DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 454/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23066.016199/2022-42.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
06.887.204/0001-72 - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 17% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 2.128.580,28 (dois milhões, cento e vinte oito mil, quinhentos e oitenta
reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. º
8.666/1993 e alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/04/2023
a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.409,80. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2023
Nº Processo: 23066.016944/2023-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
MB CONSULTORIA CIENTÍFICA
E TÉCNICA
LTDA. CNPJ:
42.242.425/0001-57. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.03.2023 a 28.03.2028.
Data de Assinatura: 29.03.2023.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
64/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de coleta, transporte, descontaminação (separação do mercúrio, metais, vidros e demais
componentes) e reciclagem dos componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas,
fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, Leds e reatores, gerados
nas dependências dos campi e unidades dispersas da Universidade Federal da Bahia, nas
cidades de Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista.
VENCEDOR12.711.855/0001-00 - CICLOTEO RECICLAGEM LTDA para o grupo 01
no valor total de R$ R$ 30.830,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2022,
publicado no D.O.U. de 19/01/2023, Seção 3, Página 65. Onde se lê: VENCEDOR:
12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA para o item 01 no valor total de R$
64.990,00. Leia-se: VENCEDOR: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA
para o item 01 no valor total de R$ 64.915,20.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD,
do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da
Carreira do Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-
40, para a Unidade Acadêmica de Letras - UAL, conforme as disposições contidas no Edital
CH nº 02, de 31 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U de 01 de fevereiro de 2023.
. Candidato (a)
Média
Resultado
. ÍTALO URBANO BARROS FERNANDES
9,7
Aprovado e classificado
. JÉSSICA MILLENA FIGUEIREDO MARTINS
7,9
Aprovada e classificada
. LILIAN KARLA SALES DE MELO
6,4
Aprovada
. HERBERT COSTA DO RÊGO
5,0
Aprovado
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 24/04/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 3169/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070039161202106. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Obras e serviços de
engenharia Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine
Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO. Entrega das Propostas:
29/05/2023 às 09h00.
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro Tempore
(SIDEC - 24/04/2023) 156679-26452-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070000408202358. Objeto: Contratação de empresa de
serviços de motorista, síndico (edifícios), tratorista agrícola, jardineiro com o
fornecimento de equipamentos e a utilização de insumos adequados e suficientes para
a execução do serviço de parques e jardins, encarregado administrativo, chefe de
serviço de limpeza, auxiliar de limpeza com o fornecimento de equipamentos e a
utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço de limpeza
e conservação, cerimonialista e carregador. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine
Pinto
de 
Avelar,
1120,
Setor
Universitario, 
-
Catalão/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro Tempore
(SIASGnet - 24/04/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de cessão de direito real de uso de imóvel que ajustam entre si a Universidade
Federal do Ceará-UFC e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA. Objeto:
Cessão de uso, a título gratuito, de uma área, medindo 89.126 m² e de área construída
medindo 14.595m², situada no Campus do Pici na rua Pernambuco, 2270. Imóvel de
propriedade da UFC. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de
Atividade de Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais, para
a continuidade das atividades de pesquisa agropecuária. A vigência do Contrato será de 20
(vinte) anos, a partir da data de sua assinatura. Processo: 23067.004518/2020-03.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da UFC ;
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Chefe Geral-EMBRAPA; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior,
Chefe Adjunto de Asdministração-EMBRAPA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. Instituto 
Federal
de
Educação, 
Ciência 
e
Tecnologia 
do
Ceará 
-
IFCE/Campus Tabuleiro
do
Norte
10.744.098/0016-21
10/04/2023 a 10/04/2028
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023/PROPLAD/UFC.
Fica dispensada a licitação em favor de Fundação de Apoio a Ciência, Cultura,
Estudos e Pesquisas - FUNDAÇÃO ACEP, inscrito sob o CNPJ Nº 37.869.010/0001-78, no
valor total de R$ 306.250,00 (trezentos e seis mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, art.75, XV. Processo: 23067.032773/2021-19. Objeto: Obter o
apoio da contratada para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos
financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título:
VIABILIZAÇÃO DA 1ª TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS - MAPP, numa parceira com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO 2021.2, bem como na captação e no
recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na
conta única do tesouro nacional da UFC. DATA DO RECONHECIMENTO: 18/04/2023. CPF DO
RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: 078.883.173-91. FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL P E LO
RECONHECIMENTO: REITOR.
Fortaleza, 24 de abril de 2023
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor da UFC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa LYTS
MEDICAL EIRELI, CNPJ 39.339.845/0001-41, a apresentar defesa, no prazo de 5 dias úteis,
para a penalidade que enseja o impedimento do direito de licitar e contratar com a União
e descredenciamento do
SICAF pelo período de 12 (doze)
meses. Processo nº
23067.003040/2023-39.
Fortaleza, 24 de abril 2023.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23068.003647/2021-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.451.820/0001-77 - BASTOS EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual e acréscimo de valor. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.697,61. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).