DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351486423200938
0317601237
REGULADOR DE FLUXO DE CO2 - CARBOXIDE
DIGITAL
80389610005
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351634859200918
0317782231
FONTE DE LUZ BRANCA LED LUMEN
80389619010
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697142200971
0317780239
EQUIPO MULTIPLICADOR DE ACESSOS SANIK
80389619009
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697150200935
0317660233
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL SANIK
80389619001
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697182200949
0317673238
CATETER TIPO OCULOS SANIK
80389619002
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697196200977
0317676237
SONDA
DE 
ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL
COM
VALVULA SANIK
80389619003
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697499200988
0317684230
SONDA NASOGASTRÍCA SANIK
80389619004
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697517200990
0317710231
SONDA GASTRICA LEVINE SANIK
80389619005
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697528200931
0317769235
SONDA RETAL SANIK
80389619007
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351697536200901
0317718231
SONDA CATETER NASAL SANIK
80389619006
. 05892201000164 SANIK 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
DISPOSITIVOS
HOSPITALARES LTDA.-EPP
25351701097200951
0317789236
SONDA URETRAL SANIK
80389619008
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
E M P R ES A / C N P J
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
25351.162550/2023-67
FASE II
25351.162556/2023-34
FASE II
25351.162567/2023-14
FASE II
25351.162279/2023-60
FASE II
25351.162389/2023-21
FASE II
25351.161842/2023-82
FASE II
25351.162288/2023-51
FASE II
25351.161624/2023-48
FASE II
25351.161948/2023-86
FASE II
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.192598/2023-08
FASE I
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.185265/2023-14
FASE I
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
25351.189283/2023-75
FASE I
25351.188966/2023-13
FASE II
SYNCROM ASSESSORIA E
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA. -
06.876.953/0001-02
25351.171845/2023-24
FASE II
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.188247/2023-94
FASE II
25351.194810/2023-63
FASE II
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
25351.188601/2023-81
FASE I
25351.172668/2023-01
FASE II
25351.171878/2023-74
FASE II
25351.171735/2023-62
FASE II
25351.172339/2023-52
FASE II
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.357, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
PIRIPROXIFEN TÉCNICO ADAMA BRASIL
25351.698475/2018-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0974016/18-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
COH WG ALBAUGH 01
25351.762937/2020-75
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE
ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2569204/20-0
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05
CLETHODIM TÉCNICO BRILLIANCE I
25351.332730/2020-70
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3774378/20-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
LEGISNOVO INSUMOS AGRÍCOLAS LIMITADA - MICRO EMPRESA - 10.550.057/0001-18
FLUAZINAM TÉCNICO FINCHIMICA
25351.421858/2016-05
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2388568/16-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28
CITROPYR 40 SC
25351.732404/2020-69
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE
ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4567261/20-8
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
PYL 400 SC
25351.732360/2020-77
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE
ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4567188/20-9
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CLETODIM TÉCNICO NORTOX V
25351.551307/2019-33
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2245953/19-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
PIRIPROXIFEN TÉCNICO NORTOX II
25351.199214/2017-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0601202/17-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99
PIRIPROXIFEN TÉCNICO LIER
25351.700020/2018-62
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0976140/18-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
TIAFOL DUO
25351.321597/2017-87
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1138249/17-
0
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
EVEREST TÉCNICO
25351.687003/2011-74
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 964504/11-7
PRODUTO TÉCNICO
H E X AG O L D
25351.092614/2014-64
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0125973/14-
3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO