DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA Nº 211, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001082/2023-92, resolve:
Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n° XX053XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Estudos em Desenvolvimento
Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 212, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001070/2023-68, resolve:
Designar a servidora SANDRA SILVA PAULSEN, Matrícula SIAPE n° XX770XX, para
exercer a função comissionada de Coordenadora de Estudos em Cooperação Internacional
- COINT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT da
Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA .
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001263/2023-19, resolve:
N° 214 - Designar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO, Matrícula SIAPE nº
XX829XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cadeias Produtivas e
Micro e Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de
Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
N° 215 - Designar a servidora PRISCILA KOELLER RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº
XX105XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ciência, Tecnologia e
Inovação - COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
N° 216 - Designar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento -
COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 217 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA, Matrícula SIAPE nº
XX277XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura
Econômica e Regulação - COINF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos
e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
N° 218 - Designar o servidor ANDRE TORTATO RAUEN, Matrícula SIAPE nº XX961XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos, Dados e Projeções
Microeconômicas - COMIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
N° 219 - Designar o servidor JOSE GUSTAVO FERES, Matrícula SIAPE nº XX616XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade, Concorrência e
Tributação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar JOAO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, CPF nº 034.207.385-01, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em Cruz das Almas , do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2,
desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 290 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido da servidora BRUNA LOPES BECKER LORENTZ, CPF no 020.893.660-28,
matrícula no 2103589, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 01/04/2023.
Nº 291 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido da servidora CAMILA CRISTINA RIE TANAKA, CPF n° 407.282.688-09,
matrícula n° 1377311, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei n°
8.112/90, a partir de 01/04/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 19 DE ABRIL DE 2023*
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001055/2023-71, resolve:
Nomear ADRIELLY MARQUES DE SOUZA, CPF nº 056.***.***-82, para o cargo
de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
(*)Republicada por ter saído no DOU de 20/04/2023, Seção 2, Pág. 51, com incorreção no
original.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CIPRIANO TEIXEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e
FLAVIO SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE nº 3002648, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de Renovação de Certificação das Organizações
de Manutenção Safran Landing Systems Services Americas S.A. de C.V. e Honeywell
Aerospace de México, em Mexicali e Querétaro, no México, no período de 17 a 25 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.021968/2023-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar do evento
"Roundtable Infraestrutura EY New York - Perspectiva de Investimentos em Infraestrutura
no Brasil no biênio 23/24", promovido pela EY - Ernst & Young Global Limited, e da
Conferência Latam GRI Infra & Energy 2023, em Nova York - EUA, no período de 9 a 14 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.008704/2023-60.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008071/2023-90, resolve:
DISPENSAR PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Julgamento
e
Demandas
Institucionais,
código CCT
V,
da
Gerência
Técnica
de
Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta
Agência, a contar de 13 de março de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.008071/2023-90, resolve:
DESIGNAR DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código CCT V, na
Superintendência de
Acompanhamento de
Serviços Aéreos
desta Agência,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008071/2023-90, resolve:
DESIGNAR PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico
de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código
CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA