DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa J. L. F DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ:
07.278.888/0001-78.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 762.449,08 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e
nove reais e oito centavos).
Rio Branco - Acre, 4 de abril de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, Reitora da UFAC ;
JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Representante da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação nº 16/2023 do Convênio Nº 06/2020, que entre
si celebram a Universidade Federal do Acre - UFAC e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária No Acre - FUNDA P E .
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
n° 06/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e a FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO, AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE, com
início na data de 01/05/2023 e término em 30/10/2024.
DA VIGÊNCIA
O presente Convênio terá vigência até o dia 30/10/2024.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017303/2020-21.
Rio Branco - Acre, 20 de abril de 2023. Prof. Dr. JOSIMAR BATISTA FERREIRA, Reitor
substituto da UFAC; ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO, Diretor-Presidente da FUNDAPE.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
eNGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.175.021/0001-
20, vencedora do Grupo1, perfazendo o valor global do certame em R$ 2.993.514,85;
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Processo Administrativo n.° 23005.029682/2021-21.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, por
meio de sua Pró-Reitoria de Administração, com fulcro nos art. 87, da Lei nº 8.666/93 e
art. 7.°, da Lei nº 10.520/02, pela inexecução de obrigações previstas no Pregão Eletrônico
nº 04/2020 decorrente do processo licitatório nº 23005.014396/2019-46, aplica à empresa
MARY CARLA JACOB ME, CNPJ 10.592.265/0001-80, as sanções de: a) Redução de multa
para 15% do valor do contrato, no total de R$ 3.778,11; e, b) Manter o impedimento de
licitar e contratar com a UFGD, pelo prazo de catorze meses.
ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, através da Pró-
Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP, notifica a empresa New Tec
Climatização e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.201.042/0001-04, por encontrar-
se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual no
valor de R$ 21.255,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), decorrente do
PAAR nº 23005.006721/2022-01. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no
prazo de 10 (dez) dias, contados da data dessa publicação, sob a implicação, em seu
contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes
à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado.
Em 20 de abril de 2023.
ETIENNE BIASOTTO
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 048.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA -
CONSTRUCOES. Inscrita no CNPJ: 05.458.870/0001-22. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 051.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E
DESENVOLVIMENTO. Inscrita no CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 047.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a profissional liberal JENNYFER BA R BA R A
SILVA MOTA. Inscrita no CPF: 051.669.653-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 052.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA. Inscrita no CNPJ: 05.023.045/0001-03.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 046.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ: 06.167.730/0005-91. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 117/2023 PROCESSO N.º 23115.008236/2023-05. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOEL ARTUR RODRIGUES DIAS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 294/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 124/2023 PROCESSO N.º 23115.009737/2023-09. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNO COSTA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 266/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 17/2023 PROCESSO N.º 23115.001905/2023-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DENNYS CORREIA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 073/2023 PROCESSO N.º 23115.010957/2022-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ZENIR DE JESUS LINS PONTES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 293/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 042/2023), PROC ES S O
23523.044074/2022-78, homologado no dia 19 de abril de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 37.750.997/0001-07. Valor global: R$
3.404,80.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 009/2023), PROC ES S O
23523.036348/2022-55, homologado no dia 19 de abril de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - LOCMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 04.238.951/0001-54; 2 - MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 05.750.248/0001-93; 3 - REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.578.249/0001-06. Valor global: R$ 116.770,95.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 039/2023), PROC ES S O
23523.042233/2022-08, homologado no dia 20 de abril de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ
nº 00.602.864/0001-83; 2 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº
01.571.702/0001-98; 3 - GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 04.970.285/0001-44; 4 - VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93; 5 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46; 6 - Distribuidora de Medicamentos Pro Saude
LTDA,
CNPJ:
08.676.370/0001-55;
7
-
HOSPDROGAS
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
08.774.906/0001-75; 8 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.758.116/0001-43; 9 -
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0008-80; 10 - FRESENIUS KABI DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 49.324.221/0015-00. Valor global: R$ 4.375.535,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.102228/2022-54. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em
Produção, Processamento e Pós-Colheita de Grãos e Sementes". Favorecida: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 854.826,36 [oitocentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423,
de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 19/04/2023, Natalye Nazare
Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 20/04/2023, Rosaline
Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 24 de abril de 2023, edição nº 77, Seção 03, página 61,
Extrato de Termo de Cooperação. ONDE SE LÊ: Espécie: Termo de Cooperação Nº
001/2023/IFMT. LEIA-SE: Espécie: Termo de Cooperação nº 004/FUFMT/2023.
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