DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
84/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: BIOLIFE
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007,
perfazendo o total de R$ 4.637.430,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023- UASG 257023
N. Processo: 25034.000202/2023-90. Objeto: Contratação emergencial de serviços de
empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada, certificada
pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), via fibra óptica, para contingência
de acesso à Internet, com taxa de transmissão de 100 (cem) megabits por segundo (Mbps),
incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção para a CASAI/ALSE. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: A empresa vigente não irá aditivar pois não
consegue emitir NF. Contudo a mesma irá manter o serviço para não desassistir.
Declaração de Dispensa em 20/04/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do
SELOG. Ratificação em 20/04/2023. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO. Coordenador Distrital
Substituto. Valor Global: R$5.130,00. CNPJ CONTRATADA: 04.601.397/0001-28. BRISANET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023- UASG 257023
N. Processo: 25034.001053/2022-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos
de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E",
gerados nas aldeias indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas e Sergipe e demais localidades pertinentes ao DSEI/ALSE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Justificativa: Prover cobertura dos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e
Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - em Alagoas. Declaração de
Dispensa em 24/04/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação
em
24/04/2023. RONALDO
FRANSCISCO PEREIRA
DA
SILVA. Coordenador
Distrital
Substituto. Valor Global: R$ 43.814,52. CNPJ CONTRATADA: 06.121.325/0001-09. SERQUIP
TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25053.000083/2018-80.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Quarto termo aditivo de vigência
ao contrato nº 09/2019. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.199,96. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia por intermédio do seu
Coordenador Substituto, Manoel Vicente de Oliveira Filho, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros Alimentícios e itens
de cozinha, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena e Unidades
Vinculadas, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas, itens e valores :
SUPER BOOM DISTRIBUIDORA LTDA, Itens 1, 2 e 11, total de R$ 8.925,00 (oito mil,
novecentos e vinte e cinco reais); WCR COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 4, valor de R$
5.862,25 ( cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item 10, R$ 483,64 (quatrocentos e oitenta e três reais
e sessenta e quatro centavos); 2 CLICK SOLUCOES LTDA, item 12, valor de R$ 2.932,50 (dois
mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); PLENITUDE COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, item 13, R$ 3.937,50 (três mil, novecentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos); e R T COSTA FELICIANO, item 14, valor de R$ 5.697,50 (cinco
mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25052000711202051. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$657.319,9300.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 008/2023, do processo nº 25055.001444/2022-71,
cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos tipo
Pick-Up e Van, quilomentragem livre, sem combustível e com seguro total com motorista
devidamente habilitados, para transporte de pessoas em seviços, materiais, documentos e
pequenas cargas para atender as demandas de transportes do DSEI Kaiapo do Pará. Tendo
como vencedora as seguintes empresas: F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA- CNPJ nº
84.084.383/0001-13 o GRUPO 01 como o valor total de R$ 2.711.934,00 (Dois milhões
setecentos e onze mil novecentos e trinta e quatro reais).NC COMERCIO, SERVIÇO E
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ nº 08.016.893/0001-75 os GRUPOS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-
00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Empresa especializada em prestação
de serviço de vigilância patrimonial desarmada para atender as instalações nos polos base
de Mongaguá, Ubatuba, Itanhaém e Bauru/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.003,28. Data de Assinatura: 20/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257048
Nº
Processo:
25060.000448/2019.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a obra de construção de 06 (seis) módulos sanitários domiciliares
(MSDs) na Aldeia Indígena Brilho do Sol, município de São Bernardo do Campo - Estado de
São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-2-00004-2023. Entrega das
Propostas: 10/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR.
LUIZ CARLOS MIBACH
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 257048-00001-2023NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257048
Nº
Processo:
25060.000449/2019.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a obra de construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) 06
(seis) módulos sanitários domiciliares (MSDs) na Aldeia Indígena Guyrapaju, município de
São Bernardo do Campo - Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-2-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
12/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-
pr, - Curitiba/PR.
LUIZ CARLOS MIBACH
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 257048-00001-2023NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257034
Nº
Processo:
25046001601202258.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa,
tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Cinco
de
Janeiro,
166,
Jordoa
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 24/04/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000580202252. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização
das ações de assistência à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência
do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea,
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 24/04/2023) 257028-00001-2023NE111111
02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 2.255.853,72 (Dois milhões duzentos e cinquenta
e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).COMPLIANCE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 o
GRUPO 04 com o valor total de R$ 1.130.181,84 ( Um milhão cento e trinta mil cento e
oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos
interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000388202338. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água no âmbito de competência do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 257035-00001-2023NE800000