DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0958400
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151645 SEI
HCPA
23092.001544/2023-15
Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0117/2023
Nome do Contratado: POWERTEC INDUSTRIAL LTDA.
Nº CNPJ: 22.932.456/0001-22
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Geradores de Emergência do HCPA .
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 446.002,81 (quatrocentos e quarenta e seis mil,
dois reais e oitenta e um centavos)
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
nº 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE5735 12/04/2023
Data de Assinatura: 20/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Daniel Rodrigo Muller CPF: 030.300.559-90.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152093 SEI HCPA 23092.005533/2023-04 - TAQ DNA POLIMERASE
" P ES Q U I S A "
Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ 110,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152078 SEI HCPA 23092.005381/2023-31 - MINI KIT RNEASY - PESQUIS
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
2.532,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152085 SEI HCPA 23092.005411/2023-18 - CIPROFLOXACINO 3,5MG/ML GOTAS
OTOLOGICAS/ OFTAMICO FR 5ML
Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-
86 R$ 319,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505799 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152100 SEI HCPA 23092.005467/2023-64 - SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA (BSS)
PARA INJEÇÃO INTRAOCULAR
Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 57.952.850.001-18 R$ 1.683,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505814 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152100 SEI HCPA 23092.005467/2023-64 - SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA (BSS)
PARA INJEÇÃO INTRAOCULAR
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 2.076,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505815 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152101 SEI HCPA 23092.005429/2023-10 - LIDOCAINA A 2% GELEIA TUB. 30 G
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.447,3600
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505798 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152061 SEI HCPA 23092.005325/2023-05 - CLORETO SODIO 0.9% FR.100- 125 ML
PARA CURATIVOS
Contratado: NOELI VIEIRA DIST DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ:
01.733.345/0001-17 R$ 853,8930
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505806 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152094 SEI HCPA 23092.005435/2023-69 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML
AMPOLA DE 1 ML
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
4.266,9000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505796 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152104 SEI HCPA 23092.005662/2023-94 - LANCETA DISPARO AUTOMÁT I CO
TAMANHO 23G X 2,0MM OU 21G X1,8MM.
Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$
840,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505849 20/04/2023
Autorização: 24/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152056 SEI HCPA 23092.005174/2023-87 - AQUISIÇÃO DE CATETER MOUNT PARA
A S P I R AÇ ÃO
Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 640,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505792 18/04/2023
Autorização: 24/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152045 SEI HCPA 23092.005159/2023-39 - EQUIPO DE HEMOTRANSFUSAO COM
FILTRO, USO EM BOMBA DE INFUSAO
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 750,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505794 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152053 SEI HCPA 23092.004911/2023-24 - LIPIODOL ULTRA-FLUIDO(OLEO DE
PAPOULA IODADO)
Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ: 42.180.406/0001-43 R$
14.454,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505797 18/04/2023
Autorização: 20/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JOSÉ ANGELO COSTA DO AMOR DIVINO
XXX.559.046-XX
23038.001013/2018-10
PROEX-760/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 30/04/2024
14/04/2023
. ALFREDO MAURICIO BATISTA DE PAULA
XXX.835.896-XX
23038.005150/2018-15
PROEX-802/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 13/04/2023
14/04/2023
. ROSIMAR DE FÁTIMA OLIVEIRA
XXX.698.756-XX
23038.002781/2021-88
PROEX-329/2021
DE: 30/04/2023 PARA: 13/04/2023
14/04/2023