DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Artigo 1º - Admitir o candidato descrito abaixo, aprovado no Concurso Público
regido pelo
Edital nº
01/2018: CAIO
NATHAN GALVÃO
PINTO -
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - 7º lugar Cota AC Colocado para 2ª Vaga - Lotado na sede do CRMV - AC
- Rio Branco - AC.
Artigo 2º - O candidato aprovado deverá comparecer à sede do CRMV-AC para
admissão no dia 05 de agosto de 2022, às 08:00 horas.
Artigo 3º - O não comparecimento implicará em desistência da vaga ao cargo
para qual foi aprovado.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. Rio Branco-AC, 05 de agosto de 2022.
FÁBIO PIRES DE MORAES
PORTARIA SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA Nº 8, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre
- CRMV-AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23
de outubro de 1968; nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968, regulamentada pelo Decreto
nº 64.704, de 17 de junho de 1969, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV),
que dispõe a Resolução CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu artigo 11º, alíneas
"i" e "J".
Considerando a realização de concurso público no âmbito do CRMV-AC, visando
o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível médio:
Assistente Administrativo e Fiscal, regido pelo Edital nº 01/2018, publicado no Diário Oficial
da União em 18/04/2018;
Considerando o resultado final do certame em voga, homologado pelo Edital de
Homologação de Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2018;
Considerando o Edital nº 1, de 15/07/2020, Prorrogação de Validade do
Concurso Público nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2022;
resolve:
Artigo 1º - Admitir o candidato descrito abaixo, aprovado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 01/2018: RILANE SILVA DOS SANTOS - Assistente Administrativo - 2º
lugar Cota PPP Colocado para 3ª Vaga - Lotado na sede do CRMV-AC-Rio Branco-AC.
Artigo 2º - O candidato aprovado deverá comparecer à sede do CRMV-AC para
admissão no dia 12 de agosto de 2022, às 08:00 horas.
Artigo 3º - O não comparecimento implicará em desistência da vaga ao cargo
para qual foi aprovado.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. Rio Branco-AC, 11 de agosto de 2022.
FÁBIO PIRES DE MORAES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA CRMV-SP Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.517, de 23 de
outubro de 1968, e demais disposições em vigor, cumulado com o artigo 11º da Resolução
CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992 e, Considerando o artigo 5º e seu parágrafo da
Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1º Revogar a nomeação de função gratificada de confiança de Assessora de
Gabinete da funcionária Renata Keiko Nagao, matrícula nº 4193, que passa a exercer a
função de assistente administrativo;
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a partir do dia 1° de março de 2023,
revogando as disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 02/2020.
Sala da Presidência, em São Paulo, aos vinte dias do mês de abril de 2023.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
PORTARIA CRMV-SP Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.517, de 23 de
outubro de 1968, e demais disposições em vigor, cumulado com o artigo 11º da Resolução
CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, resolve:
Art. 1º Designar Roberta da Silva Silveira, assistente administrativo, matrícula nº
10 0001, a exercer suas atividades profissionais lotada na Sede do CRMV-SP na cidade de
São Paulo/SP.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a partir do dia 06 de fevereiro de
2023, revogando as disposições contrárias.
Sala da Presidência, em São Paulo, aos vinte dias do mês de abril de 2023.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO as decisões tomadas na 2258ª, 2269ª e 2276ª Reuniões
Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22/10/2022,
21/01/2023 e 11/02/2023, respectivamente, resolvem:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) nomeando as
psicólogas e os psicólogos abaixo:
I - Ione Aparecida Xavier - CRP 06/27445 - Presidenta;
II - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Membra;
III - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/141032 - Membra;
IV - Annie Louise Saboya Prado - CRP 06/86192 - Membra;
V - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro;
VI - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro;
VII - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Membro;
VIII - Leonardo Maggi Gambatto - CRP 06/124424 - Membro;
IX - Luciane de Almeida Jabur - CRP 06/66501 - Membra;
X - Maria da Gloria Calado - CRP 06/33194 - Membra;
XI - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;
XII - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 31, de 23 de junho de 2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 14, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 49, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO a decisão tomada na 2258ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22/10/2022, resolvem:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Comunicação Institucional (COMCOM)
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/141032 - Presidenta;
II - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro;
III - Gabriela Alvim de Oliveira Freitas - CRP 06/149012 - Membra;
IV - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra;
V - Tayná Alencar Berti de Souza - CRP 06/83455 - Membra.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO as decisões tomadas na 2258ª e 2285ª Reuniões Plenárias
Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22/10/2022 e 12/03/2023,
respectivamente, resolveM:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI) nomeando
as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Presidente;
II - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro;
III - Gabriela Alvim de Oliveira Freitas - CRP 06/149012 - Membra;
IV - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar RICHARD DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 089.XXX.XXX-06,
classificado em 2º lugar para a vaga de Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC
- Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de
cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº
1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro
de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE
DE COMPRAS E LICITAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
WALDIR APARECIDO ROSA
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRTR/06 Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Artigo 1º- Exonerar a Assessora da Diretoria do CRTR-6ª Região KATHELEN DE
OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 14/04/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
ANTONIO UBIRAJARA VELHO GOMES JARDIM
Diretor Presidente
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com
fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei
8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº 17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC
032.147/2017-1) e à sentença proferida no processo 5000045-43.2020.4.02.5102,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
os servidores inativos especificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos
autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à a revisão do
enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos
servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987
e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede
deste
Órgão, 
ou
através
de
solicitação 
ao
email
<reenquadramento.dap.progepe@id.uff.br>. O prazo para a interposição de recurso
administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99.
.
NOME
P R O C ES S O
INDIVIDUALIZADO
POSIÇÃO ATUAL
P O S I Ç ÃO
CO R R I G I DA
. HELOISA DA SILVA MORAES
160495/2023-31
D116
D115
. MARIA
JOSÉ 
DA
MOTTA
MOREIRA DE OLIVEIRA
003973/05-24
C - 116
C - 109
. MARIA
JOSÉ 
DA
SILVA
DUARTE
004673/19-68
D - 116
D - 114
. MARIA ROSA OLIVEIRA DA
SILVA FREITAS
004704/19-81
B - 416
B - 415
. MARIO GRIJO DE OLIVEIRA
159634/2023-83
D-115
D-112
. MIGUEL LUCIANO
159635/2023-28
C-116
C-113
. NEUSA OLIVEIRA DA SILVA
000413/2019-13
C-111
C-108