DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 22736/2021. Contrato: 25/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A.
. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Suprimir a cessão da área de 24,48 m² no imóvel onde
está instalado o Fórum Trabalhista de Sorocaba. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam:
pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Sionara Schmitz de Melo
e Wellington Klemtz. Data: 30/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, caracterizado como serviços
comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades das unidades deste
Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, na capital e interior, com fornecimento de mão
de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos
trabalhos, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51
C/ T-1 Nº
1403 Lt.
7 a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 80020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 18.895/2022. Contrato nº 10/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 18.727.597/0001-36. Objeto: fornecimento e instalação de persianas em
PVC, com instalação nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo Grande - MS, da Vara do
Trabalho de Corumbá - MS e do Fórum Trabalhista de Três Lagoas - MS, assim como a
prestação de serviços de reparos em sombreadores, fornecimento e instalação de lona e
revisão das respectivas estruturas instalados nos prédios do Fórum Trabalhista de Campo
Grande - MS, do Fórum Trabalhista Três Lagoas - MS e da Vara do Trabalho de Naviraí -
MS. Vigência: 02 (dois) meses a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 13.695,13.
Pregão Eletrônico nº 08/2023. ND 3.3.90.30 e Nota de empenho 2023NE000251.
Assinatura: 24.04.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; JUSCELINO FERREIRA
DA SILVA/Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Proc. nº 15.175/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (anteriormente denominada
AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00.
Espécie: Termo de Distrato nº 02/2023. Objeto: Rescisão do contrato nº 13/2022, por ato
unilateral da Administração, com fulcro nos artigos 77; 78, incs. I, II e VIII; e art. 79, inc.
I, todos da Lei nº 8.666/1993, e nos § 2º, da cláusula 17 c/c § 7º, da cláusula 32 e § 3º,
da cláusula 33, do contrato originário, em razão de descumprimento das obrigações
contratuais conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
15.175/2021. Vigência: rescisão a partir de 19.04.2023. Fundamento legal: arts. 77; 78,
incs. I, II e VIII; e art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993. Campo Grande - MS,
19.04.2023. Alencar Minoru Izumi, Diretor Geral.
EXTRATO DE DISTRATO
Proc. nº 18.632/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (anteriormente denominada
AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00.
Espécie: Termo de Distrato nº 03/2023.
Objeto: Rescisão por ato unilateral da
Administração, com fulcro nos artigos 77; 78, incs. I, II e VIII; e art. 79, inc. I, todos da Lei
nº 8.666/1993, e nos § 2º, da cláusula 17 c/c § 7º, da cláusula 32, do contrato originário,
em razão de descumprimento das obrigações contratuais conforme decisão exarada nos
autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 18.632/2020. Vigência: rescisão a partir de
19.04.2023. Fundamento legal: arts. 77; 78, incs. I, II e VIII; e art. 79, inc. I, todos da Lei
nº 8.666/1993. Campo Grande - MS, 19.04.2023. Alencar Minoru Izumi, Diretor Geral.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 17963615. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕ ES
LTDA (Sr. Josiel Rocha Alves), CNPJ/MF 17.596.391/0001-51. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e
corretiva
de
aparelhos
de
ar-condicionado,
com
fornecimento
de
peças
e
materiais/insumos e ferramentas necessárias, conforme especificado neste instrumento, a
serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Paulo
Afonso. Valor Total: R$ 28.999,92 (Vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/05/2023 e término
previsto para 01/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312;
Elemento de Despesa 33.90.39; Nota de Empenho 2023NE656, emitida em 17/04/2023.
BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução
Normativa n. 02/2010 do MPOG. PAe 0017556-25.2022.4.01.8004. Ass. em 24/04/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 4248822023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade
compreensivo empresarial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza,
danos elétrico e equipamentos eletrônicos para a cobertura do imóvel sede da Subseção
Judiciária de Bom Jesus da Lapa, situado na Av Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa,
Bom Jesus da Lapa-Ba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Diapensa em razão do valor Declaração de
Dispensa em 19/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação
em 19/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.573,49. CNPJ
CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A ..
(SIDEC - 24/04/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 42548920234018004 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de aplicação única de descupinização, desratização e desinsetização
(eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc.), com
fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, a serem executados nas
dependências do prédio da Subseção Judiciária de Itabuna, compreendendo suas áreas
internas e externas, sob o regime de execução de empreitada por preço global Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 20/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad.
Ratificação em 20/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor
Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.385.442/0001-57 EDSON PEREIRA DE JESUS
D ES I N S E T I Z AC AO.
(SIDEC - 24/04/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 67387720234018004 . Objeto: Participação de 01 (uma) servidora do NUCAF
no Curso 100% on-line e ao vivo EFD-Reinf e da DCTFWeb, agendado para o período de 25
a 27/04/2023, com carga horária total de 12 horas, sob o regime de execução indireta por
preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor
da Secad. Ratificação em 20/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do
Foro. Valor Global: R$ 1.747,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 090012-00001-2023NE090012
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 54683120224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí.
Contratada: Raiz Soluções em Resíduos LTDA. - CNPJ/MF n. 11.703.484/0001-51. Espécie:
Contrato n. 16/2023. Objeto: serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não
recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados nas dependências da Seção Judiciária do
Piauí. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2025.
PTRES: 168312. ED: 33903978 - 2023NE000221. Valor global: R$ 12.480,00. Assinado em
10.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Felipe Melo Martins, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 53557720224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí.
Contratada: Cícero Eduardo Amorim Coelho - CNPJ/MF n. 49.326.328/0001-91. Espécie:
Contrato n. 19/2023. Objeto: fornecimento de 350 garrafões de 20 litros de água mineral
para consumo na sede da Subseção Judiciária de Floriano - PI. Fundamento legal: art. 24,
II c/c art. 38, parágrafo único, ambos da Lei n. 8.666/93. Vigência: 17.04.2023 a
31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 390.30.07- 2023NE000226. Valor total: R$ 4.987,50.
Assinado em 17.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do
Foro, pela Contratante, e Cícero Eduardo Amorim Coelho, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 12615220234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: Castelo Serviços de Segurança Ltda. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie:
1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 37/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2023/2023, concedida mediante
acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 5,81%, resultando no novo
valor mensal de R$ 23.179,88 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2023.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 19.04.2023 por
Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº CEF/2023. PAe-Sei 0001075-20.2023.4.01.8014. CONVE N E N T ES :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando ao pagamento de pessoal
da JUSTIÇA FEDERAL - TO, bem como o pagamento de bolsas estágio aos estagiários,
mediante crédito em conta-corrente na Caixa Econômica Federal; VIGÊNCIA: 60 meses a
contar da data da assinatura; ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio da
Silveira e Silva, Juiz Federal Diretor do Foro e Lenilde Araújo de Lima, Gerente Geral de
Rede - Matr. 093853-9.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. PAe 0000783-40.2020.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Oitava - Do Preço, Décima
Quarta - Da Dotação Orçamentária, Décima Quinta - Da Garantia e da Décima Oitava - Da
Vigência, todas do Contrato Nº 03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona - Do
Reajuste do Contrato Nº 03/2020 e nos artigos 57, II e 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993 e
suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024. DATA DE
ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria
Administrativa, em exercício pela Contratante e Sergio Augusto Ferreira Da Silva e Jorge
Alves Bastos, Representantes Legais - pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo nº 0012306-63.2022.4.03.8001
Torno
público que
a Diretoria
do Foro
homologou o
procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preços
para contratação de serviços de mudança com transporte rodoviário de bens e
mobiliários patrimoniais, entre as instalações prediais (Fóruns, Juizados e unidades
administrativas) da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi adjudicado para
a
empresa
Distribuidora e
Armazéns
Gerais
CEAC
Ltda.,
no valor
total
de
R$1.337.995,00.
São Paulo-SP, 20 de abril 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
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