DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01510.000980/2015-48
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na área de implantação da Jazida de
areia quartzosa Eckert
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Unochapecó
Área de Abrangência: Município de Araranguá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01409.000414/2019-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Projeto Arquitetônico para 2ª Etapa da
Restauração do Sítio Histórico de Queimado
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01506.005549/2014-76
Projeto: Monitoramento arqueológico do Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6
Laranjas do Metrô de São Paulo- Salvamento Emergencial na área do Sítio Saracura/14 Bis-
Estação 14 bis
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01492.000008/2022-68
Projeto: Pesquisa de Avaliação do Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Reservas
Extrativistas Marinhas (Mocapajuba; São João da Ponta; Mãe Grande Curuça; Maracanã;
Cuianarana; Mestre Lucindo e Chocoaré - Mato Grosso) - Zona costeira paraense
Arqueólogo Coordenador: Paulo Roberto do Canto Lopes
Apoio institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Municípios de São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá,
Marapanim, Magalhães Barata, Maracanã, Santarém Novo e Salinópolis, estado do Pará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01500.002138/2021-16
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de execução da rede de esgoto do
Museu do Folclore
Arqueóloga Coordenadora: Marcelle da Costa Mandarino
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB)
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01508. 000339/2018-03
Projeto: Programa de Atualização do Recadastramento de 18 (dezoito) sítios arqueológicos
e Educação Patrimonial
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 01 (um) ano
03-Processo nº 01508.000706/2014-37
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Subestação 138 kV - SE
Bandeira
Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Cesar Filho Ltda
Empreendimento: Aeródromo Cesar Filho
Processo nº 01410.000164/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aeródromo Cesar Filho
Arqueólogo Coordenador: Wanderson Esquerdo Bernardo
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia -
Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Parecis, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bocaina Geração de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica
Processo nº 01401.000070/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação da
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaina
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Municípios de Rio Negro e Rio Verde, estado de Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Lagoa Cristal Energética Spe Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Lagoa Cristal
Processo nº 01508.000136/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Lagoa Cristal
Arqueólogas Coordenadoras e de Campo: Taíssa Rosales Munhoz e Izabella Alvarenga
Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BGM Petróleo & Gás Ltda/ Lindolpho Berger
Empreendimento: Locação e Perfuração de Poços e Produção de Petróleo e Gás
Processo nº 01409.000354/2022-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Locação e Perfuração de Poços
e Produção de Petróleo e Gás
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Energia Ariranha do Ivaí Ltda
Empreendimento: CGH Ariranha
Processo nº 01508.000652/2021-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da CGH
Ariranha
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ariranha do Ivaí, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundação Renova
Empreendimento: Projeto de Reassentamento de Paracatu de Baixo
Processo nº 01514.007298/2016-27
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Reassentamento de Paracatu
de Baixo
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Arqueóloga de Campo: Alessandra Teixeira Fontes e Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Bravo Administração Imobiliária Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Universitário
Processo nº 01409.000490/2019-32
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Residencial
Universitário
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A.
Empreendimento: Obras de Ampliação e Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de
Navegantes
Processo nº 01510.000549/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Ampliação e
Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de Navegantes
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins -
Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Navegantes, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Primus Incorporação e Construção Ltda
Empreendimento: PCH Água de Pedra
Processo nº 01425.000441/2022-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da PCH
Água de Pedra
Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Aripuanã e Juruena, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caminho Real Empreendimentos Imobiliários S/A; AMF Urbanismo S/A
Empreendimento: Condomínio Caminho Real
Processo nº 01508.000044/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Caminho Real
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alpha V Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Sem denominação
Processo nº 01506.001378/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Sem
denominação
Arqueólogo Coordenador e de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Santana do Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tute Mineração Ltda
Empreendimento: Tute Mineração Ltda
Processo nº 01506.001255/2022-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Tute Mineração Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE XI Ltda
Empreendimento: Residencial Viven Vista do Sol
Processo nº 01506.001043/2021-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Viven Vista do
Sol
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassiot
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses