DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Meia Terapêutica de Compressão Selecta Expert
25351.448849/2020-63 / 80406090018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0253368235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TETHI COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ME / 26.262.981/0001-
39
Família de Tiras e Solução Controle de Ácido Úrico ACCUGENCE
25351.672368/2022-39 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 5109704228
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22
HySolate Latex Dental Dam
25351.223296/2023-81 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0364346230
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 50
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 44
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.392, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a
saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos
do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00
PT LINK
25351.039334/2020-76 / 80000230078
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0350986231
DAKO OMNIS
25351.555174/2016-03 / 80000230065
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0350987238
SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE LÂMINAS
25351.555255/2016-05 / 80000230071
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0350985235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CREMER S/A / 82.641.325/0001-18
COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL
25351.689713/2010-94 / 80245210082
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0362812233
EQUIPO MULTIVIA (2 e 4 vias)
25351.402417/2019-72 / 80245210221
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0378952234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06
ChikV IgG/IgM ECO Teste
25351.385080/2016-16 / 80954880023
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0293078238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Bladed Lancet
25351.330257/2022-58 / 80117589066
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0332928233
SARS-CoV-2 Virus Antigen Detection Kit (colloidal gold method)
25351.520494/2022-17 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0373026234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
SISTEMA DE PLACAS VA INTERCARPAL FUSION 2.4MM
25351.410010/2014-03 / 80145901776
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0315880236
SISTEMA DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA DE PLACAS RETAS CMF
25351.711735/2014-83 / 80145901558
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0315901233
LISS PARA FÊMUR - SISTEMA PARA FIXAÇÃO DE GRANDES FRAGMENTOS SYNTHES
25351.713223/2014-65 / 80145901578
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0315837233
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20
QIAstat-Dx® Gastrointestinal Panel
25351.433464/2022-63 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0373993234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89
Debriderm Fluído
25351.342649/2022-60 / 81866189009
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0394882237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
PALACOS COM GENTAMICINA
25351.055119/2015-57 / 80102511465
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0299951235
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.393, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Nº do Processo
Nº 
do
Expediente
Nome Comercial
Nº 
do
Registro
. 45985371000108
3M DO BRASIL LTDA
25351303560201982
0348485239
Tricotomizador com Cabeça Rotativa
80284930377
. 13059106000102
Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda.
25351080187201501
0345565231
PROCESSADOR DE SOM
80824100012
. 13059106000102
Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda.
25351593519201338
0345559231
SISTEMA 
DE 
OUVIDO 
BIÔNICO
H I R ES O LU T I O N
80824100011
. 13059106000102
Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda.
25351005896201306
0348928238
KIT DE INSTRUMENTAIS PARA ELETRODO
HIFOCUS HELIX
80824100004
. 13059106000102
Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda.
25351005897201329
0348948239
KIT 
DE 
INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS
H I R ES 9 0 K
80824100005
. 13059106000102
Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda.
25351702749201292
0348885237
KIT DE INSTRUMENTOS PARA INSERÇÃO
CIRÚRGICA DE ELETRODO
80824100003
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351131658201616
0349282234
TONÔMETRO DIGITAL APRAMED
80497819012
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351207404201608
0349117233
CÂMERA DIGITAL RETINAL
80497819016
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351207416201671
0349259232
BIÔMETRO ÓPTICO APRAMED
80497819013
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351207420201629
0349147230
AUTO REFRATOR PORTÁTIL APRAMED
80497819014
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351207422201687
0349269238
RETINÓGRAFO PORTÁTIL APRAMED
80497819015
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351310520201611
0349333238
LÂMPADA DE FENDA APRAMED
80497810019
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351339405201688
0349133239
FACOEMULSIFICADOR APRAMED
80497810020
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351393923201606
0349102236
AUTO REFRATOR COM CERATÔMETRO
80497819019
. 09289762000124
APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA
25351446123201609
0349143234
SISTEMA A LASER PARA TERAPIA IRIDEX
80497810024
. 01645409000128
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
250000190169868
0350849234
GERADOR ELETROCIRURGICO FORCE FX
VALLEYLAB
10349000190
. 01645409000128
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
25351401647200608
0350760233
GERADOR ELETROCIRURGICO FORCE TRIAD
VALLEYLAB
10349000269
. 23146163000182 BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP
25351106726202309
0367293234
Vip Block
81469209022
. 27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351158273201592
0388335238
Renu ADVANCED (SAMFILCON A)
80136060308
. 52828936000109 BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
LT DA
25351549501200804
0356752232
OXIGENADOR 
EXTRACORPÓREO
DE
SUPORTE À VIDA
10159030068
. 04864204000121 CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X LTDA-
EPP
25351595440201604
0354115235
EQUIPAMENTO MÓVEL PARA RAIOS-X
80119610010
. 78515210000100
CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
25351093320201670
0356891232
OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE DEDO
BIOLAND
10410139004
. 34689978000124
DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA
25351028803202293
0369377231
EDTA TRISSÓDICO
82078849003
. 34689978000124
DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA
25351040514202181
0369469232
SILANO
82078849001
. 34689978000124
DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA
25351316774202052
0369490231
FLUORTECH ACIDULADO
82078840001
. 34689978000124
DENTECH DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA
25351316775202005
0369495233
FLUORTECH NEUTRO
82078840002
. 07897039000100
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
25351650262201557
0365695238
Micro Motor
80349609001
. 07897039000100
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
25351650279201562
0365666238
ALTA ROTAÇÃO
80349600005
. 02535707000128
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25351243741200717
0362135231
PRIMUS 
ESTACAO
DE 
TRABALHO
DE
A N ES T ES I A
10407370055
. 33100082000103
E TAMUSSINO E CIA LTDA
250000161569730
0371185238
CONJUNTO 
PARA
GASTROSTOMIA
P E R C U T A N EA
10212990039