Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500089
89
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 08/2022, referente à prestação de serviços,
sob demanda, de veiculação de publicidade legal dos atos emanados do TRE-RS, em jornal
impresso, diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo Porto
Alegre, firmado entre o TRE-RS e a Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. OBJETO: Prorrogar
a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais
cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilso Roncatto. Proc. SEI n. 0002419-89.2022.6.21.8000.
DATA DA ASSINATURA: 24-4-2023.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 0014906-91.2022.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do
Sul, por chamado, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais
estipulações do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua 7 de Setembro, 730,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais
documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 20/04/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 06/2023/TRE-RO, assinado em 24/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.
42/2022. Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ n.
08.231.792/0004-60. Objeto: Implantação de sistema de monitoramento por câmera IP
(CFTV-IP) no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, anexo II, anexo III e
Fórum Eleitoral da Capital, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de
instalação, de treinamento de usuários e de garantia, conforme especificações constantes no
Termo de Referência respectivo, Edital de Pregão Eletrônico supramencionado e seus anexos.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993 e
10.520/2002, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes
aplicáveis ao objeto. Vigência: 15 meses, a contar da última assinatura das partes
contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO. Valor: R$ 181.570,58.
Natureza da Despesa: 33.90.39 e 44.90.52. Notas de Empenho n. 2023NE0003254 e
2023NE000255, ambas de 18/04/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº
1335/2022-PRES/DG/GABDG, de 13/10/2022. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico:
DESPACHO Nº 60/2023-PRES/DG/GABDG, de 27/01/2023. Signatários: pelo Contratante, a
Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, o Senhor
VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI: 0001654-91.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para retirada, reforma e
reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos edifícios Sede e Anexo I, em
Florianópolis/SC, e fornecimento e instalação de totem para os Cartórios das 17ª e 87ª
Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/Sul/SC. Data do julgamento: 18/04/2023. A licitação
restou frustrada.
FELICIA TAULOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2023) 070020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70027
Nº 
Processo: 
0019788-31.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada para atuar nas
dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais sediadas em Araguaína,
conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ZOOM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: aquisição de equipamentos de
informática denominados servidores padrões racks, incluindo os serviços de instalação,
suporte e assistência técnica por 60 meses (Proc: 2960/2022); b) fund. legal: Leis nº
8.666/93 e nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência:
19/04/2023 a 18/04/2028; d) valor: R$ 2.980.300,00; e) assinam em 19/04/2023 o Sr.
Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e o Sr. Guilherme Nunes
Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PROGECON ENGENHARIA LTDA; a) objeto: execução de obra de reforma, sem
acréscimo de área construída, visando implantação do Sistema de Chuveiros Automáticos
para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PCIP), do Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas (SPDA), obtenção do Certificado de Aprovação no Corpo de
Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ), substituição dos circuitos elétricos, além de
modernização geral, do Fórum Trabalhista de Niterói (Proc: 10887/2022); b) fund. legal:
art. 23, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93; c) vigência: 24/04/23 a 23/04/2026; d) valor:
R$ 6.796.550,64; e) assinam em 24/04/23 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
pelo Contratante, e a Sra. Maria Angelica Flores Soares, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ADRIEL
MUNIZ DOS SANTOS VIEIRA 170.984.137-04, CNPJ 47.516.958/0001-01, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo
período de 3 (três) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na nota de
empenho nº 729/2022, processo administrativo nº 29379/2022.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de abril de 2023.
TALITA MENEZES FERRETTI
Chefe da DIRPC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01º Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, Proad 55370/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Altera a
redação da Cláusula Terceira para constar que o valor mensal da contratação é de
R$384.664,27. Assinam em 24/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Sócio
Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 070/2020, Proad 44546/2020. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJ: 00.028.986/0146-72). Objeto: Prorroga
a vigência para o período de 01/07/2023 a 01/12/2025. Reajusta o valor mensal para
R$36.477,91 para o período de 01/01/2023 a 02/01/2023 e R$37.892,88 a partir de
03/01/2023. Assinam em 24/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Andréia Nolasco Pinheiro e Fabiano Augusto
Kluppel, Procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TECNO 2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/000-152. OBJETO: Aquisição de mobiliários, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº
07/2023, processado
pelo Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia
- INPA
(UASG240105). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Processo nº
01280.000153/2022-34 - Pregão 07/2022 do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA e Processo e-PAD 7735/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE
EMPENHO: 2023NE000390, emitida em 03/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 152.754,74.
VIGÊNCIA: De 20/04/2023 até 19/04/2024, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas
(pelo contratante) e Jordano Castro Nascimento, André Pires Nascimento (pela contratada).
23FR010 - e-PAD 12234/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato 21SR022 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SEGMENTO DIGITAL
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 05.548.055/0001-54. OBJETO: Extensão da vigência até
25/05/2024 ou até que se ultime a nova contratação (processada mediante Processo e-PAD
N. 15.966/2022); reajustamento dos preços em 19,05% (dezenove inteiros e cinco
centésimos por cento); e inclusão de cláusulas que versem sobre a anticorrupção e a Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57, inciso II, e 65,
inciso II, alínea d da Lei 8666/93, Processo e-PAD 45332/2022. DATA DA ASSINAT U R A :
20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e José
Roberto Aves (pela Contratada). 23TA034 - e-PAD 14485/2023.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PE 3/2023 - LOTE 3
O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE3/2023 - Registro
de Preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial,
nos termos do Edital e seus anexos, conforme Ata de Registro de Preços A, referente ao
lote 3, cuja fornecedora é a empresa LARC NEGOCIOS LTDA (CNPJ: 44.516.133/0001-90). A
Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A
descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da
Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO nº 4359-2022.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que
realizará processo de prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de
terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo
Fundo/RS. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 08/05/2023, na Coordenadoria
de Licitações e Contratos, situada na Av. Praia de Belas, n.º 1100, prédio anexo
administrativo, 6º andar ala norte, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, telefone (51)
3255.2078,
das
10h às
18h,
ou
por
meio
do endereço
eletrônico
e-mail
licitacoes@trt4.jus.br. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br).
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 52/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO:
Alteração do cronograma de execução da 4ª etapa do objeto contratado em parte das
localidades e prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL
DO CONTRATO: 30/12/2023. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA:
24/04/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs.
Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.

Fechar