DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I -
NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 106º
ANTONIO DA SILVA VASCO
*** . 655.731 - **
. 109º
RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES
*** . 645.742 - **
. 110º
FELIPE SILVA MONTEIRO
*** . 182.101 - **
. 111º
LAYANNE DE SOUSA BATISTA
*** . 292.721 - **
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 21º
ATHOS MATHEUS RIBEIRO
*** . 811.016 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II -
NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 111º
ANDRÉ
SANTANA
RAMOS
DE
SOUZA
M A R Q U ES
*** . 516.151 -
**
. 112º
VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA
*** . 039.401 -
**
. 113º
SIMONE CASTILHO DE OLIVEIRA
*** . 460.281 -
**
. 115º
ALLAN ARONI
*** . 152.528 -
**
. 116º
DIVINO DIOGO DO NASCIMENTO MARTINS
*** . 817.521 -
**
. 117º
RAFAELA NOGUEIRA
*** . 787.019 -
**
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 20º
ALESSANDRA TOMAZ
*** . 578.701 - **
. 21º
NÍVEA DE OLIVEIRA FELIX
*** . 539.797 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a
seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga
ou por motivo de rescisão contratual:
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I -
NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 96º
MIRZA MARIA FARIAS PINTO
*** . 947.607 - **
. 99º
VITOR NUNES DE ARAUJO FERREIRA
*** . 350.161 - **
. 101º
EDUARDO MARTINS PEREIRA VASCO
*** . 019.091 - **
. 104º
RODRIGO CARDOSO DE ARRUDA
*** . 204.611 - **
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 4º
RENAN GOMES SANT'ANNA
*** . 820.961 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II -
NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação Candidato (a)
CPF
. 34º
RENAN SILVA MACEDO BERNARDES
*** . 119.561 - **
. 88º
YURE GABRIEL SILVA AIRES
*** . 636.471 - **
. 96º
LUDMILDE ALVES COSTA RODRIGUES
*** . 666.741 - **
. 100º
MARIANE SOARES RODRIGUES
*** . 544.231 - **
. 103º
CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ
*** . 673.441 - **
. 107º
FABRICIA RIBEIRO DA SILVA
*** . 936.181 - **
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 15º
ELIANE DE SOUZA
***. 139.081 - **
. 19º
HEULLY PEREIRA CUNHA
*** . 170.221 -
**
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o
Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou
do endereço eletrônico codef.cgcpq@mte.gov.br, para orientações acerca do
agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este
Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos
relacionados no ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização
de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por
médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos
convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda
a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do
Edital nº 5 - ME/2021.
Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido,
não atender ao disposto no art. 4º e 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Coordenadora-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº
2, de 3 de janeiro de 2022; consubstanciada no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
COMPLEMENTAR Nº 00213/2023/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU (33085119), Processo nº
0001691-90.2015.5.10.0011, proveniente da 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, TRT da
10ª Região; e com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 565/2023 (33157356), resolve: a)
RESTAURAR a eficácia da NOTA TÉCNICA Nº 56/2014/GAB/SRT/MTE (32244486) e, por
conseguinte, RESTABELECER o Registro Sindical (RES) do SINDOJUS/RN - Sindicato dos
Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (recorrente), Processo nº
46217.001936/2011-84 - SC10579, CNPJ: 07.819.474/0001-09 (32244460).
ELZILENE MENDES BASTOS
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA GABINETE - SRTB-MA /MTP Nº 1.147, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram conferidas, resolve:
RETIFICAR o Artigo 1º da PORTARIA GAB-SRT/MA/MA/MTP Nº 1.098, DE 12 DE
ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção
1, Página 167, referente à circunscrição do Setor de Inspeção do Trabalho - SEINT, da
Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA), onde se lê: adequar a área de
jurisdição do Setor de Inspeção do Trabalho - SEINT, da Gerência Regional do Trabalho em
Imperatriz (MA), leia-se: "adequar a área de circunscrição do Setor de Inspeção do
Trabalho - SEINT, da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA).
NIVALDO ARAÚJO SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução
CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho
de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.008513/2023-31,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARSEG INSPEÇÕES DE
SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.022.757/0001-62, situada na Avenida
Jorge Elias de Lucca, nº 550, Fundos, Anexo ao Posto Angeloni, Bairro Nossa Senhora da
Salete, Município de Criciúma/SC, CEP: 88.813-390, para atuar como Instituição Técnica
Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução
CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho
de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.007991/2023-24,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE
INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - IBRA ITV LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.570.571/0001-95,
situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 291, Galpão 0000 A, Bairro
Imbiribeira, Município de Recife/PE, CEP: 51.170-000, para atuar como Instituição Técnica
Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução
CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho
de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.005119/2023-41,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022,
renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PETROPÓLIS INSPEÇÃO VEICULAR
LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.887.590/0001-32, situada na Rua General Rondon, nº 330,
Bairro Pontes Fones, Município de Petropólis/RJ, CEP: 25.650-026, para atuar como
Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 295, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL TRÂNSITO, no
uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução
CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, com base no que consta no processo
administrativo nº 50000.008705/2023-48, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1770, de 19 de agosto de
2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade
ensino à distância (EAD) por CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EAD
Lt d a .
Art. 2º Portaria nº 1770, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da
empresa
CTS
-
CURSOS
PRESENCIAIS, SEMI-PRESENCIAIS
E
EAD
LTDA,
CNPJ
nº
30.857.386/0001-13, situada na Rua João Adorno, S/N, Quadra 08, Lote 17, Bairro Rio
Vermelho, CEP: 76.600-000, Município de Goiás/GO, e os seguintes cursos realizados na
modalidade de ensino à distância (EAD):
....................................... "(NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
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