DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 017/2023,
cujos vencedores foram: ACARVE COMÉRCIO (item 01); REDNOV FERRAMENTAS (itens 02 e
03). O valor global da ata importa em R$-22.279,97
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2023) 257003-00001-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26
da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR os
cancelamentos dos registros das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data
Cancelamento
Motivo
. 41.968-1
21.553.778/0001-06
OPERADORA 
DE 
PLANOS
ODONTOLÓGICOS ORTOBAHIA
LTDA .
Salvador
BA
10/04/2023
Cancelamento
por alternativa
à liquidação
. 42.336-0
46.514.008/0001-77
AGUERO 
PLANO
ODONTOLÓGICO LTDA.
Ji-Paraná
RO
24/04/2023
Ausência 
de
solicitação 
de
registro 
de
produtos
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 132/23, Processo nº 1340/22, firmado entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.731.550.0001/02,. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, de criostato e
processadores de tecidos, com fornecimento de peças e mão de obra, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços de manutenção
preventiva e corretiva constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e
seiscentos reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS PTFE),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital,
conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA:
11/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURA, FITA, GAZE, HASTE,
FIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
09/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, celebrado em 14/03/2023,
entre a HEMOBRÁS e a OCTAPHARMA A.G, CNPJ n° 05.708.705/0001-81; b) Objeto:
prorrogar a vigência da cláusula 2.1.2 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, cujo
termo inicial é 20.09.2022, encerrando-se em 19.03.2023; c) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; d) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente;
Contratada: Cornelius Marguerre e Roger Maechler - Representantes Legais; f) Processo n°
25800.003002/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020, celebrado em 18/04/2023,
entre 
a
HEMOBRÁS 
e
a 
EFICAZ
SERVIÇOS 
E
TERCEIRIZAÇÕES 
EIRELI,
CNPJ
10.286.009/0001-64; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 25% ao valor do contrato
referente a aumento de serviço dos itens 01 e 02 do Anexo I do Termo de Contrato;
c)Fundamento Legal:
Lei 13.303/16; d)Valor: R$
77.453,25 (setenta e
sete mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), coberto pelo saldo
constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Anne
Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada - HEMOBRAS; Contratada:
Luciano Alfredo Pinto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.005078/2019.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa PLX Projetos e Consultoria
Empresarial LTDA, CNPJ 06.210.818/0001-15, a penalidade de Suspensão do Direito de
Licitar com a Administração por 6 (seis) meses, com base no art. 156, § 4º da Lei
14.133/21, que se iniciará em 26/04/2023 e terminará em 26/10/2023. A penalidade é
resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 97/2022, Processo
administrativo nº 25067.000378/2022-83.
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25388000467202205. , publicada no D.O.U de 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico-hospitalar Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para a prestação de serviços gráficos institucionais (impressão
digital, livros e outros), especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão nº 01/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023-EPSJV.
Processo: 25430.000041/2023-61. Ata nº 03/2023, MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA, CNPJ:
15.292.830/0001-07. Valor Total R$ 8.910,00; Ata nº 04/2023, MLUZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
18.255.023/0001-02. Valor total: R$ 58.400,00; Ata nº 05/2023, M.L.ELIAS COMÉRCIO E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 12.509.616/0001-71. Valor total: R$ 7.607,08. Data de
assinatura: 19/4/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ata.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC,
faz saber que às 11:14 horas do dia 20 de abril de 2023, foi homologado o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 02/2023-IOC, e teve como vencedoras da presente
licitação as empresas: IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, nos itens
1 e 11, pelo valor de R$ 994,36;PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, nos itens 09, 12, 15, 21
e 27, pelo valor de R$ 14.671,44; HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, nos
itens 03, 18e 28, pelo valor de R$ 34.938,90; SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA nos
itens 05, 06, 07, 08,17, 19, 20 e 26, pelo valor de R$ 49.471,29; TOP CLEAN DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA no item22, pelo valor de R$ 51.165,00. Valor total desta licitação: R$
151.240,99 (Cento e cinquenta cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais enoventa e
nove centavos).
HALISSON CAMPOS GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000653/2022-46. Objeto: Vidrarias e outros.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023-FAR; Vigência: 12 meses a
partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 20/04/2023. Ata nº 57/2023, Contratada:
Mercoscience Comercial Ltda. CNPJ: 12.925.007/0001-01; Item 15. Valor Global: R$
16.200,00.
Ata nº
58/2023,
Contratada: Roni
Alzi
Vidros
Científicos Ltda.
CNPJ:
30.313.266/0001-55; Item 20. Valor Global: R$ 900,00. Ata nº 59/2023, Contratada: Saint
Vallen Biotecnologia Ltda. CNPJ: 13.213.516/0001-66; Itens 54 e 60. Valor Global: R$
30.598,40. Ata nº 60/2023, Contratada: Log Lab-Comércio de Produtos de Laboratório-ME.
CNPJ: 21.895.553/0001-20; Itens 3,6,12,13,27,36,37,52 e 55. Valor Global: R$ 5.688,79. Ata
nº 61/2023, Contratada: Licitec Comercial Ltda. CNPJ: 10.614.837/0001-84; Item 17. Valor
Global: R$ 2.550,00. Ata nº 62/2023, Contratada: Kiacha Labor Comercial Ltda. CNPJ:
37.278.754/0001-18; Itens 50 e 59. Valor Global: R$ 18.300,00. Ata nº 63/2023,
Contratada: Zellateck Com. e Imp. Ltda. CNPJ: 47.008.789/0001-90; Itens 2,7,14,56 e 57.
Valor Global: R$ 82.197,50. Ata nº 64/2023, Contratada: Ultralabor Com. de Mat. Para Lab.
Ltda. CNPJ: 47.047.225/0001-67; Itens 11,42,49,61 e 62. Valor Global: R$ 87.135,00. Ata nº
65/2023, Contratada: Vic Labor Produtos para Lab. Ltda. CNPJ: 49.588.983/0001-18; Itens
5,10,21,22,23,29,30,31,32,33,34,38 e 39. Valor Global: R$ 9.499,80. Ata nº 66/2023,
Contratada: Awkalab Produtos para Lab. Ltda. CNPJ: 04.880.181/0001-49; Item 1. Valor
Global: R$
250,00. Ata nº 67/2023,
Contratada: Fastlabor Comercial
Ltda. CNPJ:
21.707.794/0001-06; Itens 16,25,26,40,41,46,47,51 e 63; Valor Global: R$ 40.615,22. Ata nº
68/2023, 
Contratada: 
Lab 
Vision 
Comércio
de 
Produtos 
Laboratoriais. 
CNPJ:
35.257.760/0001-63; Itens 8,9,18,24,28,35,44,45 e 48 Valor Global: R$ 12.524,65.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022, faz
saber que no dia20 de abril de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 23/2023,
tendo como vencedoras ase mpresas HIDROCMOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no item 02, no
valor total de R$ 2.250,00 e LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01,
no valor total de R$ 15.000,00.lado. Valor total o pregão eletrônico SRP R$ 20.320,00.
Valor total do pregão eletrônico SRP R$ 17.250,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
29/2023, publicado no D.O.U de 24/04/2023, Seção 3, Pág. 99, onde se lê: AVISO DE
REGISTRO DE PREÇOS, leia-se EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000577202198. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual e Material de Sinalização. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447, 
Jacarepaguá
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 254420-25201-2023NE000045