DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 15/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 15/2023 de Condições Específicas
para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
publicado no DOU em 17/04/2023, seção 3, páginas 69-70, resolve RETIFICAR a formação
exigida para a vaga ofertada pela Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação (EMC), Processo nº 23070.020899/2023-53: Onde se lê "Graduação em
Engenharias: Mecânica ou Naval ou Aeronáutica ou Química ou Controle e Automação,
com Mestrado em Engenharia Mecânica ou Ciências Mecânicas na área de Térmica e
Fluidos", leia-se "Graduação e Mestrado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Naval ou
Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Química ou Engenharia de Controle e
Automação".
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23422.000529/2023-62 .
Tendo em vista que ao fim do prazo recursal a empresa manteve-se inerte, o
Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições, comunica que o processo
sancionatório transitou em julgado, restando aplicada a penalidade administrativa de
Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF por 04
(quatro) meses. A penalidade se aplica em desfavor da empresa HTF MENDES SERVICOS DA
CONSTRUCAO LTDA. CNPJ Nº. 24.416.087/0001-40 e possui amparo legal no artigo 47 da
Lei nº 12.462/2011, pois o fornecedor deixou de enviar documento em formato digital, por
meio de funcionalidade disponível no sistema quando solicitado pelo pregoeiro, incorrendo
na infração tipificada no item 18.4 do Edital - Não manter a proposta. O Processo
Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, está disponível para
consulta e download no portal da Unila utilizando o número do processo supracitado; no
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=56081#
ou
junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br
ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000
em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente
cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.
WAGNER MIYAMURA
Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002929202351. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gases especiais de laboratório, cilindros e válvulas para atender às necessidades
acadêmicas da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Bps,
Nr.
1303,
Pinheirinho
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
NADIR PEREIRA DIAS
Diretora de Compras Substituta
(SIASGnet - 24/04/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 60 DE 24/04/2023, SELEÇÃO Nº 48 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Tópicos Especiais e Estágio
Supervisionado em Fisioterapia com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 03/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de ensino
'CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU FACC'.
VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2028.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
PROCESSO: 23071.939786/2022-32.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; José Humberto Viana Lima
Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208,
de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 20 da Resolução
CUNI nº 073/2020, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada
conforme Edital PROGEPE nº 04/2023:
Área: Direito Administrativo e Direito Ambiental
. Nº
de
inscrição
NOME DO C A N D I DAT O
Prova
Didática
Prova
de
Títulos
Nota
final
.
0042300004
Pedro Rodrigo Campelo Lima
86,0
46,9
132,9
.
0042300009
Olívia Silva Mattos Penha
70,6
20,0
90,6
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 052/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Cintia Vieira do Nascimento. Objeto: magistério no Departamento de
Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 527/2023.
Vigência: 24/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 24/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.211693/2023-11.
Nº 061/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kláudia Maria Machado Neves Silva. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia de Produção da Escola de Engenhari, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1529/2022 e
588/2023. Vigência: 20/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.219441/2023-30.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS
E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção de áreas verdes e outros serviços de
suporte necessários à sua execução, através da alocação de postos de trabalho, no âmbito
da UFMG.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras
(SIDEC - 24/04/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 54/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isabella Figueiredo Assis Macedo. Objeto: magistério no Departamento de
Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1830/2022.
Vigência: 17/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.217581/2023-73.
Nº 57/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bruno da Silva Campos. Objeto: magistério no Departamento de Medicina
Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 361/2023.
Vigência: 19/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 19/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221282/2023-33.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 62/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Julia Alves Camara. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 397/2023.
Vigência: 20/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.216373/2023-57.
Nº 064/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Silvia Helena Sousa Pietra Pedroso. Objeto: magistério no Departamento de
Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 514/2023.
Vigência: 24/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 24/04/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.219473/2023-35.
EDITAL Nº 879, DE 20 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Prótese
Edital: 698, de 29/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023
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