DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de Gases Medicinais (nitrogênio para Dermatologia
e Mistura Gasosa Medicinal), com cessão de cilindros e botijões em regime de comodato,
a fim de abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 155903-26443-2023NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765015115202276. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão onerosa de área física à pessoa jurídica destinado à instalação de uma cantina na
Unidade Dom Bosco do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento por um
período de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 147 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh 2.0. Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina Santa Catarina - JUIZ DE FORA
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
25/04/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011360/22-65. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de INSUMOS PARA ODONTOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O
certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública,
da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o
descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817000637202300. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Aquisição de MATERIAIS MÉDICO S
DIVERSOS (NOVOS E FRACASSADOS) E EQUIPOS (BOMBAS EM COMODATO) para atender às
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Bat.
de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/04/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, -
Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILLA DA SILVA CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2023) 155910-26443-2023NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155013
Nº Termo de Credenciamento: 01/2022. Processo n° 23526.001020/2022-98. Chamamento
Público n° 01/2022. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS REC I C L ÁV E I S
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26).
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Credenciamento por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/04/2023 e
encerramento em 14/04/2024, com fundamento nos artigos 27 da Lei 13.303/2012 e art.
187 do Regulamento de Licitações e Contratos 2.0. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024.
Data da Assinatura: 14/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526003654202366. Objeto: Aquisição de Material
Médico-Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal).. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00021-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23534015734202284. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição, de forma
parcelada, de materiais de consumo de radiologia e diagnóstico por imagem (filmes
radiológicos para mamografia, revelador, fixador, extensor radiológico, gel condutor, pasta
eletroencefalograma, papel videoimpressão termossensível), com cessão gratuita da
Impressora de Filmes Radiológicos (Lote 01), para atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) - Filial Ebserh Novo Edital: 25/04/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela
Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 24/04/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23533.001109/2023-46.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Correção da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 06/2022. O valor total
do contrato, após a redução, passará de R$ 350.051,76 (trezentos e cinquenta mil
cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) para R$ 328.344,60 (trezentos e vinte e
oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). A importância ora
estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com redução de R$21.707,16
(vinte e um mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos), representando uma redução
percentual de 6,201128655945052%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, conforme Parecer - SEI 11 (27372722). Os efeitos financeiros
decorrentes da revisão vigoram a partir de 01 de junho de 2022. Vigência: 19/04/2023 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.344,60. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533023444202214.
Objeto: Aquisição
de material
para
GEP/Unidade de Gestão da Pesquisa do Complexo Hospitalar da UFC.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor 
Samuel 
Munguba,
Nº1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/04/2023) 155020-26443-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0937918
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 149638, 149356 e 148434 SEI
HCPA 23092.002388/2023-00
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0300/22
Nome do Contratado: MOBIUS LIFE SCIENCE IND E COM DE PROD P LAB LTDA
Nº CNPJ: 04.645.160/0001-49
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM TERMOCICLADOR 7500, Série: 2750010090.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, OU ENQUANTO
ESTIVEREM EM VIGÊNCIA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 0837661, 0727746 E
0676729..
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Liriam Borges Da Silva CPF: 873.365.109-49.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0941612
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151412 SEI
HCPA
23092.000094/2023-35
Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0007/2023.
Nome do Contratado: SULTECH SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA.
Nº CNPJ: 40.140.161/0001-03
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de
Tratamento e Purificação de Água Tipo Osmose Reversa.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 752.300,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil e
trezentos reais)
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
nº 12.302.5013.4086.0043.9999.
Empenho: 2023NE5280 17/03/2023
Data de Assinatura: 19/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Gustavo Martins de Oliveira CPF: 001.054.130-62.