DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HPM Administradora de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Santapazienza
Processo nº 01506.001598/2022-40
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Santapazienza
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Itatiba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soma Estância 2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Soma Estância 2
Processo nº 01409.000328/2021-39
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Loteamento Soma Estância 2
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Thiago Silva Querentino
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia da Barra Empreendimentos Imobiliários SPE
Empreendimento: Loteamento Aldeia da Barra
Processo nº 01409.000086/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Aldeia da Barra
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Igor da Silva Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Orletti Patrimonial Ltda
Empreendimento: Orletti Café Campeão
Processo nº 01409.000098/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Orletti Café
Campeão
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol Serra do Mel VIII Ltda
Empreendimento: UFV Serra do Mel VIII
Processo nº 01421.000081/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UFV
Serra do Mel VIII
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Felipe Silva Sales
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/UERN
Área de abrangência: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento I.N.: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Pôr do Sol
Empreendedor: Bocchi & Marcato Bocchi Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Residencial
Pôr do Sol
Processo nº 01506. 006586/2016-63
Arqueólogo Coordenador: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Jales, estado de São Paulo
Prazo: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Alupar Investimento S.A. Empreendimento: UFV Pitombeira
Processo nº 01496.000244/2020-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da UFV Pitombeira
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Géssika Sousa Macêdo
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA
Área de Abrangência: Município de Aracati, estado do Ceará
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Eduardo de Freitas Junqueira
Empreendimento: Loteamento Reserva da Lagoa
Processo nº 01506.001788/2022-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva da
Lagoa
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Serrana, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Palm Beach Residence
Processo nº 01508.000030/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Palme
Beach Residence
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Monjolo Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Monjolo
Processo nº 01425.000008/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Monjolo
Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto
Arqueólogo de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia, estado do
Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cgh B&G Goiás Energia Ltda
Empreendimento: Cgh B&G Goiás Energia Ltda
Processo nº 01516.000671/2021-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH B&G Goiás
Energia Ltda
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flavio César Gomes de
Oliveira
Arqueólogo de Campo: Júlio César Alves de Castro
Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de
Goiás
Área de Abrangência: Municípios de São Domingos, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M.W Geração de Energia Elétrica Ltda
Empreendimento: CGH São João
Processo nº 01510.000974/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH São João
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Doutor Pedrinho, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedro Biazzo Filho ME
Empreendimento: Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura
Processo nº 01506.001553/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura
Arqueólogo Coordenador e de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A.
Empreendimento: Sistema Interligação Ponte de Pedras-Muaná-São Sebastião da Boa
Vista
Processo nº 01492.000115/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema Interligação Ponte
de Pedras-Muaná-São Sebastião da Boa Vista
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Ponta de Pedras, Muaná e São Sebastião da Boa Vista,
estado do Pará
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soropark Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Villa America Sorocaba
Processo nº 01506.000730/2020-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villa America Sorocaba
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S. A.
Empreendimento: Implantação de Novas Pistas na Serra das Araras, entre os km 219+200
e 227+240 (km 225+000 a 233+400 novo SNV) da Pista Sul da BR-116
Processo nº 01500.002451/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação de Novas Pistas
na Serra das Araras, entre os km 219+200 e 227+240 (km 225+000 a 233 + 400 novo SNV)
da Pista Sul da BR-116
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen
Apoio institucional: Instituto D'Orbigny
Área de abrangência: Municípios de Piraí e Paracambi, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil SA
Empreendimento: Fábrica de Celulose Arauco
Processo nº 01401.000286/2022-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Fábrica de Celulose
Arauco
Arqueólogo Coordenador: Taiguara Francisco Aleixo da Rocha Silva
Arqueólogo de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Inocência, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Antonino Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico São José do Campestre
Processo nº 01421.000278/2022-11
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Eólico São
José do Campestre
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de São José do Campestre, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses