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DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348002335202331 . Objeto: Contratação de capacitação in company sobre
retenções tributárias para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade da aquisição para capacitação dos
servidores. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. RAFAEL MARCOS FE R N A N D ES .
Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 20/04/2023. SONIA REGINA DE
SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 23.800,00. CNPJ CONTRATADA :
34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS VIDEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria,
vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa Murilo de Souza Buritizal,
CNPJ nº 30.390.592/0001-66, ou seu representante legal, por estar localizado em lugar incerto e
não sabido, que foi aplicada a sanção de impedimento de licitar ou contratar com a União por um
período de 18 (dezoito) meses, Lei 10.520/2002, art. 7, por não entrega de objeto, infringindo as
obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP nº 01/2019 - Número do processo
23821.000206/2019-90 UASG 158631 e processo de penalização: 23352.004364/2021-15.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência
deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa Idalby
Cristine Moreno Ramos de Melo, CNPJ nº 30.401.291/0001-90, ou seu representante legal,
por estar localizado em lugar incerto e não sabido, que foi aplicada a sanção de
impedimento de licitar ou contratar com a União por um período de 12 (doze) meses, Lei
10.520/2002, art. 7, por não entrega de objeto, infringindo as obrigações contratuais que
lhe vinculam ao Edital PE SRP nº 05/2019 - Número do processo 23354.000840/2019-86,
UASG 158379 e processo de penalização: 23352.004363/2021-62.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência
deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008,
no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será
de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63 totalizando R$
3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): CRISTINA DA SILVA MARTINS P A R AO L ;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023
a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA,
pelo Contratante e CRISTINA DA SILVA MARTINS PARAOL, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): JÉSSICA HOMEM HECK; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e JÉSSICA HOMEM HECK , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 107/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Angélica
Rossi; OBJETO:
Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Angélica Rossi, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enrique Ronald Yapuchura Ocaris; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Enrique Ronald Yapuchura Ocaris, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Matheus dos Santos Barnabé; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Matheus dos Santos Barnabé, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Melody Martins Cavalcante Pereira; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Melody Martins Cavalcante Pereira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Celso Cardoso de Lima Júnior; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Celso Cardoso de Lima Júnior, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 040/ICAMSDP/FC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Kayanna
Isabel de Freitas; OBJETO:
Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Kayanna Isabel de Freitas, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Eduarda Rizzo;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Eduarda Rizzo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A):
Dalmo
Paim
de Oliveira;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Dalmo Paim de Oliveira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Flávio
Antônio 
Manfrin;
OBJETO:
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Flávio Antônio Manfrin, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Aline Gonzalez Egres; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Aline Gonzalez Egres, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Camila
Schwartz 
Dias;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Camila Schwartz Dias, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Silva Patto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Leonardo Silva Patto, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 084/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A):
Matheus
Junior Baldaquim;
OBJETO:
Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Matheus Junior Baldaquim, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 079/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Mara
Cristina 
Dalmolin;
OBJETO:
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Mara Cristina Dalmolin, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A):
Valéria da
Costa
Gama;
OBJETO: Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Valéria da Costa Gama, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 075/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo da Costa Pereira Neto; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Paulo da Costa Pereira Neto, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; 
CONTRATADO(A):
Jailson 
Oliveira
Sousa; 
OBJETO:
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Jailson Oliveira Sousa, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 112/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Fernando Cruz; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Carlos Fernando Cruz, pelo(a) Contratado(a).

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