DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042400015
15
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221184 - Identid´Arte
Gabriel Henrique Freitas Silva
CNPJ/CPF: 099.486.996-70
Cidade: Ibirité - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212093 - Projeto Crescer e Semear
INSTITUTO ALICE HENRIQUE DE CAMPOS GONCALVES
CNPJ/CPF: 12.076.206/0001-84
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220718 - Projeto teatro para todos 2022/2023
GRUPO ARGUMENTO
CNPJ/CPF: 08.596.826/0001-77
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210294 - Teatro para Todos
BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 04/12/2023
201891 - Um Conto de Natal
ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220698 - V RODEIO ARTÍSTICO E CULTURAL NACIONAL DE ABDON BATISTA, E X CELEIRO
DA POESIA
CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC
CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08
Cidade: Abdon Batista - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221915 - Acuarela del Sur
Lions Clube de Caxias do Sul Educação e Cultura - LionsEduC
CNPJ/CPF: 90.479.965/0001-00
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222497 - FESTIVAL DE FELICIDADE - ONLINE
ARTE-OLIVA CULTURA E TECNOLOGIA EM REDE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.026.885/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS
2023
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221433 - PIANO E CENA - RECITAIS EM CATANDUVA 2023
CM PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.696.847/0001-37
Cidade: Catanduva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221668 - Rock do Bem 2023
ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/12/2023
203152 - SEMEANDO CULTURA 2022
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221794 - Arte, Rua e Poesia
STEFANIA DZWIGALSKA FERNANDES
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221731 - Contos e Olhares
SIMONE RODRIGUES DE ARAUJO 25376779866
CNPJ/CPF: 26.684.270/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221642 - Estância da arte
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
185564 - Walmor Corrêa - Retrospectiva
WALMOR BITTENCOURT CORREA
CNPJ/CPF: 298.724.649-87
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221675 - Plano Anual 2023 - Museu da Língua Portuguesa
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 187, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212714 - OCEANO DIVERTE VIAJANTE TEATRO E CINE
Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 20.344,50
Valor total atual: R$ 838.490,40
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 188, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220308 - Segunda Mostra Tecer São Chico - formato híbrido, online e
presencial, publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, publicada no D.O.U. em
09/02/2022.
Onde se lê: RESENDE E RIBAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Leia-se: Tecer Teatro - arte, educação e cultura ltda
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220308 - Segunda Mostra Tecer São Chico - formato híbrido, online e
presencial, publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, no D.O.U. em 09/02/2022,
para Segunda Mostra Tecer São Chico.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220308 - Segunda Mostra Tecer São Chico - formato híbrido, online e
presencial, publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, publicada no D.O.U. em
09/02/2022.
Onde se lê: Realizar a 2ª edição da Mostra Tecer São Chico, em formato
híbrido, com espetáculos e performances cênicas e shows procurando dar visibilidade à
artistas locais, promovendo o intercâmbio da arte e da cultura, aproximando artistas com
larga experiência de outros ainda no processo de profissionalização, atuando na formação
artística e de plateia. Realizar ainda, oficinas de formação artística e, como contrapartida
social, vivências arte educativas. Todas as ações deste projeto são de acesso gratuito e
dirigidas, preferencialmente, a alunos e professores da rede pública de ensino.
Leia-se: Realizar a 2ª edição da Mostra Tecer São Chico com espetáculos e
performances cênicas e shows procurando dar visibilidade à artistas locais, promovendo o
intercâmbio da arte e da cultura, aproximando artistas com larga experiência de outros
ainda no processo de profissionalização, atuando na formação artística e de plateia.
Realizar ainda, oficinas de formação artística e, como contrapartida social, vivências arte
educativas. Todas
as ações deste
projeto são
de acesso gratuito
e dirigidas,
preferencialmente, a alunos e professores da rede pública de ensino.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459,
de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a
Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que
consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO