DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000514.2022 . Objeto: Contratação de instituição pública especializada
para realização de concurso público do IF Goiano, para provimento dos cargos de Técnico-
Administrativo em Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional com reputação
inquestion Declaração de Dispensa em 20/04/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 20/04/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor.
Valor Global: R$ 537.555,13. CNPJ CONTRATADA : 01.567.601/0001-43 UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 24/04/2023) 158124-26407-2023NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Torna-se público o Edital de Leilão para a alienação de aproximadamente 700
sacas de grãos de soja ou 42.000 kg, ofertada em um lote, pertencente ao IF Goiano
Campus Urutaí, conforme especificação e avaliação, discriminados no Anexo I. Data: 09 de
maio de 2023 - Hora: 09:00 horas (horário local) - Local: Campus Urutaí do IF Goiano,
localizado na Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, zona rural, Urutaí-GO, CEP:
75.790-000. Leiloeiro: Fábio Borges de Oliveira, Portaria Nº. 1.027 de 21 de março de
2023.
O 
edital 
estará
disponível 
no 
link
https://suap.ifgoiano.edu.br/documentos/documento/6031/ a partir do dia 25/04/2023
PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA
Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato nº 61/2023 - UASG 158124
Processo nº 23216.000280.2023-21
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78
Contratante: Votorantim Cimentos S.A
CNPJ Contratante: 01.637.895/0001-32
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa
e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de
pesquisa intitulado "Efeito do produto sungard na fisiologia e metabolismo de plantas de
soja e plantas de eucalipto"
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Data da assinatura: 19/04/2023
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
54/2022.
CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Lisângela Lacerda de Lima. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23221.001399.2022-61. 
VIGÊNCIA:
17.04.2023 a 17.10.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
17.04.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Lisângela Lacerda
de Lima, Contratado.
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.004118/2022-81. CONTRATO RESCINDIDO: 182/2022. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Karla
Christina Sousa Silva. DATA DA RESCISÃO: 24.04.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães
Silva, pelo contratante e Karla Christina Sousa Silva.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 29/2023, processo nº 23249.018594.2023-01. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: VANESSA GEORGIA GONCALVES BASTOS BECKMAN, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 48 de 17/03/2023, DOU 20/03/2023, Vigência
20/04/2023 a 19/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 20/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: VANESSA GEORGIA
GONCALVES BASTOS BECKMAN.
Contrato Nº 30/2023, processo nº 23249.026034.2023-11. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: LEANNE TELES PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 139 de 27/06/2022, DOU 28/06/2022, Vigência 20/04/2023 a
22/09/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
20/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LEANNE TELES PEREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO PROEXT Nº 2/2023
Processo: 23249.029166.2023-03. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC/MA (CNPJ: 03.760.035/0001-17). Objeto: favorecer, de um
lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias
da atividade professional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos
mesmos para a vida cidadã e para o trabalho e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal
de educação de nível superior e de educação professional de nível médio. Data da
Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.027965.2023-37 e o disposto no Artigo 12
da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 105/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, seção
3, página 55, de Antonio Ovidio de Sousa Neto, Professor Substituto, Campus
Pedreiras, a partir de 18/04/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 24 de abril de 2023
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2023
Processo 23249.027604.2023-91. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e R & R
Contabilidade Sao Joao dos Patos Ltda. Objeto: Favorecer bilateralmente de um lado os
estagiários IFMA a nível de graduação tecnológica / bacharelado, com oportunidades ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o
trabalho (Lei no 11788, de 25/09/08) e, do outro, a concedente disporá de pessoal de
educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura:
24/04/203. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.037389/2022-55.
Dispensa
Nº 7/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 26.773.378/0001-11 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
CINTURAO VERDE - COOAFACIV. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, para o IFMA Campus São Luís Maracanã
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 54.095,80. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
CAMPUS PEDREIRAS
EDITAL Nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS, nomeado nos termos da Portaria nº
5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03/2023, de 29/03/2023, publicado no DOU de
31/03/2023 e suas retificações, Seção 3. Resultados: ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: EDUCAÇÃO.
Candidato - Nota Final - Situação: Vanessa Durans Silva - 7,32 - 1° - Aprovada (AC); Rayane
de Lima Pereira Melo - 7,02 - 2° - Classificada (AC); Francisco Eric Vale de Sousa - 6,82 -
3° - Classificado (PP); Ana Ceci Melo de Sá Barrêto - 6,88 - 4° - Classificada (AC); Erliene
dos Santos Sousa - 6,45 - 5º - Classificada (AC). ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: ENGENHARIA
ELÉTRICA. Candidato - Nota Final - Situação: Marcielly dos Reis Macedo - 6,01 - 1° -
Aprovada (AC).
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
EDITAL Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS, nomeado nos termos da Portaria nº
5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03/2023, de 29/03/2023, publicado no DOU de
31/03/2023 e suas retificações, Seção 3. Resultados: ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: EDUCAÇÃO.
Candidato - Nota Final - Situação: Vanessa Durans Silva - 7,32 - 1° - Aprovada (AC); Rayane
de Lima Pereira Melo - 7,02 - 2° - Classificada (AC); Francisco Eric Vale de Sousa - 6,82 -
3° - Classificado (PP); Ana Ceci Melo de Sá Barrêto - 6,88 - 4° - Classificada (AC); Erliene
dos Santos Sousa - 6,45 - 5º - Classificada (AC). ÁREA/DISCIPLINA - VAGA: ENGENHARIA
ELÉTRICA. Candidato - Nota Final - Situação: Marcielly dos Reis Macedo - 6,01 - 1° -
Aprovada (AC).
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
CAMPUS SÃO VICENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158335 - IFMT/CAMPUS S.VICEN. . Leia-se: UASG: 158144 -
IFMT/REITORIA .
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010/2022 publicado no D.O de 2022-05-04,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 10/2022. . Leia-se: EXTRATO DE
Contrato: 10010/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).