DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS) BRASIL
Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META II
Acordo de Empréstimo nº 9074-BR
Título do Contrato: Contratação de consultoria para avaliação de Estocagem
Subterrânea de Gás Natural (ESGN) no Brasil.
Referência No. SUBPROJETO 16 - BR-EPE-302379-CS-QCBS TDR-16
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), via MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA (MME), recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto
de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral, e pretende aplicar parte dos
recursos para os serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem: i) relatório técnico com
referências de legislação internacional apresentando pesquisas sobre legislação e
regulação de ESGN em países que possuam legislação e regulação bem definidos; ii)
inventário de áreas para ESGN no Brasil, incluindo a metodologia para escolha de alvos
para ESGN, com aplicação em campos depletados nas bacias sedimentares brasileira;
iii) a apresentação de projetos conceituais em geologia de engenharia para ESGN; e iv)
a avaliação de alvos para Captura, Armazenamento e Utilização de Carbono (CCUS) a
partir das áreas inventariadas previamente para ESGN. Está prevista a entrega de 7
produtos: a) Relatório Técnico com o Plano de Trabalho; b) Relatório Técnico com as
Referências de Legislação Internacional; c) Relatório Técnico com o Inventário de Áreas
para ESGN no Brasil; d) Relatório Técnico com a Metodologia para Escolha de Alvos
para ESGN e Aplicação em Campos Depletados nas Bacias Sedimentares Brasileiras; e)
Relatório Técnico com Projetos Conceituais em Geologia de Engenharia para ESGN; f)
Relatório Técnico com a Avaliação de Alvos para Captura, Armazenamento e Utilização
de Carbono (CCUS) nas Áreas Inventariadas previamente para ESGN; e g) Relatório Final
que consolida todos os resultados do projeto, por meio de relatórios, base de dados
e mapas.
A equipe-chave da consultora deverá ser composta, no mínimo, por um
gerente de projeto, responsável por elaborar e executar o Plano de Trabalho, dois
consultores sêniores responsáveis pelas análises geológicas e aspectos econômicos
relacionados ao projeto, dois consultores plenos responsáveis pelas análises de
legislação e regulação e coordenação técnica da equipe de base envolvida na execução
dos trabalhos, e um consultor júnior. O prazo de execução estimado é de 18 meses
e o início da execução no 2° semestre de 2023, assegurando plena consistência com
o TDR anexo a este AMI.
O detalhado Termo de Referência (TDR) para estes Serviços pode ser
encontrado
no
seguinte
website
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001-2022
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE) convida empresas elegíveis de
consultoria ("Consultoras") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. As
consultoras
interessadas deverão
fornecer
informações
demonstrando que
elas
possuem as qualificações exigidas e relevante experiência para executar os Serviços. Os
critérios da Lista Curta são os seguintes:
Tempo de atuação da empresa em trabalhos relacionados à estocagem
subterrânea de gás natural:
Experiência mínima de 03 (três)
anos em trabalhos/projetos de Geo
Engenharia e/ou Gás e Energia, preferencialmente relacionados à estocagem
subterrânea de gás natural (ESGN).
Principal área de atuação da empresa:
Experiência em projetos em Geo
Engenharia e/ou Gás e Energia,
preferencialmente relacionados à estocagem subterrânea de gás natural (ESGN);
Experiência relevante para serviços:
Trabalho que inclua análise de dados geológicos e geofísicos de poços em
reservatórios de campos depletados;
Estudo de viabilidade na área de estocagem subterrânea de gás natural;
Inventário para estocagem subterrânea de gás natural;
Projeto de engenharia elaborado na área de estocagem de gás natural;
Projeto implementado na área de estocagem subterrânea de gás natural;
Trabalho ou projeto em Captura, Armazenamento e Utilização de Carbono
(CCUS).
A empresa deverá evidenciar sua capacidade técnica e gerencial, além de
conhecimento para comunicação e elaboração de relatórios em língua portuguesa
(Português - Brasil).
Os Especialistas Principais não serão avaliados na etapa de Lista Curta.
As Consultorias Interessadas em participar da seleção deverão dar a devida
atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco
Mundial ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial
sobre conflito de interesse.
As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de
melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação
será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture
(consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente
responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada.
A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção
Baseada em Qualidade e Custo - SBQC como estabelecido no Regulamento de
Aquisições.
As Manifestações de Interesse deverão
ser enviadas para o e-mail
editais@epe.gov.br até 12 de maio de 2023. Informamos existir uma limitação de
recebimento de mensagens com anexos superiores a 100 MB, de forma que arquivos
que ultrapassem este tamanho devem ser encaminhados por meio de link para
download em serviços de armazenamento em nuvem.
Extensões de arquivos bloqueadas: ace, ani, apk, app, appx, arj, bat, cmd,
com, deb, dex, dll, docm, elf, exe, hta, img, jar, kext, lha, lib, library, lnk, lzh, macho,
msc, msi, msix, msp, mst, pif, ppa, ppam, reg, rev, scf, scr, sct, sys, uif, vb, vbe, vbs,
vxd, wsc, wsf, wsh, xll, xz, z.
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE)
Att.: Leandro Felipe Galiza
Praça Pio X, nº 54 - Centro - CEP 20091-040 - Rio de Janeiro - RJ -
Brasil
Tel: +55 21 3512-3160
E-mail: editais@epe.gov.br
Leandro Felipe Galiza
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Objeto: Fornecimento de (01) um transformador de potência trifásico de
alta tensão de 16,6 MVA (projetado conforme normas ABNT NBR 5356 e 9368).
Empresa vencedora do lote único: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES
ELÉTRICOS SA, com o preço de R$ 4.950.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-054/2023. Objeto: Fornecimento de resina mista. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 24/04/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053036
Objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO LÍQUIDO
Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040915
Objeto: Aquisição de Respirador purificador de ar
Abertura das propostas: 02/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050429
Objeto: Aquisição de Cabo de aço e Cabo especial
Abertura das propostas: 03/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043314
Objeto: Aquisição de Bombas Rotativas Industriais com serviços associados de
Assistência Técnica de Supervisão de Montagem e
Comissionamento e prestação de serviço de treinamento de operação e
manutenção.
Abertura das propostas: 03/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040915
Objeto: Aquisição de Respirador purificador de ar
Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053514
Objeto: Serviços para Monitoramento de Ruído Ambiental
Abertura das propostas: 17/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051433
Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle e Válvulas Gaveta
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048810
O processo de Pregão Eletrônico 7004048810 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Bomba Submersa Vertical Água Salgada - PREG possui previsão de início para
em 25/04/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/05/2023 às
17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 10/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051613
Objeto: Ácido cítrico líquido Concentração princípio ativo 50 por cento para
limpeza química em container com 1000Kg densidade de 1,15 a 1,18 gramas por
cm3
Abertura das propostas: 03/05/2023 às 17:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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