MARINA CRESPO PINTO PIMENTEL LANDEIRO, matrícula SIAPE
nº 1281472, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.05, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 219-P/GM/MME, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Exonerar ALEXANDRE BRAZ DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09, a partir de 31 de março de
2023.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 220-P/GM/MME, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Exonerar ROSÂNGELA DE FREITAS BARBOSA CÉSAR do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05, a partir de 31 de
março de 2023.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 184, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, no
período de 24 a 25/04/2023, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 149, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. art.
9º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e considerando
em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00013/2023/CG-EXEC/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU nos autos do Processo Judicial 0022024-90.2010.4.01.34.00, da 16ª Vara
Federal da
Seção Judiciária
do Distrito
Federal, e
o que
consta no
Processo
48600.201437/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ AUGUSTO VITALI para exercer, em caráter efetivo, o cargo
de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural,
na Classe "A", Padrão "I", Código da Vaga nº 0786490, no Escritório da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, desde que apresentada a documentação
necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 22/2023/PR/EPE, de 20 de abril de
2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME:
Giovani Vitória
Machado.
CARGO/FUNÇÃO:
Diretor de
Estudos
Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Holanda. PERÍODO:
De 07 a 13 de maio de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "World Hydrogen Summit
& Exhibition" e de visitas técnicas a projetos de produção de hidrogênio, em Roterdã. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do empregado BRUNO
ESTANQUEIRA PINHO, lotado no Gabinete da Diretoria Técnica - DT, da Eletronuclear, para
participar do evento "International Conference on Nuclear Decommissioning Addressing
the Past and Ensuring the Future", a convite da Agência Internacional de Energia Atômica
- AIEA, em Viena, Áustria, no período de 13 a 20 de maio de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 186, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001666/2023-
18, resolve:
Exonerar, IARAH BORGES GARCIA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Projeto I, código CCE 3.05, do Gabinete do Ministro.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 187, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001666/2023-
18, resolve:
Nomear, CRISTIANNE DE OLIVEIRA PINHEIRO BATISTA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, do Gabinete do
Ministro.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 297, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.101171/2023-18, resolve:
Designar a servidora, MARIA INEZ DE SOUZA PEREIRA PEDRA, matrícula SIAPE
nº 0709922, Professor do Ensino Básico Ex-Territorio, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função, no período de 24 de abril a 05 de maio de 2023.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 306, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.101192/2023-25, resolve:
Designar a servidora, FERNANDA PAIM GOMES, matrícula SIAPE nº 3181396,
Economista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva da Coordenação de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 305, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.101198/2023-01, resolve:
DESIGNAR: RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula Siape nº 1792370,
Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Diretora de Articulação Institucional, código FCE 1.15, da
Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
JOSE ANTONIO SILVA PARENTE
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 210, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001082/2023-92,
resolve:
Dispensar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n°
XX053XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em
Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO