DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PITANGA, UNIAO DA VITORIA E TELEMACO BORBA.; Contratada: MOREIRA, NAPOLI &
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:02.392.869/0001-54; Novo Prazo: de 29/06/2023 até
28/12/2023;
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento
legal:
Art. 71,
da Lei
13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 17/04/2023.
PRIMEIRO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3142/2022; Processo
Administrativo:5688.01.1376.136/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; Contratada: DANILO PAIVA MARTINS; CPF/CNPJ:370.883.968-40; Novo
Prazo: de 29/06/2023 até 28/12/2023; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento
legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado
em 04/04/2023.
MODALIDADE: 4º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência São José do Rio Pardo/SP,
situado na Praça Capitão Vicente Dias, nº 36, Centro, São José do Rio Pardo/SP.
LOCADORA: ANTÔNIO MANETTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7063.01.008.0/2010. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA .
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
08/11/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
3422/2021
do
proc.:
5688.01.0121.007/2021 firmado em 27/05/2021 com a empresa AZI ANDRADE FACÓ
ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/04/23. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 5.747,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/04/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO E SBCPREV INST PREV MUNIC DE SBCAMPO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
89.327,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 17/04/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto
em Folha de
Pagamento dos
servidores da PREF.
MUNIC. DE
ADAMANTINA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.321,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 17/04/2023. OBJETO fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREM INST PREV MUN MARILIA
LIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 38.648,60 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
QUANTUM
WEB TECNOLOGIA
DA INFORMACA,
CNPJ 10.357.398/0001-71.
DATA:
14/04/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº
2604.17.0017.4/2019 assinado em 23/08/2019 para fornecimento do sistema SERVER
CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUACU. NOVO VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 180.630,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19 CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA:
18/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE
MONTEIROPOLIS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 2.240,10 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE ILHEUS, CNPJ:
07.947.187/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA OFTALMOLOGICA DRA
RITA LAVINIA LTDA, CNPJ: 40.555.682/0004-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO
MONLEVADE/MG - CNPJ 18.401.059/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PLANALTO APF
0407.467-55. Valor: R$ 748.666,14
(sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/02/2025. Data da assinatura: 20/04/2023. LAÉRCIO JOSÉ
RIBEIRO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO FORTALEZA - CE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2017
OBJETO:
formação
de
um
banco permanente
de
empresas
qualificadas
aptas
a
apresentarem propostas, quando convidadas, visando à posterior contratação da empresa
que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção
e
legalização de
empreendimentos
em imóvel
adquirido
pelo
FAR Fundo
de
Arrendamento
Residencial
podendo
ser
disponibilizados
empreendimentos
individualmente ou em lotes de obras por concluir e legalizar, no âmbito do Estado do
Ceará. Com amparo no item 11 do Edital de Chamamento Público nº 001/2017, a critério
da CAIXA e
observada a conveniência e oportunidade,
a Comissão JULGADORA
PERMANENTE - CJP/ 001 prorrogou em 08 de dezembro de 2022 a vigência do referido
Chamamento Público por mais 24 meses. Em 20/04/2023, as empresas qualificadas foram
ainda notificadas acerca da prorrogação do chamamento. Dessa forma, o Edital passa a
ter o prazo total de 84 meses, contados a partir de 23/02/2018, data da primeira
publicação
do
resultado
de
qualificação
deste
processo.
Comissão
Julgadora
Permanente.
LUCYANO BRUNO DE MORAIS SANTOS
Gerente de Filial
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07
de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de 26 de abril
a 29 de abril de 2023 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos
de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES,
período de referência 2º SEMESTRE DE 2020. São público-alvo da janela extemporânea
todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES e que não
concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos
regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido
semestre/ano.
Considerando
que
os
processamentos
dos
pagamentos
ocorrem
sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes
realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os
procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre
a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2020 devem procurar suas
Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for
o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o senhor
EDUARDO VICTOR NEIVA MOREIRA; CPF: XXX.337.003-XX; RG: 029XXX852XX54; SSP/MA ,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da
DECISÃO DE PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil
(PDC) MA.1392.2021.G.000082, no qual o senhor está arrolado. Notificamos da decisão
definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: SUSPENSÃO DO CONTRATO
DE TRABALHO POR TRINTA DIAS e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº
004/2023 CDR/FO - Turma 1, de 01/03/2023, e Portaria nº 0105/2023. V.S.ª deverá
contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10
(dez) dias úteis
a contar do recebimento desta notificação,
para regularizar a
Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 76.941,30 (setenta e seis mil, novecentos
e quarenta e um reais e trinta centavos), atualizado até 03/04/2023 conforme parâmetros
do
TCU
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de
atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de
inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os
efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto
compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de
Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao
Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de
mensagem de e-mail enviada para reapdre@caixa.gov.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 1294/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB e Brink´s - Segurança e Transporte de Valores LTDA; CNPJ nº 60.860.087/0003-60,
para prestação de serviços de transporte de valores com escolta embarcada; derivado do
Chamamento Público para Sessão Pública, realizada em 31/03/2023; amparo legal:
Inaplicabilidade licitação, art. 28, §3º, I da Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - CMB; processo nº 18750.102920/2023-49; recurso orçamentário: "Outras
Despesas Correntes", constante do orçamento de 2023; assinado em 19/04/2023; com
vigência até 19/04/2024; Valor Global: R$ 128.439,43; Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela Contratada:
Lucas Freitas Tenerelli e Herbert Thomazella Zacatei - Procuradores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 0241/2023. Objeto: Serviços de subscrição de imagens, vídeos
e áudios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Comprasnet.gov.br,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00241-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 806030-17205-2023NE000128
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